Requerimento nº 104 de 2026
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Requerimento
Ano
2026
Número
104
Data de Apresentação
02/03/2026
Número do Protocolo
364
Tipo de Apresentação
Texto Original
Assinaturas Eletrônicas
- Itabirito Camara Municipal (Assinado em: 26 de Fevereiro de 2026 às 13:28 - ICP-Brasil - AC SyngularID Multipla)
- Lucas Eduardo Gois Santos (Assinado em: 26 de Fevereiro de 2026 às 12:00 - ICP-Brasil - AC SyngularID Multipla)
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Tramitação Ordinária
Em Tramitação?
Sim
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Requeiro a Vossa Excelência, nos termos regimentais, que seja encaminhado ao Chefe do Poder Executivo Municipal pedido de informações junto à Defesa Civil acerca dos riscos de deslizamento que vêm comprometendo a segurança dos moradores do Bairro Novo Horizonte, solicitando relatório técnico atualizado, bem como as medidas preventivas e corretivas adotadas ou previstas para a área.
Indexação
Observação