Emenda a Projeto de Lei nº 22 de 2025
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Emenda a Projeto de Lei
Ano
2025
Número
22
Data de Apresentação
10/11/2025
Número do Protocolo
309
Tipo de Apresentação
Texto Original
Numeração
Matéria Principal
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Tramitação Ordinária
Em Tramitação?
Sim
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Emenda Substitutiva nº 02 ao Projeto de Lei nº 442/2025 - ALTERA A DESTINAÇÃO DE RECURSO DA EMENDA IMPOSITIVA INDIVIDUAL Nº 1775, CONSTANTE NO ANEXO DE EMENDAS AO PROJETO DE LEI Nº 442/2025 (DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE SUBVENÇÕES ECONÔMICAS, AUXÍLIOS FINANCEIROS, SUBVENÇÕES SOCIAIS E CONTRIBUIÇÕES AO TERCEIRO SETOR PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2026).
Indexação
Observação