Requerimento nº 109 de 2026
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Requerimento
Ano
2026
Número
109
Data de Apresentação
02/03/2026
Número do Protocolo
374
Tipo de Apresentação
Texto Original
Assinaturas Eletrônicas
- Ezio Pimenta (Assinado em: 26 de Fevereiro de 2026 às 16:51 - ICP-Brasil - AC SyngularID Multipla)
- Itabirito Camara Municipal (Assinado em: 26 de Fevereiro de 2026 às 17:24 - ICP-Brasil - AC SyngularID Multipla)
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Tramitação Ordinária
Em Tramitação?
Sim
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Requer informações detalhadas à Secretaria Municipal de Saúde acerca da situação das cirurgias eletivas no âmbito do Município, incluindo fila de
espera, critérios de priorização, tempo médio de espera e medidas adotadas para redução da demanda reprimida.
espera, critérios de priorização, tempo médio de espera e medidas adotadas para redução da demanda reprimida.
Indexação
Observação