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Requer informações ao Poder Executivo Municipal acerca da existência de estudo técnico de impacto viário relacionado à circulação de caminhões em áreas residenciais, bem como sobre a metodologia adotada, as medidas mitigadoras implementadas ou previstas e sua relação com o planejamento e eventual início das obras do estacionamento de veículos pesados, nos termos da Lei Municipal nº 4.290/2025, originada do Projeto de Lei nº147/2025.

Requer o envio ao Poder Executivo Municipal, solicitando à Secretaria Municipal competente o cronograma previsto para a realização das obras de revitalização asfáltica no Bairro Country, incluindo, a previsão de início e término dos serviços, bem como os trechos e vias a serem contemplados.

Requer o envio ao Poder Executivo Municipal, solicitando à Secretaria Municipal competente o cronograma previsto para a realização dos serviços de limpeza urbana e capina no Bairro Country, especificando as datas estimadas e os trechos a serem atendidos.

Requer o envio ao Poder Executivo Municipal, solicitando à Secretaria Municipal competente informações acerca da manutenção dos aparelhos de academia ao ar livre que se encontram atualmente abandonados em meio ao mato, nas dependências da Associação Comunitária do Bairro Country, localizada na Rua Alameda Alvarenga Peixoto, nº 212, Bairro Country.

Requer o envio ao Poder Executivo Municipal, solicitando à Secretaria Municipal competente informações acerca da obra da futura instalação da Escola CEMI – Centro Educacional de Itabirito, localizada na Rua Alameda Alvarenga Peixoto, Bairro Country.

Requeiro o envio ao Poder Executivo Municipal, solicitando a secretaria competente para que seja realizada a manutenção asfáltica na Rua Rodrigues Silva, no bairro Tombadouro, em toda a sua extensão.

Manifesta repúdio e questiona a constitucionalidade do “Protocolo de Fluxo para Entrada de Parlamentares na UPA Celso Matos Silva”, por possível violação às prerrogativas constitucionais e legais do mandato parlamentar, bem como aos princípios da legalidade, da transparência e da fiscalização do Poder Público.

Requer o encaminhamento ao Poder Executivo Municipal para que a Secretaria Municipal de Patrimônio, Cultura e Turismo preste informações detalhadas acerca dos recursos públicos repassados ao Bloco Urucum nos últimos três anos, especificando valores, datas, instrumentos jurídicos utilizados e respectivas finalidades.

Requer o envio ao Poder Executivo Municipal, a solicitação de providências quanto ao cumprimento da sinalização de “Proibido Estacionar” na Rua Carolina Marquês, em frente à Escola Natália Donada Melillo.

Requer o envio ao Poder Executivo Municipal, a solicitação de informações acerca da falta dos medicamentos Neuleptil (Periciazina 40 mg/ml) e Risperidona (Risperidona 1 mg/ml) nas Unidades Básicas de Saúde (UBS), bem como a previsão de regularização e disponibilização desses medicamentos para retirada pelos pacientes.

Requeiro ao Poder Executivo Municipal que, por meio da Secretaria Competente, seja providenciado, com urgência, recapeamento asfáltico (tapa-buracos), em toda a extensão da Rua Antúrio, em especial, próximo à residência de nº 119, no Bairro Gutierrez, no Município de Itabirito/ MG.

Requeiro ao Poder Executivo Municipal que, por meio da Secretaria Competente, seja providenciada, com urgência, a recolocação dos meios-fios de concreto em toda a extensão da Rua da Carioca, após a residência de nº 1440, sentido Córrego Seco, no Bairro Santa Rita, no Município de Itabirito/ MG.

Requeiro ao Poder Executivo Municipal que, por meio da Secretaria Competente, sejam providenciadas, com urgência, a capina e a limpeza à Rua das Buganvilas, em frente à residência de nº 59, no Bairro Primavera. Lote de propriedade da Prefeitura Municipal de Itabirito, segundo informações dos moradores.

Requeiro ao Poder Executivo Municipal que, por meio da Secretaria Competente, seja providenciado, com urgência, recapeamento asfáltico (tapa-buracos), em toda a extensão da Rua José C. Neto, desde o início no encontro com a Rua da Carioca, no Município de Itabirito/ MG.

Requeiro ao Poder Executivo Municipal que, por meio da Secretaria Competente, sejam solicitadas, com urgência, explicações do representante legal da CEMIG, sobre as constantes quedas no fornecimento e/ ou falta de energia elétrica, no Município de Itabirito/ MG.

Requer informações ao Poder Executivo Municipal acerca da composição atual da Comissão de Proteção à Fauna, bem como o encaminhamento dos respectivos atos formais de nomeação de seus membros.

Requer informações detalhadas acerca do processo de aquisição de dois novos caminhões destinados à limpeza urbana municipal, incluindo valores, fonte de recursos, metas operacionais e indicadores de desempenho vinculados ao investimento.

Requer informações técnicas e administrativas à Secretaria Municipal de Urbanismo acerca da digitalização dos protocolos, critérios de análise e correção de projetos, exigências documentais, acesso a plantas de loteamentos, prazos processuais e fundamentos normativos aplicáveis.

Requer informações e cópia integral dos contratos administrativos firmados para a prestação dos serviços de manutenção da iluminação pública (troca de lâmpadas) e de capina no Município de Itabirito.

Requeiro, o envio ao Poder Executivo Municipal, solicitando informações sobre as inúmeras reclamações da população, referentes às lâmpadas de postes, queimadas e com iluminação intermitente (piscando) em diversos bairros do Município.

Requeiro, o envio ao Poder Executivo Municipal solicitando informações detalhadas sobre os investimentos realizados com o Carnaval de 2026, promovido pelo Município.

Requeiro, o envio ao Poder Executivo Municipal solicitando o cronograma atualizado dos serviços de limpeza urbana e capina no município de Itabirito.

Requer o envio ao Poder Executivo Municipal, solicitando ao setor de limpeza urbana, a realização de serviços de capina nos endereços listados abaixo.

Requer o envio ao Poder Executivo Municipal, solicitando a realização de manutenção dos postes da rua Hortência, bairro Gutierrez.

Requer o envio ao Poder Executivo Municipal, solicitando a realização de serviços de capina na Rua Rui Barbosa, Rua Joaquim Luiz de Faria, Rua Francisco Augusto Malheiros.

Troca das lâmpadas queimadas, na quadra poliesportiva em São Gonçalo do Bação.

Requer ao Presidente desta Casa Legislativa que o Projeto de Lei nº 24/2026, de minha autoria, seja retirado de pauta e arquivado.

Requer o envio ao Poder Executivo Municipal, solicitando à Secretaria Municipal de Educação, informações detalhadas acerca da Creche Municipal do Bairro Portões.

Requer o envio ao Poder Executivo Municipal, para oficiar o Serviço Autônomo de Saneamento Básico de Itabirito (SAAE), para que sejam disponibilizadas informações detalhadas acerca da obra de construção/implantação da rede coletora de esgoto no Bairro Meu Sítio, tendo em vista que parte significativa do referido bairro ainda não é atendida por rede coletora de esgoto.

Requer o envio ao Poder Executivo Municipal, solicitando à Secretaria Municipal competente, informações detalhadas acerca do andamento da obra de construção da Unidade Básica de Saúde (UBS) do Bairro Meu Sítio.

Requer o envio ao Poder Executivo Municipal, por meio da Secretaria Municipal de Saúde, solicitando informações detalhadas acerca da falta de medicamentos na Unidade Básica de Saúde (UBS) da Vila Gonçalo, especialmente no que se refere aos medicamentos destinados ao controle da pressão arterial (anti-hipertensivos) e ao medicamento Gardenal (fenobarbital).

Requer o envio ao Poder Executivo Municipal, solicitando à Secretaria Municipal de Educação, informações detalhadas sobre a atual situação do transporte escolar referente aos alunos matriculados no CMEI Zilea Zenith Rodrigues Baêta, localizado no Bairro Quinta dos Inconfidentes.

Requer o envio ao Poder Executivo Municipal, através da Secretaria competente, para que preste informações sobre quais empresas possuem licenças de mineração ativas no Município de Itabirito.

Requer ao Presidente desta Casa Legislativa, para que sejam disponibilizados os serviços ofertados pelo CAC – Centro de Atendimento ao Cidadão, em especial a emissão de carteira de identidade, de forma concomitante às atividades da Sala Mineira Itinerante, a serem realizadas nos dias 21/02 e 11/04 de 2026, no Bairro Água Limpa, no Município de Itabirito.

Requer o envio à Secretaria Municipal de Educação solicitando estudo de viabilidade para adequação do transporte escolar aos alunos das zonas rurais que possuem aulas até o sexto horário.

Requeiro ao Poder Executivo Municipal que, por meio da Secretaria Competente, seja providenciada, com urgência, capina, limpeza e poda de árvores de pequeno porte, na UBS Vila Gonçalo, localizada à Rua Rodrigues Silva, nº. 399, no Bairro Vila Gonçalo, no Município de Itabirito/ MG.

Requeiro à Vossa Excelência, na forma regimental, que os Projetos de Leis nº. 23/2026 e 27/2026, de minha autoria, sejam retirados de pauta e arquivados.

Requeiro ao Poder Executivo Municipal que, por meio da Secretaria Competente, seja providenciada, com urgência, o reparo na tubulação de esgoto localizada no beco de acesso à escadaria do viaduto, entre a Rua Tapajós e a Rua das Flores, no Bairro Primavera, no Município de Itabirito/ MG.

Requeiro ao Poder Executivo Municipal que, por meio da Secretaria Competente, seja providenciado, com urgência, recapeamento asfáltico (tapa-buracos), em toda a extensão da Rua Antônio Caetano Campos, em especial, próximo à esquina com a Rua Benjamin Constant, no Bairro Quinta dos Inconfidentes, no Município de Itabirito/ MG.

Requeiro ao Poder Executivo Municipal que, por meio da Secretaria Competente, seja providenciada, com urgência, capina e limpeza, no espaço destinado ao estacionamento de veículos, localizado em frente ao cemitério São João Batista, à Rua Marechal Floriano, no Bairro Matozinhos, no Município de Itabirito/ MG.

Requeiro a Vossa Excelência, nos termos regimentais, que seja encaminhado ao Chefe do Poder Executivo Municipal pedido de informações, solicitando o envio de cronograma detalhado dos serviços de operação tapa-buracos e recapeamento asfáltico contemplando todos os bairros do Município, com a respectiva previsão de datas e locais de execução.

Requeiro a Vossa Excelência, nos termos regimentais, que seja encaminhado ao Chefe do Poder Executivo Municipal pedido de informações junto à Defesa Civil acerca dos riscos de deslizamento que vêm comprometendo a segurança dos moradores do Bairro Novo Horizonte, solicitando relatório técnico atualizado, bem como as medidas preventivas e corretivas adotadas ou previstas para a área.

Requer informações à Secretaria Municipal de Saúde acerca da ausência de atendimento psicológico no Centro Estadual de Atenção Especializada (CEAE), bem como sobre a substituição indevida desse serviço por atendimento de assistência social.

Requer informações às Secretarias competentes acerca das ações de fiscalização e combate aos maus-tratos contra animais no âmbito do Município..

Requer informações à Secretaria Municipal de Educação acerca da alimentação escolar ofertada nas unidades da rede municipal de ensino, incluindo cardápios praticados, composição nutricional, regularidade no fornecimento de alimentos e identificação do(s) profissional(is) nutricionista(s) responsável(is).

Requer informações à Secretaria Municipal de Saúde acerca das condições estruturais das Unidades Básicas de Saúde (UBS), especialmente quanto à ocorrência de infiltrações e vazamentos decorrentes de água pluvial, bem como sobre a limpeza, manutenção e controle sanitário das caixas d’água..

Requer informações detalhadas à Secretaria Municipal de Saúde acerca da situação das cirurgias eletivas no âmbito do Município, incluindo fila de espera, critérios de priorização, tempo médio de espera e medidas adotadas para redução da demanda reprimida.

Requeiro, o envio ao Poder Executivo Municipal solicitando a realização de estudo de viabilidade para recuo de calçadão na Avenida Tiradentes.

Requeiro a Vossa Excelência, que a Emenda Substitutiva 01, ao Projeto de Lei nº 04/2026, de minha autoria, seja retirado de pauta e arquivado

Requer o envio ao Poder Executivo Municipal, a solicitação de realização de capina e limpeza no Brasil Sorridente – Centro de Especialidades Odontológicas (CEO), localizado na Rua Getúlio Vargas, nº 130, no bairro Boa Viagem.