Requerimento nº 70 de 2026
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Requerimento
Ano
2026
Número
70
Data de Apresentação
23/02/2026
Número do Protocolo
233
Tipo de Apresentação
Texto Original
Assinaturas Eletrônicas
- Anderson Martins da Conceicao (Assinado em: 19 de Fevereiro de 2026 às 14:04 - ICP-Brasil - AC SyngularID Multipla)
- Itabirito Camara Municipal (Assinado em: 20 de Fevereiro de 2026 às 13:07 - ICP-Brasil - AC SyngularID Multipla)
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Tramitação Ordinária
Em Tramitação?
Sim
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Requer o encaminhamento ao Poder Executivo Municipal para que a Secretaria Municipal de Patrimônio, Cultura e Turismo preste informações detalhadas acerca dos recursos públicos repassados ao Bloco Urucum nos últimos três anos, especificando valores, datas, instrumentos jurídicos utilizados e respectivas finalidades.
Indexação
Observação