Emenda a Projeto de Lei nº 35 de 2025
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Emenda a Projeto de Lei
Ano
2025
Número
35
Data de Apresentação
27/11/2025
Número do Protocolo
529
Tipo de Apresentação
Texto Original
Assinaturas Eletrônicas
- Rene Americo da Silva (Assinado em: 26 de Novembro de 2025 às 16:52 - ICP-Brasil - AC SyngularID Multipla)
Numeração
Matéria Principal
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Tramitação Ordinária
Em Tramitação?
Sim
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
PROJETO DE EMENDA SUBSTITUTIVA nº 01 AO PROJETO DE LEI Nº 476, DE 17 DE NOVEMBRO DE 2025, QUE ALTERA E CONSOLIDA A ORGANIZAÇÃO DA ESTRUTURA DA CÂMARA MUNICIPAL DE ITABIRITO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Substitui no Anexo I, no cargo de ASSESSOR DE RELAÇÕES PÚBLICAS E INSTITUCIONAIS, o nível de escolaridade mínima".
Substitui no Anexo I, no cargo de ASSESSOR DE RELAÇÕES PÚBLICAS E INSTITUCIONAIS, o nível de escolaridade mínima".
Indexação
Observação