Emenda a Projeto de Lei nº 54 de 2025
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Emenda a Projeto de Lei
Ano
2025
Número
54
Data de Apresentação
23/12/2025
Número do Protocolo
791
Tipo de Apresentação
Texto Original
Assinaturas Eletrônicas
- Rene Americo da Silva (Assinado em: 23 de Dezembro de 2025 às 08:38 - Gov-Br)
Numeração
Matéria Principal
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Tramitação Ordinária
Em Tramitação?
Sim
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Emenda Substitutiva nº 11 ao Projeto de Lei 476/2025 - Projeto de Emenda Substitutiva ao Projeto de Lei nº 476 de 17 de novembro de 2025, que altera e consolida a organização e estrutura da Câmara Municipal de Itabirito e dá outras providências.
Indexação
Observação