Projeto de Lei Ordinária nº 23 de 2026
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Lei Ordinária
Ano
2026
Número
23
Data de Apresentação
09/02/2026
Número do Protocolo
136
Tipo de Apresentação
Texto Original
Assinaturas Eletrônicas
- Fernando Pereira Antunes (Assinado em: 6 de Fevereiro de 2026 às 11:13 - ICP-Brasil - AC SyngularID Multipla)
- Itabirito Camara Municipal (Assinado em: 26 de Maio de 2026 às 15:49 - ICP-Brasil - AC SyngularID Multipla)
Numeração
Matéria Anexada
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Tramitação Ordinária
Em Tramitação?
Sim
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Reconhece o cordão de fita com o símbolo de identificação de pessoas com doenças raras, no Município de Itabirito/ MG.
Indexação
Observação