Emenda a Projeto de Lei nº 47 de 2025
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Emenda a Projeto de Lei
Ano
2025
Número
47
Data de Apresentação
15/12/2025
Número do Protocolo
721
Tipo de Apresentação
Texto Original
Numeração
Matéria Principal
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Tramitação Ordinária
Em Tramitação?
Sim
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Emenda Substitutiva nº 07 ao Projeto de Lei 476/2025 - Altera a Natureza e Atribuições de Cargos administrativos previstos nos Artigos 10 a 20 e no anexo I do Projeto de Lei n.º 476/2025, da Câmara Municipal de Itabirito.
Indexação
Observação