Requerimento nº 89 de 2026
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Requerimento
Ano
2026
Número
89
Data de Apresentação
23/02/2026
Número do Protocolo
307
Tipo de Apresentação
Texto Original
Assinaturas Eletrônicas
- Daniel Sudano Ribeiro Franzen de Lima (Assinado em: 20 de Fevereiro de 2026 às 12:02 - ICP-Brasil - AC SyngularID Multipla)
- Itabirito Camara Municipal (Assinado em: 20 de Fevereiro de 2026 às 16:45 - ICP-Brasil - AC SyngularID Multipla)
Numeração
Matéria Principal
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Tramitação Ordinária
Em Tramitação?
Sim
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Requer ao Presidente desta Casa Legislativa que o Projeto de Lei nº 24/2026, de minha autoria, seja retirado de pauta e arquivado.
Indexação
Observação