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Lei Ordinária Municipal nº 4.449, de 23 de outubro de 2025

Fazer Nova Pesquisa

Identificação Básica

Órgão

 

Tipo da Norma Jurídica

Lei Ordinária Municipal

Número

4449

Ano

2025

Data

23/10/2025

Esfera Federação

Municipal

Complementar ?

Não

Data de Publicação

 

Veículo de Publicação

 

Data Fim Vigência

 

Pg. Início

 

Pg. Fim

 

Texto Original

lei_4449.pdf

Ementa

Altera a Lei Municipal nº 2.307, de 15 de outubro de 2003, que dispõe sobre a obrigatoriedade de placas informativas em obras públicas no Município de Itabirito.

Indexação

Observação

Assuntos

  • Comunicação
  • Obras

Normas Relacionadas

Altera o(a)  Lei Ordinária Municipal nº 2.307, de 15 de outubro de 2003
Norma correlata  Lei Ordinária Municipal nº 3.547, de 11 de junho de 2021
Norma correlata  Lei Ordinária Municipal nº 3.827, de 27 de abril de 2023
 

Anexos Norma Jurídica



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