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PLS 351/2025 - Projeto de Lei Substitutivo
Ementa: Institui, no município de Itabirito, o Programa "Gestante Preparada", destinado a promover capacitação em manobra de desengasgo (Heimlich), durante o pré-natal e em ações educativas escolares, por meio de parcerias voluntárias com órgãos de saúde, segurança e instituições comunitárias e dá outras providências.
Apresentação: 15 de Setembro de 2025
Autor:
Fernando da Sheila
Resultado: Aprovado em Redação Final
Data Votação:
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PLS 355/2025 - Projeto de Lei Substitutivo
Ementa: Denomina "Praça José Pedrosa Gurgel - Zé Tapa", a praça localizada no bairro de Lourdes, neste Município.
Apresentação: 25 de Agosto de 2025
Autor:
Márcio Juninho
Resultado: Aprovado em Redação Final
Data Votação:
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PLS 361/2025 - Projeto de Lei Substitutivo
Ementa: Institui o "Programa Escola Solidária - Voluntariado nas Escolas Municipais de Itabirito" e dá outras providências.
Apresentação: 15 de Setembro de 2025
Autor:
Fernando da Sheila
Resultado: Aprovado em Redação Final
Data Votação:
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PLS 367/2025 - Projeto de Lei Substitutivo
Ementa: Institui no âmbito do município de Itabirito, a Lei Felca, que estabelece medidas de prevenção, enfrentamento e conscientização sobre crimes de pedofilia e sobre a sexualização infantil e dá outras providências.
Apresentação: 22 de Setembro de 2025
Autor:
Dr. Edson
Resultado: Aprovado em Redação Final
Data Votação:
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PLS 368/2025 - Projeto de Lei Substitutivo
Ementa: Institui a Política Municipal de Acolhimento e Acompanhamento de Crianças Neurodivergentes em Processo de Mudança de Escola no município de Itabirito e dá outras providências.
Apresentação: 15 de Setembro de 2025
Autor:
Daniel Sudano
Resultado: Aprovado em Redação Final
Data Votação:
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PLS 381/2025 - Projeto de Lei Substitutivo
Ementa: "Institui o Programa Municipal de Reforma Habitacional no município de Itabirito/MG e dá outras providências".
Apresentação: 8 de Setembro de 2025
Autor:
Ezio Pimenta
Resultado: Aprovado em Redação Final
Data Votação:
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PLS 392/2025 - Projeto de Lei Substitutivo
Ementa: Altera a Lei Municipal nº 2.307, de 15 de outubro de 2003, que dispõe sobre a obrigatoriedade de placas informativas em obras públicas no Município de Itabirito.
Apresentação: 15 de Setembro de 2025
Autor:
Fernando da Sheila
Resultado: Aprovado em Redação Final
Data Votação:
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PLS 395/2025 - Projeto de Lei Substitutivo
Ementa: "Institui o Programa Municipal de Promoção da Saúde Mental da Juventude no município de Itabirito/MG e dá outras providências".
Apresentação: 8 de Setembro de 2025
Autor:
Ezio Pimenta
Resultado: Aprovado em Redação Final
Matéria Anexadora:
Projeto de Lei Ordinária nº 395 de 2025
Data Anexação: 8 de Setembro de 2025
Autor(es):
Ezio Pimenta
Matéria Anexada:
Veto do Prefeito nº 39 de 2025
Data Anexação: 20 de Outubro de 2025
Autor(es):
Elio da Mata - Prefeito
Texto Original
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PLS 396/2025 - Projeto de Lei Substitutivo
Ementa: "Institui o Programa "Itabirito Cidade Inteligente", destinado à implementação de políticas públicas voltadas à inovação tecnológica, sustentabilidade, saúde digital e melhoria da qualidade de vida da população e dá outras providências".
Apresentação: 8 de Setembro de 2025
Autor:
Ezio Pimenta
Resultado: Aprovado em Redação Final
Matéria Anexadora:
Projeto de Lei Ordinária nº 396 de 2025
Data Anexação: 8 de Setembro de 2025
Autor(es):
Ezio Pimenta
Matéria Anexada:
Veto do Prefeito nº 40 de 2025
Data Anexação: 20 de Outubro de 2025
Autor(es):
Elio da Mata - Prefeito
Texto Original
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PLS 406/2025 - Projeto de Lei Substitutivo
Ementa: Estabelece diretrizes para a criação do Programa de Valorização da Vida no município de Itabirito e nas instituições de ensino privadas deste Município.
Apresentação: 15 de Setembro de 2025
Autor:
Manoel da Autoescola
Resultado: Aprovado em Redação Final
Data Votação:
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PLS 408/2025 - Projeto de Lei Substitutivo
Ementa: Institui Programa de Convênios Municipal com comunidades terapêuticas e entidades que atuem na prevenção, acolhimento e recuperação de dependentes químicos no município de Itabirito e dá outras providências.
Apresentação: 29 de Setembro de 2025
Autor:
Danilo Donato do Só Por Hoje
Resultado: Aprovado em Redação Final
Data Votação:
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PLS 413/2025 - Projeto de Lei Substitutivo
Ementa: "Institui a Política Municipal de Sensibilização e Prevenção da Pré-Eclâmpsia no município de Itabirito e dá outras providências".
Apresentação: 29 de Setembro de 2025
Autor:
Anderson do Sou Notícia
Resultado: Aprovado em Redação Final
Data Votação:
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PLS 423/2025 - Projeto de Lei Substitutivo
Ementa: Dispõe sobre a autorização para proteção de mudas de árvores em áreas públicas contra danos decorrentes de roçadas manuais, mecânicas ou químicas e dá outras providências.
Apresentação: 13 de Outubro de 2025
Autor:
Léo do Social
Resultado: Aprovado em Redação Final
Data Votação:
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PLS 429/2025 - Projeto de Lei Substitutivo
Ementa: Institui as Olimpiadas Retrô das Escolas Municipais de Itabirito e dá outras providências.
Apresentação: 6 de Outubro de 2025
Autor:
Fernando da Sheila
Resultado: Retirada de pauta a pedido do Autor
Matéria Anexadora:
Projeto de Lei Ordinária nº 429 de 2025
Data Anexação: 6 de Outubro de 2025
Autor(es):
Fernando da Sheila
Texto Original
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PLS 445/2025 - Projeto de Lei Substitutivo
Ementa: Reconhece, no âmbito do Município de Itabirito, o "Dia D na Escola - Juventude Cidadã" como data de mobilização educativa voltada à promoção da cidadania entre os jovens e dá outras providências.
Apresentação: 20 de Outubro de 2025
Autor:
Daniel Sudano
Resultado: Aprovado em Redação Final
Matéria Anexadora:
Projeto de Lei Ordinária nº 445 de 2025
Data Anexação: 20 de Outubro de 2025
Autor(es):
Daniel Sudano
Texto Original
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PLS 447/2025 - Projeto de Lei Substitutivo
Ementa: Institui no âmbito do Município de Itabirito, o Programa Permanente de Incentivo à Leitura.
Apresentação: 20 de Outubro de 2025
Autor:
Manoel da Autoescola
Resultado: Aprovado em Redação Final
Matéria Anexadora:
Projeto de Lei Ordinária nº 447 de 2025
Data Anexação: 20 de Outubro de 2025
Autor(es):
Manoel da Autoescola
Texto Original
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PLS 453/2025 - Projeto de Lei Substitutivo
Ementa: Dispõe sobre a realização de sessões de cinema adaptadas para pessoas com Transtorno do Espectro Autista (TEA) no âmbito do Município de Itabirito e dá outras providências.
Apresentação: 3 de Novembro de 2025
Autor:
Léo do Social
Resultado: Aprovado em Segunda Votação
Matéria Anexadora:
Projeto de Lei Ordinária nº 453 de 2025
Data Anexação: 3 de Novembro de 2025
Autor(es):
Léo do Social
Texto Original
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PLS 455/2025 - Projeto de Lei Substitutivo
Ementa: Dispõe sobre diretrizes para a promoção da cidadania, da preservação e do respeito ao patrimônio público municipal no âmbito das escolas da rede pública de ensino de Itabirito.
Apresentação: 3 de Novembro de 2025
Autor:
Rose da Saúde
Resultado: Aprovado em Redação Final
Matéria Anexadora:
Projeto de Lei Ordinária nº 455 de 2025
Data Anexação: 3 de Novembro de 2025
Autor(es):
Rose da Saúde
Texto Original
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PLS 464/2025 - Projeto de Lei Substitutivo
Ementa: Institui a Política Municipal de Apoio e Capacitação para o cuidado da pessoa com Diabetes Mellitus no ambiente escolar da rede pública e privada de ensino do município de Itabirito e dá outras providências.
Apresentação: 17 de Novembro de 2025
Protocolo: 397/2025, Data Protocolo:
14/11/2025 -
Horário: 17:26:17
Autor:
Fabinho Fonseca
Resultado: Retirada de pauta a pedido do Autor
Matéria Anexadora:
Projeto de Lei Ordinária nº 464 de 2025
Data Anexação: 14 de Novembro de 2025
Autor(es):
Fabinho Fonseca
Texto Original
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PLS 465/2025 - Projeto de Lei Substitutivo
Ementa: Institui garantias à criança com deficiência e/ou transtornos do Neurodesenvolvimento no ambiente escolar no município de Itabirito e dá outras providências.
Apresentação: 17 de Novembro de 2025
Protocolo: 398/2025, Data Protocolo:
14/11/2025 -
Horário: 17:30:07
Autor:
Fabinho Fonseca
Resultado: Retirada de pauta a pedido do Autor
Matéria Anexadora:
Projeto de Lei Ordinária nº 465 de 2025
Data Anexação: 14 de Novembro de 2025
Autor(es):
Fabinho Fonseca
Texto Original
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PLS 466/2025 - Projeto de Lei Substitutivo
Ementa: Dispõe sobre a disponibilização de transporte gratuito para doadores de sangue de Itabirito aos hemocentros e postos de coleta da Fundação Hemominas em Belo Horizonte, Ouro Preto e cidades próximas, e dá outras providências.
Apresentação: 10 de Novembro de 2025
Protocolo: 265/2025, Data Protocolo:
07/11/2025 -
Horário: 12:58:43
Autor:
Rose da Saúde
Resultado: Aprovado em Redação Final
Matéria Anexadora:
Projeto de Lei Ordinária nº 466 de 2025
Data Anexação: 7 de Novembro de 2025
Autor(es):
Rose da Saúde
Texto Original
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PLS 467/2025 - Projeto de Lei Substitutivo
Ementa: Dispõe sobre a criação do Fundo Municipal de Controle e Combate à Corrupção e dá outras providências.
Apresentação: 10 de Dezembro de 2025
Autor:
Elio da Mata - Prefeito
Resultado: Aprovado em Redação Final
Texto Original
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PLS2 408/2025 - Projeto de Lei Substitutivo (2)
Ementa: Institui Programa de Convênios Municipal com comunidades terapêuticas e entidades que atuem na prevenção, acolhimento e recuperação de dependentes químicos no município de Itabirito е dá outras providências.
Apresentação: 13 de Outubro de 2025
Autor:
Danilo Donato do Só Por Hoje
Resultado: Matéria lida
Matéria Anexadora:
Projeto de Lei Substitutivo nº 408 de 2025
Data Anexação: 13 de Outubro de 2025
Autor(es):
Danilo Donato do Só Por Hoje
Texto Original
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EME 1/2025 - Emenda a Projeto de Lei
Ementa: Emenda Substitutiva ao Projeto de Lei nº 03 de 15 de janeiro de 2025, que autoriza o Poder Executivo a contratar Operação de Crédito com a Instituição Caixa Econômica Federal, com a garantia da União com prestação do serviço pelo Serviço Autônomo de Saneamento Básico de Itabirito - SAAE.
Substitui o art. 5º, caput do PL nº 05 de 15 de janeiro de 2025.
Apresentação: 11 de Fevereiro de 2025
Autor:
Renê Butekus
Texto Original
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EME 2/2025 - Emenda a Projeto de Lei
Ementa: Emenda Substitutiva ao Projeto de Lei nº 01, de 02 de janeiro de 2025, que dispõe sobre o Programa de Patrulha Agrícola no Município de Itabirito.
Apresentação: 12 de Fevereiro de 2025
Autor:
Max Fortes
Texto Original
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EME 3/2025 - Emenda a Projeto de Lei
Ementa: Emenda Substitutiva ao Projeto de Lei nº 03, de 15 de janeiro de 2025, que autoriza o Poder Executivo a contratar operação de crédito com a Instituição Financeira Caixa Econômica Federal, com garantia da União com prestação do serviço Autônomo de Saneamento Básico - SAAE.
Apresentação: 17 de Fevereiro de 2025
Autor:
Max Fortes
Texto Original
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EME 4/2025 - Emenda a Projeto de Lei
Ementa: Insere o art. 180-B na Lei Orgânica do município de Itabirito para instituir as emendas de bancada ao orçamento municipal conforme Emenda Constitucional nº 100, de 26 de junho de 2019.
Apresentação: 17 de Fevereiro de 2025
Autor:
Daniel Sudano
Danilo Grilo
Fabinho Fonseca
Lucas do Zé Maria
Manoel da Autoescola
Márcio Juninho
Texto Original
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EME 5/2025 - Emenda a Projeto de Lei
Ementa: Emenda Substitutiva ao PL nº 96, de 17 de março de 2025, que altera a Lei Municipal nº 3199, de 13 de janeiro de 2017, que dispõe sobre a regulamentação do serviço de transporte individual por táxi, no Município de Itabirito.
Apresentação: 31 de Março de 2025
Autor:
Anderson do Sou Notícia
Manoel da Autoescola
Texto Original
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EME 6/2025 - Emenda a Projeto de Lei
Ementa: Projeto de Emenda Aditiva ao PL nº 96, de 17 de março de 2025, que altera a Lei Municipal nº 3199, de 13 de janeiro de 2017, que "Dispõe sobre a regulamentação do serviço de transporte individual por táxi, no município de Itabirito.
Apresentação: 31 de Março de 2025
Autor:
Max Fortes
Matéria Anexadora:
Projeto de Lei Ordinária nº 96 de 2025
Data Anexação: 31 de Março de 2025
Autor(es):
Fernando da Sheila
, Márcio Juninho
, Max Fortes
Texto Original
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EME 7/2025 - Emenda a Projeto de Lei
Ementa: Emenda substitutiva nr.01/2025 ao Projeto de Lei nr.105, de 21 de março de 2025, que institui o "Quita ja-Programa de regularização fiscal municipal 2025" e dá outras providências.
Substitui o art. 3, incisos I, "a" e "b", II "a" e "b", III, "a" e "b"; IV, "a" e "b"; § 2, do PROJETO DE LEI NR. 105, DE 21 DE MARÇO DE 2025.
Apresentação: 2 de Abril de 2025
Autor:
Renê Butekus
Texto Original
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EME 8/2025 - Emenda a Projeto de Lei
Ementa: Emenda Substitutiva nr. 02/2025 ao projeto de Lei nr.105, de 21 de março de 2025, que institui o "Quita Já -Programa de regularização fiscal municipal 2025" e dá outras providências.
Substitui o art.3, incisos I, "a" e "b", II, "a" e "b", III, "a" e "b", IV, "a" e "b"; e § 2 ; do PROJETO DE LEI NR. 105, de 21 de MARÇO DE 2025.
Apresentação: 7 de Abril de 2025
Autor:
Renê Butekus
Texto Original
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EME 9/2025 - Emenda a Projeto de Lei
Ementa: Projeto de Emenda Aditiva ao Projeto de Lei Substitutivo nº 163, de 16 de maio de 2025, que dispõe sobre as diretrizes para a elaboração da Lei Orçamentária de 2026 e dá outras providências.
Apresentação: 2 de Junho de 2025
Autor:
Max Fortes
Matéria Anexadora:
Projeto de Lei Substitutivo nº 163 de 2025
Data Anexação: 2 de Junho de 2025
Autor(es):
Elio da Mata - Prefeito
Texto Original
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EME 10/2025 - Emenda a Projeto de Lei
Ementa: Projeto de Emenda Substitutiva ao Projeto de Lei Substitutivo nº 163, de 16 de maio de 2025, que dispõe sobre as diretrizes para a elaboração da Lei Orçamentária de 2026 e dá outras providências.
Apresentação: 2 de Junho de 2025
Autor:
Max Fortes
Matéria Anexadora:
Projeto de Lei Substitutivo nº 163 de 2025
Data Anexação: 2 de Junho de 2025
Autor(es):
Elio da Mata - Prefeito
Texto Original
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EME 11/2025 - Emenda a Projeto de Lei
Ementa: Projeto de Emenda Aditiva ao Projeto de Lei Substitutivo nº 186, de 11 de julho de 2025, que dispõe sobre o acompanhamento, registro e fiscalização da exploração de recursos minerais, inclusive os direitos de pesquisas no território do município de Itabirito, conforme previsão no art. 23, XI, da Constituição Federal e dá outras providências.
Apresentação: 11 de Agosto de 2025
Autor:
Max Fortes
Resultado: Retirada de pauta a pedido do Autor
Matéria Anexadora:
Projeto de Lei Substitutivo nº 186 de 2025
Data Anexação: 11 de Agosto de 2025
Autor(es):
Elio da Mata - Prefeito
Texto Original
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EME 12/2025 - Emenda a Projeto de Lei
Ementa: Projeto de Emenda Aditiva ao Projeto de Lei nº 399, de 29 de agosto de 2025, que dispõe sobre o Plano Plurianual de Ação Governamental para o Quadriênio 2026-2029.
Apresentação: 6 de Outubro de 2025
Autor:
Max Fortes
Resultado: Retirada de pauta por Solicitação de Comissão
Texto Original
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EME 13/2025 - Emenda a Projeto de Lei
Ementa: Projeto de Emenda Aditiva ao Projeto de Lei nº 399, de 29 de agosto de 2025, que dispõe sobre o Plano Plurianual de Ação Governamental para o Quadriênio 2026 - 2029.
Apresentação: 10 de Outubro de 2025
Autor:
Ezio Pimenta
Texto Original
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EME 14/2025 - Emenda a Projeto de Lei
Ementa: Projeto de Emenda Aditiva ao Projeto de Lei nº 399, de 29 de agosto de 2025, que dispõe sobre o Plano Plurianual de Ação Governamental para o Quadriênio 2026 - 2029.
Apresentação: 10 de Outubro de 2025
Autor:
Ezio Pimenta
Resultado: Aprovado por Maioria Absoluta
Data Votação:
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EME 15/2025 - Emenda a Projeto de Lei
Ementa: Projeto de Emenda Substitutiva ao Projeto de Lei nº 399, de 29 de agosto de 2025, que dispõe sobre o Plano Plurianual de Ação Governamental para o Quadriênio 2026 - 2029.
Apresentação: 13 de Outubro de 2025
Autor:
Max Fortes
Texto Original
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EME 16/2025 - Emenda a Projeto de Lei
Ementa: Projeto de Emenda Substitutiva ao Projeto de Lei nº 399, de 29 de agosto de 2025, que dispõe sobre o Plano Plurianual de Ação Governamental para o Quadriênio 2026 - 2029.
Apresentação: 13 de Outubro de 2025
Autor:
Max Fortes
Resultado: Aprovado(a) por unanimidade
Data Votação:
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EME 17/2025 - Emenda a Projeto de Lei
Ementa: Projeto de Emenda Aditiva ao Projeto de Lei nº 399, de 29 de agosto de 2025, que dispõe sobre o Plano Plurianual de Ação Governamental para o Quadriênio 2026 - 2029.
Apresentação: 3 de Novembro de 2025
Autor:
Max Fortes
Resultado: Aprovado(a) por unanimidade
Data Votação:
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EME 18/2025 - Emenda a Projeto de Lei
Ementa: Emenda Aditiva ao Projeto de Lei nº 444, de 09 de outubro de 2025, que "Prorroga, até 24 de junho de 2026, a vigência do Plano Municipal de Educação do Município de Itabirito, aprovado por meio da Lei Municipal nº 3077, de 24 de junho de 2015", renumerando-se o artigo seguinte.
Apresentação: 3 de Novembro de 2025
Autor:
Dr. Edson
Ezio Pimenta
Max Fortes
Renê Butekus
Resultado: Aprovado(a) por unanimidade
Data Votação:
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EME 19/2025 - Emenda a Projeto de Lei
Ementa: Emenda Substitutiva nº 01 ao Projeto de Lei nº 442/2025 - Anexo III – ID 1871
Apresentação: 5 de Novembro de 2025
Protocolo: 236/2025, Data Protocolo:
05/11/2025 -
Horário: 16:28:35
Autor:
Dr. Edson
Resultado: Aprovado(a) por unanimidade
Data Votação:
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EME 20/2025 - Emenda a Projeto de Lei
Ementa: Emenda Substitutiva nº 01 ao Projeto de Lei nº 441/2025 - Projeto de Emenda Substitutiva ao Projeto de Lei nº 441, de 30 de setembro de 2025, que Estima as receitas e fixa as despesas do Orçamento Fiscal do Município de Itabirito para o Exercício de 2026.
Apresentação: 10 de Novembro de 2025
Protocolo: 259/2025, Data Protocolo:
07/11/2025 -
Horário: 12:16:18
Autor:
Max Fortes
Localização Atual: Plenário - PLEN
Status: Sobre a Mesa
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Retirada de pauta por Solicitação de Comissão
Data da última Tramitação: 15 de Dezembro de 2025
Matéria Anexadora:
Projeto de Lei Ordinária nº 441 de 2025
Data Anexação: 7 de Novembro de 2025
Autor(es):
Elio da Mata - Prefeito
Texto Original
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EME 21/2025 - Emenda a Projeto de Lei
Ementa: Emenda Aditiva nº 04 ao Projeto de Lei nº 399/2025 - Acrescenta inciso ao Art. 20 do Projeto de Lei do PPA 2026–2029, para determinar que a Prefeitura promova o acompanhamento, a transparência e a avaliação participativa das metas do Itabirito 2050, com divulgação clara, detalhada e acessível à população.
Apresentação: 10 de Novembro de 2025
Protocolo: 284/2025, Data Protocolo:
07/11/2025 -
Horário: 15:41:10
Autor:
Ezio Pimenta
Resultado: Aprovado(a) por unanimidade
Data Votação:
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EME 22/2025 - Emenda a Projeto de Lei
Ementa: Emenda Substitutiva nº 02 ao Projeto de Lei nº 442/2025 - ALTERA A DESTINAÇÃO DE RECURSO DA EMENDA IMPOSITIVA INDIVIDUAL Nº 1775, CONSTANTE NO ANEXO DE EMENDAS AO PROJETO DE LEI Nº 442/2025 (DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE SUBVENÇÕES ECONÔMICAS, AUXÍLIOS FINANCEIROS, SUBVENÇÕES SOCIAIS E CONTRIBUIÇÕES AO TERCEIRO SETOR PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2026).
Apresentação: 10 de Novembro de 2025
Protocolo: 309/2025, Data Protocolo:
07/11/2025 -
Horário: 17:01:06
Autor:
Fabinho Fonseca
Resultado: Aprovado(a) por unanimidade
Data Votação:
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EME 23/2025 - Emenda a Projeto de Lei
Ementa: Projeto de Emenda de Redação Final ao Projeto de Resolução nº 42, de 06 de outubro de 2025, que dispõe sobre a regulamentação da apresentação de Moções de Aplausos no âmbito da Câmara Municipal de Itabirito e dá outras providências.
Apresentação: 12 de Novembro de 2025
Protocolo: 322/2025, Data Protocolo:
11/11/2025 -
Horário: 14:36:53
Autor:
Léo do Social
Resultado: Aprovado(a) por unanimidade
Data Votação:
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EME 24/2025 - Emenda a Projeto de Lei
Ementa: Emenda Substitutiva nº 03 ao Projeto de Lei nº 442/2025 - Altera a destinação de recurso da Emenda Impositiva Individual nº 1.898, constante no Anexo de Emendas ao Projeto de Lei nº 442/2025, que dispõe sobre a concessão de subvenções econômicas, auxílios financeiros, subvenções sociais e contribuições ao terceiro setor para o exercício financeiro de 2026.
Apresentação: 13 de Novembro de 2025
Protocolo: 323/2025, Data Protocolo:
12/11/2025 -
Horário: 17:09:15
Autor:
Renê Butekus
Resultado: Aprovado(a) por unanimidade
Data Votação:
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EME 25/2025 - Emenda a Projeto de Lei
Ementa: Emenda Substitutiva nº 01 ao Projeto de Lei nº 462/2025 - Projeto de Emenda Substitutiva ao Projeto de Lei nº 462, de 24 de outubro de 2025, que dispõe sobre Requisição de Pequeno Valor – RPV no âmbito do Município de Itabirito e dá outras providências.
Apresentação: 14 de Novembro de 2025
Protocolo: 332/2025, Data Protocolo:
13/11/2025 -
Horário: 17:32:05
Autor:
Max Fortes
Dr. Edson
Ezio Pimenta
Renê Butekus
Resultado: Rejeitada(o)
Data Votação:
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EME 26/2025 - Emenda a Projeto de Lei
Ementa: Emenda Substitutiva nº 04 ao Projeto de Lei nº 442/2025 - A Câmara Municipal de Itabirito resolve fazer a seguinte Emenda Substitutiva ao (Anexo III – ID 2424 do Projeto de Lei 442/25
Apresentação: 14 de Novembro de 2025
Protocolo: 333/2025, Data Protocolo:
13/11/2025 -
Horário: 17:40:54
Autor:
Dr. Edson
Resultado: Aprovado(a) por unanimidade
Data Votação:
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EME 27/2025 - Emenda a Projeto de Lei
Ementa: Emenda Substitutiva nº 05 ao Projeto de Lei nº 442/2025 - A Câmara Municipal de Itabirito resolve fazer a seguinte Emenda Substitutiva ao Anexo III – ID 1879 do Projeto de Lei 442/25
Apresentação: 14 de Novembro de 2025
Protocolo: 334/2025, Data Protocolo:
13/11/2025 -
Horário: 17:48:06
Autor:
Dr. Edson
Resultado: Aprovado(a) por unanimidade
Data Votação:
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