Lei Ordinária Municipal nº 4.447, de 23 de outubro de 2025
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Lei Ordinária Municipal
Número
4447
Ano
2025
Data
23/10/2025
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Data de Publicação
Veículo de Publicação
Data Fim Vigência
Pg. Início
Pg. Fim
Texto Original
Ementa
Institui o Programa Escola Solidária – Voluntariado nas Escolas Municipais de Itabirito e dá outras providências.
Indexação
Observação
Assuntos
- Educação
Normas Relacionadas
Norma correlata
Lei Ordinária Municipal nº 4.445, de 20 de outubro de 2025
Anexos Norma Jurídica