Emenda a Projeto de Lei nº 36 de 2025
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Emenda a Projeto de Lei
Ano
2025
Número
36
Data de Apresentação
27/11/2025
Número do Protocolo
530
Tipo de Apresentação
Texto Original
Numeração
Matéria Principal
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Tramitação Ordinária
Em Tramitação?
Sim
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Projeto de Emenda Aditiva nº 01 ao Projeto de Lei nº 479, de 17 de novembro 2025, que "Cria o Conselho Municipal de Promoção da Igualdade Racial e dá outras providências”.
Indexação
Observação