Requerimento nº 95 de 2026
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Requerimento
Ano
2026
Número
95
Data de Apresentação
23/02/2026
Número do Protocolo
330
Tipo de Apresentação
Texto Original
Assinaturas Eletrônicas
- Anderson Martins da Conceicao (Assinado em: 20 de Fevereiro de 2026 às 16:01 - ICP-Brasil - AC SyngularID Multipla)
- Itabirito Camara Municipal (Assinado em: 20 de Fevereiro de 2026 às 17:31 - ICP-Brasil - AC SyngularID Multipla)
- Manoel Alves Braga (Assinado em: 20 de Fevereiro de 2026 às 16:33 - ICP-Brasil - AC SyngularID Multipla)
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Tramitação Ordinária
Em Tramitação?
Sim
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Requer o envio ao Poder Executivo Municipal, através da Secretaria competente, para que preste informações sobre quais empresas possuem licenças de mineração ativas no Município de Itabirito.
Indexação
Observação