Matérias do Expediente (38ª Sessão Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 22ª Legislatura)

Indicar o envio ao Poder Executivo Municipal, sugerindo a extensão da rede de abastecimento de água na Rua Mantenópolis, Bairro Água Limpa.

Indicar o envio ao Poder Executivo Municipal, sugerindo a realização imediata de serviço de patrolamento e manutenção na Rua Suely Moura, Bairro Água Limpa.

Indicar o envio ao Poder Executivo Municipal, sugerindo a implantação de quebra-molas, com placa de sinalização, na Rua Dr. Francisco José de Carvalho, próximo ao nº 2042, Bairro São José.

Indicar o envio ao Poder Executivo Municipal, sugerindo a melhoria da sinalização viária na Rua Ana Maria Teixeira, via de acesso aos Bairros Meu Sítio, Cardoso e Bem Viver.

Indicar o envio ao Poder Executivo Municipal, sugerindo a realização de limpeza e roçada, por toda a extensão da Rua Bolívia, Bairro São José.

Indico o envio ao Poder Executivo Municipal, por meio da secretaria competente, que seja feito a instalação de Estação de Hidratação no novo ponto de ônibus localizado na rua Raul Soares nas proximidades da Praça da Estação.

Indico o envio ao Poder Executivo Municipal, por meio da secretaria competente, que seja feito a instalação de guarda corpo ao longo do trecho compreendido entre a Igreja de São Judas Tadeu até o bar do boizão bairro Matozinhos.

Indico o envio ao Poder Executivo Municipal, por meio da secretaria competente, que seja feito a instalação de sanitário públicos no novo ponto de ônibus localizado na rua Raul Soares nas proximidades da Praça da Estação.

Indico o envio ao Poder Executivo Municipal, por meio da secretaria competente, que seja feito a operação tapa buraco na rua Augusto Bretas bairro Matozinhos.

Indico o envio ao Poder Executivo Municipal, por meio da secretaria competente, que seja feito a manutenção e limpeza de todos os playgrounds da cidade devido ao período de férias escolares que está se aproximando.

Indica ao Poder Executivo Municipal, por meio da Secretaria Competente, que seja providenciado o recapeamento asfáltico (tapa-buracos), na Rua Mariana, próximo à residência de nº. 28, no Bairro Dona Luizinha, no Município de Itabirito/ MG.

Indica ao Poder Executivo Municipal, por meio da Secretaria Competente, que seja realizada capina e limpeza na escadaria localizada no encontro da Rua Nossa Senhora da Glória com a Rua Francisco Augusto Malheiros, no Bairro Santo Antônio, no Município de Itabirito/ MG.

Indica ao Poder Executivo Municipal, por meio da Secretaria Competente, que seja realizada a pintura do redutor de velocidade (quebra molas) localizado próximo à residência de nº. 65, da Rua das Flores, no Bairro Primavera, no Município de Itabirito/MG.

Indica ao Poder Executivo Municipal, por meio da Secretaria Competente, que seja providenciada a instalação de câmera de vigilância e monitoramento do Programa “Olho Vivo”, na rotatória do Bairro Residencial Villa da Serra, no encontro da Avenida Raimundo Maria Assunção com a Rua Adão de Pádua Ferreira, no Município de Itabirito/ MG.

Indica ao Poder Executivo Municipal, por meio da Secretaria Competente, que seja providenciada a instalação de câmera de vigilância e monitoramento do Programa “Olho Vivo”, na Rua Carlos Cavalieri, próximo à residência de nº. 468, tendo como referência de localização a caixa dágua do SAAE, no Bairro Agostinho Rodrigues, no Município de Itabirito/ MG.

Indica o envio ao Poder Executivo Municipal, por meio da Secretaria competente a solicitação de troca de lâmpadas.

Indica o envio ao Poder Executivo Municipal, por meio da Secretaria competente a solicitação de troca de lâmpadas.

Indico o envio ao Poder Executivo Municipal, a Solicitação para a instalação de ponto de ônibus na esquina da Rua Izilda Lopes Teixeira com a Rua Maria Lopes Pereira no Bairro Adão Lopes.

Indico o envio ao Poder Executivo Municipal, a Solicitação para a instalação de ponto de ônibus na Rua Maria Lopes Pereira, n° 30, Bairro Adão Lopes.

Indica o envio ao Poder Executivo Municipal, que providencie o serviço de Capina e roçada na Avenida Manoel Salvador de Oliveira, por toda sua extensão, bairro Bela Vista, Itabirito/MG.

Indica o envio ao Poder Executivo Municipal, que providencie a manutenção dos brinquedos da Praça 1° de Maio, no bairro Praia, Itabirito/MG.

Indica o envio ao Poder Executivo Municipal, que providencie o serviço de Capina e roçada na rua Marzagão, por toda sua extensão, bairro Padre Adelmo, Itabirito/MG.

Indica o envio ao Poder Executivo Municipal, que providencie o serviço de tapa-buracos na Rua Da Paz, próximo ao n° 652, no bairro Vila Gonçalo, Itabirito/MG.

Indica o envio ao Poder Executivo Municipal, que providencie o serviço de passeio na Rua Alameda do Jacarandá entre os números 462 e 533 no bairro Portões, Itabirito/MG.

Indicação ao Poder Executivo – Análise de poda de árvore – via pública, bairro Marzagão – Setor de Limpeza Urbana.

Indica ao Poder Executivo Municipal a construção e pavimentação asfáltica da via localizada na Rua Angelina Salermo, no bairro São José, conforme imagem do local anexada, incluindo a instalação de meio-fio e sistema de drenagem pluvial.

Indica ao Poder Executivo Municipal a realização de serviços de limpeza, poda e capina na escadaria localizada na Vila Gonçalo.

Indica ao Poder Executivo Municipal a realização de serviço de dedetização na escadaria localizada na Vila Gonçalo, atendendo à solicitação dos moradores devido ao aparecimento de escorpiões no local.

Indica ao Poder Executivo Municipal a realização de serviço de desentupimento do bueiro localizado na escadaria da Vila Gonçalo.

Indica ao Poder Executivo Municipal a implantação de uma faixa elevada para travessia de pedestres na Rua Dr. Francisco José de Carvalho, próximo ao número 856, no Bairro São José.

Indica o envio ao Poder Executivo Municipal, sugerindo capina e limpeza na Rua Ari Arduíno de Araújo, São José.

Indica o envio ao Poder Executivo Municipal, sugerindo a realocação da placa de “Proibido Estacionar” existente nas proximidades do galpão localizado na Rua do Rosário.

Indica o envio ao Poder Executivo Municipal, sugerindo melhorias na iluminação e instalação de corrimão, na escadaria de acesso localizada na Praça da Estação.

Indica o envio ao Poder Executivo Municipal, sugerindo manutenção asfáltica Benjamim Simões, em frente ao nº 494, Agostinho Rodrigues.

Indica o envio ao Poder Executivo Municipal, sugerindo manutenção asfáltica na Rua Nossa Senhora da Glória, em frente ao nº 82, Bairro Santo Antônio.

Indico o envio ao Poder Executivo Municipal, sugerindo que seja feita a instalação de bueiro Rua Eurico Rodrigues.

Indico o envio ao Poder Executivo Municipal, sugerindo que seja feita a manutenção asfáltica na Rua Dálias.

Indico o envio ao Poder Executivo Municipal, sugerindo que seja feita a manutenção asfáltica na Rua Papoula.

Indico o envio ao Poder Executivo Municipal, sugerindo que seja feita a manutenção asfáltica na Rua Camélias.

Indico o envio ao Poder Executivo Municipal, sugerindo que seja feita a manutenção asfáltica na Rua Antúrios

Indico ao Poder Executivo Municipal, através da Secretaria de Limpeza Urbana, a limpeza da rua Coronel Jacintinho, no bairro Praia.

Indico ao Poder Executivo Municipal, através da Secretaria de Limpeza urbana que providencie a capina e limpeza da rua José Sans, em toda a sua extensão.

Indico ao Poder Executivo Municipal, através da Secretaria de Limpeza Urbana, a viabilização da limpeza e revitalização de todos os parquinhos infantis na zona urbana e distritos de Itabirito.

Indico ao Poder Executivo Municipal, através da Secretaria de Limpeza Urbana, que providencie a limpeza das ruas das Margaridas e Flor de Maio, localizadas no bairro Primavera.

Indico ao Poder Executivo Municipal, através da Secretaria de Limpeza Urbana a limpeza nas proximidades do Complexo Esportivo Silvestre Martins Fernandes, localizado no bairro Praia.

Indicação para instalação de batentes reflexivos – Final da descida da rua João Damasceno, bairro Santa Rita

Indicação para instalação de faixas refletivas em caçambas de entulho

Indicação para manutenção de playground – Monte Sinai

Indico o envio ao Poder Executivo Municipal, para sugerir à Secretaria Municipal competente a revitalização da pintura da sinalização viária “PARE” na Rua Carioca, esquina com Rua Sete de Setembro, Bairro Santa Rita.

Indico o envio ao Poder Executivo Municipal, para solicitar à Secretaria Municipal competente a revitalização da pintura do quebra-molas localizado na Rua Vitorio Eduardo, próximo ao nº 206, Bairro Itaubira.

Indico o envio ao Poder Executivo Municipal, para solicitar à Secretaria Municipal de Obras a execução de recomposição asfáltica na vala localizada na Rua Frederico Ozanan, próximo ao nº 66, Bairro Santa Efigênia.

Indico o envio ao Poder Executivo Municipal, para solicitar à Secretaria Municipal competente a limpeza e capina de toda extensão da via da Rua Brasil, Bairro Lourdes.

Indico o envio ao Poder Executivo Municipal, para solicitar à Secretaria Municipal competente a substituição de lâmpada no poste de iluminação pública localizado na Avenida Manoel Salvador de Oliveira, próximo ao nº 985, Bairro Bela Vista.

Indica o envio ao Poder Executivo Municipal, solicitando o corte de árvore na Rua Paraopeba, nº 176, Bairro Tombadouro.

Indica o envio ao Poder Executivo Municipal, solicita a revitalização da pintura viária nos bairros Vila Gonçalo, Tombadouro, Santa Rita, Munu, Gutierrez, Santo Antônio e Vila José Lopes, São José.

Indica o envio ao Poder Executivo Municipal, solicitando a implantação de faixa de pedestre na Rua Belo Horizonte, nº 703, Bairro Lourdes.

Indica o envio ao Poder Executivo Municipal, solicitando a oferta de atividades como zumba, dança e ginástica na Quadra Esportiva Maria Lima, localizada na Rua Ester Ferreira Bastos (Vila Gonçalo).

Indica o envio ao Poder Executivo Municipal, solicitando a troca de lâmpada no poste localizado na Rua João XXIII no Bairro Santo Antônio.

Requer ao Presidente do Legislativo Municipal, que seja retirado de pauta e arquivado o Projeto de Lei nº 472/2025, que Institui no Município de Itabirito a Semana da Educação Alimentar Nutricional e dá outras providências

Requer ao Presidente do Legislativo Municipal, que seja cancelado o requerimento nº 847/2025, para uso da Tribuna ao Senhor Vicente Paulo Lopes, Diretor de Patrimônio da Casa de Repouso Santa Luiza de Marilac.

Requeiro, ao Poder Executivo Municipal, por meio da Coordenadoria Municipal de Defesa Civil, que seja realizada convocação dos comerciantes localizados na região central e em demais áreas do Município suscetíveis a alagamentos, para reunião de alinhamento e orientação sobre medidas preventivas a serem adotadas diante do período de fortes chuvas.

Requeiro ao Poder Executivo Municipal que, por meio da Secretaria Competente, que seja encaminhado um Ofício ao SAAE, para a realização de estudo técnico de viabilidade para o alteamento dos bueiros (boca de lobo) e dos P.V. (pontos de visualização), localizados em toda a extensão da Rua Francisco José de Carvalho, no Bairro São José, no Município de Itabirito/MG.

Requeiro ao Poder Executivo Municipal que, por meio da Secretaria Competente, seja realizado o fechamento da vala de escoamento e drenagem de água pluvial, localizada próxima à residência de nº. 26, da Rua Aimorés, no Bairro Munú, no Município de Itabirito/MG.

Requer ao Presidente do Legislativo Municipal, que seja expedido ofício às autoridades descritas adiante, posicionando-se contrariamente a quaisquer propostas que visem a flexibilização do procedimento de obtenção de CNH, colocando-se em risco a segurança viária, diante da possível precarização na formação dos condutores.

Requeiro ao Poder Executivo Municipal que, por meio da Secretaria Competente, seja enviado um Ofício ao CMEI Anjinho Dourado, parabenizando pelo lançamento do livro Sabores da Nossa Infância, escrito com receitas trazidas de casa, pelos alunos. Lançamento acontecido no dia 13 de novembro de 2025, no Centro Administrativo da Prefeitura Municipal de Itabirito.

Requeiro a Vossa Excelência, na forma regimental, que os Projetos de Lei nº 364/2025, 428/2025 e 435/2025, além do Projeto de Resolução nº 04/2025, todos de minha autoria, sejam retirados de pauta e arquivados.

Requeiro que seja retirado de pauta e arquivado o Projeto de Lei n°358/2025 de minha autoria.

Requer ao Poder Executivo Municipal que seja encaminhado ao Poder Executivo Municipal, em especial à Secretaria Municipal responsável pela Secretária de Desenvolvimento Social, informações e esclarecimentos urgentes acerca dos procedimentos referentes à inscrição das associações e entidades no Conselho Municipal de Assistência Social (CMAS), tendo em vista a aplicação da Resolução nº 209/2025.

Requer ao Poder Executivo Municipal que avalie a possibilidade de regulamentar, por meio decreto ou encaminhamento de projeto de lei de iniciativa do Executivo, o funcionamento de pelo menos uma farmácia no município de Itabirito, garantindo atendimento à população 24 horas por dia, inclusive aos finais de semana e feriados. Considerando que a matéria é de competência do Executivo Municipal, solicita-se ainda que a Prefeitura, por intermédio do setor responsável, promova diálogo com os representantes das farmácias locais, com o intuito de construir uma alternativa viável para a prestação contínua desse serviço essencial.

Requer que seja consignada em ata dos trabalhos legislativos desta Casa uma Nota de Pesar pelo falecimento do Senhor Arlindo de Oliveira.

Requer que seja consignada em ata dos trabalhos legislativos desta Casa uma Nota de Pesar pelo falecimento da Senhora Zilda Antunes.

Requer o envio ao Poder Executivo Municipal, através da Secretaria da Saúde deste Município, que preste informações sobre verificação e correção dos erros que vêm ocorrendo nas marcações de veículos utilizados para o transporte de pacientes em consultas e atendimentos realizados em outras localidades, fora do Município de Itabirito.

Requer o envio ao Poder Executivo Municipal- Capina - Setor de Limpeza Urbana.

Requer o envio ao Poder Executivo Municipal manutenção de iluminação pública - Secretaria de Obras, Serviços e Infraestrutura.

Requer o envio ao Poder Executivo Municipal – Operação Tapa Buracos – Secretarias competentes

Requer na forma regimental que seja feita a retirada de pauta e arquivamento dos projetos de lei n° 394,419,420/2025.

Requer na forma regimental que seja feita a retirada de pauta e arquivamento dos projetos de lei n° 94,195,303,313,371/2025.

Requeiro a Vossa Excelência, que o Projeto de Lei nº 137/2025, de minha autoria, seja arquivado.

Requeiro a Vossa Excelência, que o Projeto de Lei nº 391/2025, de minha autoria, seja arquivado.

Requeiro a Vossa Excelência, que o Projeto de Lei nº 82/2025, de minha autoria, seja retirado de pauta e arquivado.

Ofício de reconhecimento pelos serviços prestados – Karla de Melo Pagano.

Ofício de reconhecimento pelos serviços prestados – Dra. Priscila Anita de Oliveira Mendonça.

Requeiro o envio ao Poder Executivo Municipal, solicitando informações técnicas e operacionais sobre a presença de roedores (ratos) e risco sanitário
nas proximidades do supermercado EPA, bem como em seu entorno.

Requeiro o que seja enviado ofício para os familiares de Arlindo Alves de Oliveira, com votos de pesar pelo seu falecimento.

Requeiro o que seja enviado ofício para os familiares de Maria Perpétua de Albuquerque, com votos de pesar pelo seu falecimento.

Institui no Município de Itabirito, o Programa Pró-Água e Conservação do Solo e dá outras providências.

Autoriza a instituição do Programa “Remédio na Mão” no município de Itabirito, visando à doação e distribuição de medicamentos não utilizados, com diretrizes de conformidade às normas de Saúde Pública.

Institui a Política Municipal de Apoio e Capacitação para o cuidado da pessoa com Diabetes Mellitus no ambiente escolar da rede pública e privada de ensino do município de Itabirito e dá outras providências.

Institui garantias à criança com deficiência e/ou transtornos do Neurodesenvolvimento no ambiente escolar no município de Itabirito e dá outras providências.

Denomina Ruas: Rua Pau Brasil, Avenida das Videiras, Rua Alva, Rua do Cipó, Rua Taormina; Rua Estrela da Manhã, Rua Angelim, Rua Verona, no Loteamento Boulevard- Bairro Caquende, neste Município.

Altera a Lei Municipal nº 4.411, de 22 de setembro de 2025, para ampliar mecanismos de transparência, participação popular e proteção à liberdade de expressão nas redes sociais oficiais da Administração Pública Municipal.

Altera e consolida a organização e estrutura da Câmara Municipal de Itabirito, e dá outras providências.