Requerimento nº 91 de 2026
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Requerimento
Ano
2026
Número
91
Data de Apresentação
23/02/2026
Número do Protocolo
318
Tipo de Apresentação
Texto Original
Assinaturas Eletrônicas
- Edson Goncalves Junior (Assinado em: 19 de Fevereiro de 2026 às 18:02 - ICP-Brasil)
- Itabirito Camara Municipal (Assinado em: 20 de Fevereiro de 2026 às 17:02 - ICP-Brasil - AC SyngularID Multipla)
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Tramitação Ordinária
Em Tramitação?
Sim
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Requer o envio ao Poder Executivo Municipal, para oficiar o Serviço Autônomo de Saneamento Básico de Itabirito (SAAE), para que sejam disponibilizadas informações detalhadas acerca da obra de construção/implantação da rede coletora de esgoto no Bairro Meu Sítio, tendo em vista que parte significativa do referido bairro ainda não é atendida por rede coletora de esgoto.
Indexação
Observação