Requerimento nº 107 de 2026
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Requerimento
Ano
2026
Número
107
Data de Apresentação
02/03/2026
Número do Protocolo
367
Tipo de Apresentação
Texto Original
Assinaturas Eletrônicas
- Ezio Pimenta (Assinado em: 26 de Fevereiro de 2026 às 15:21 - ICP-Brasil - AC SyngularID Multipla)
- Itabirito Camara Municipal (Assinado em: 26 de Fevereiro de 2026 às 17:23 - ICP-Brasil - AC SyngularID Multipla)
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Tramitação Ordinária
Em Tramitação?
Sim
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Requer informações à Secretaria Municipal de Educação acerca da alimentação escolar ofertada nas unidades da rede municipal de ensino, incluindo cardápios praticados, composição nutricional, regularidade no fornecimento de alimentos e identificação do(s) profissional(is) nutricionista(s) responsável(is).
Indexação
Observação