Requerimento nº 96 de 2026
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Requerimento
Ano
2026
Número
96
Data de Apresentação
23/02/2026
Número do Protocolo
331
Tipo de Apresentação
Texto Original
Assinaturas Eletrônicas
- Itabirito Camara Municipal (Assinado em: 20 de Fevereiro de 2026 às 17:31 - ICP-Brasil - AC SyngularID Multipla)
- Marcio Antonio de Oliveira Junior (Assinado em: 9 de Fevereiro de 2026 às 14:42 - ICP-Brasil - AC SyngularID Multipla)
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Tramitação Ordinária
Em Tramitação?
Sim
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Requer ao Presidente desta Casa Legislativa, para que sejam disponibilizados os serviços ofertados pelo CAC – Centro de Atendimento ao Cidadão, em especial a emissão de carteira de identidade, de forma concomitante às atividades da Sala Mineira Itinerante, a serem realizadas nos dias 21/02 e 11/04 de 2026, no Bairro Água Limpa, no Município de Itabirito.
Indexação
Observação