Requerimento nº 108 de 2026
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Requerimento
Ano
2026
Número
108
Data de Apresentação
02/03/2026
Número do Protocolo
368
Tipo de Apresentação
Texto Original
Assinaturas Eletrônicas
- Ezio Pimenta (Assinado em: 26 de Fevereiro de 2026 às 15:21 - ICP-Brasil - AC SyngularID Multipla)
- Itabirito Camara Municipal (Assinado em: 26 de Fevereiro de 2026 às 17:23 - ICP-Brasil - AC SyngularID Multipla)
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Tramitação Ordinária
Em Tramitação?
Sim
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Requer informações à Secretaria Municipal de Saúde acerca das condições estruturais das Unidades Básicas de Saúde (UBS), especialmente
quanto à ocorrência de infiltrações e vazamentos decorrentes de água pluvial, bem como sobre a limpeza, manutenção e controle sanitário das caixas d’água..
quanto à ocorrência de infiltrações e vazamentos decorrentes de água pluvial, bem como sobre a limpeza, manutenção e controle sanitário das caixas d’água..
Indexação
Observação