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Lei Ordinária Municipal nº 2.460, de 14 de dezembro de 2005

Fazer Nova Pesquisa

Identificação Básica

Órgão

 

Tipo da Norma Jurídica

Lei Ordinária Municipal

Número

2460

Ano

2005

Data

14/12/2005

Esfera Federação

Municipal

Complementar ?

Sim

Matéria

 

Data de Publicação

 

Veículo de Publicação

 

Data Fim Vigência

 

Pg. Início

 

Pg. Fim

 

Texto Original

1217_texto_integral.pdf

Ementa

Dispõe sobre o Parcelamento, o Uso e a Ocupação do Solo Urbano na Sede Municipal, nos Distritos e nas Áreas Urbanas Especiais do Município de Itabirito.

Indexação

Observação

Assuntos

    Normas Relacionadas

    Alterado(a) pelo(a)  Lei Ordinária Municipal nº 2.667, de 28 de abril de 2008
    Alterado(a) pelo(a)  Lei Ordinária Municipal nº 2.705, de 17 de dezembro de 2008
    Alterado(a) pelo(a)  Lei Ordinária Municipal nº 2.765, de 06 de maio de 2010
    Alterado(a) pelo(a)  Lei Ordinária Municipal nº 2.773, de 15 de junho de 2010
    Alterado(a) pelo(a)  Lei Ordinária Municipal nº 2.780, de 24 de agosto de 2010
    Revogado(a) parcialmente pelo(a)  Lei Ordinária Municipal nº 2.831, de 13 de outubro de 2011
    Norma correlata  Lei Ordinária Municipal nº 2.834, de 14 de outubro de 2011
    Alterado(a) pelo(a)  Lei Ordinária Municipal nº 2.855, de 28 de dezembro de 2011
    Alterado(a) pelo(a)  Lei Ordinária Municipal nº 3.081, de 08 de julho de 2015
     

    Anexos Norma Jurídica



    OpenAPI