Requerimento nº 78 de 2026
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Requerimento
Ano
2026
Número
78
Data de Apresentação
23/02/2026
Número do Protocolo
263
Tipo de Apresentação
Texto Original
Assinaturas Eletrônicas
- Ezio Pimenta (Assinado em: 20 de Fevereiro de 2026 às 13:55 - ICP-Brasil - AC SyngularID Multipla)
- Itabirito Camara Municipal (Assinado em: 20 de Fevereiro de 2026 às 15:02 - ICP-Brasil - AC SyngularID Multipla)
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Tramitação Ordinária
Em Tramitação?
Sim
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Requer informações ao Poder Executivo Municipal acerca da composição atual da Comissão de Proteção à Fauna, bem como o encaminhamento dos respectivos atos formais de nomeação de seus membros.
Indexação
Observação