Requerimento nº 99 de 2026
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Requerimento
Ano
2026
Número
99
Data de Apresentação
02/03/2026
Número do Protocolo
349
Tipo de Apresentação
Texto Original
Assinaturas Eletrônicas
- Fernando Pereira Antunes (Assinado em: 26 de Fevereiro de 2026 às 11:01 - ICP-Brasil - AC SyngularID Multipla)
- Itabirito Camara Municipal (Assinado em: 26 de Fevereiro de 2026 às 13:26 - ICP-Brasil - AC SyngularID Multipla)
Numeração
Matéria Principal
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Tramitação Ordinária
Em Tramitação?
Sim
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Requeiro à Vossa Excelência, na forma regimental, que os Projetos de Leis nº. 23/2026 e 27/2026, de minha autoria, sejam retirados de pauta e arquivados.
Indexação
Observação