Emenda a Projeto de Lei nº 25 de 2025
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Emenda a Projeto de Lei
Ano
2025
Número
25
Data de Apresentação
14/11/2025
Número do Protocolo
332
Tipo de Apresentação
Numeração
Matéria Principal
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Tramitação Ordinária
Em Tramitação?
Sim
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Emenda Substitutiva nº 01 ao Projeto de Lei nº 462/2025 - Projeto de Emenda Substitutiva ao Projeto de Lei nº 462, de 24 de outubro de 2025, que dispõe sobre Requisição de Pequeno Valor – RPV no âmbito do Município de Itabirito e dá outras providências.
Indexação
Observação