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SOLICITA À EMPRESA SANENCO TAMPE OS BURACOS NA RUA ANA MARIA TEIXEIRA ATÉ A RUA PEDRO SIMEÃO DO CARMO.

REFAZER O ASFALTO DA RUA PEDRO SIMEÃO DO CARMO, EM FRENTE AO Nº 119.

SOLICITA A VISITA DO JUIZ DE DIREITO NA REUNIÃO ORDINÁRIA DA CÂMARA

OFÍCIO AOS COMANDANTES DA GUARDA MUNICIPAL DE DA POLÍCIA MILITAR, SOLICITANDO O PATRULHAMENTO PRÓXIMO ÀS CASAS LOTÉRICAS, POSTOS DE ARRECADAÇÃO E AGÊNCIAS BANCÁRIAS.

SOLICITA MONITORAMENTO E ORIENTAÇÃO DO TRÂNSITO NA REGIÃO DA PRAÇA PADRE FRANCISCO XAVIER GOMES.

SOLICITA REPARO URGENTE NA REDE DE ESGOTO DA RUA JOÃO GLÓRIA EM FRENTE AO Nº 137.

OFÍCIO PARABENIZANDO AS ASSOCIAÇÕES COMUNITÁRIAS DOS BAIRROS VILA GONÇALO E MUNU PELA FESTA .

ENVIAR OFÍCIO AO JORNAL “O GRITO”, AO “COLEI” E AO “CORPO DE BOMBEIROS”.

CUMPRIMENTOS ÀS ASSOCIAÇÕES COMUNITÁRIAS DOS BAIRROS SANTA TEREZA, SAUDADE, SÃO JOSÉ, ALTO DA ANTENA E VILA GONÇALO, PELO PRÊMIO RECEBIDO NO JULIFEST.

OFÍCIO À IGREJA BATISTA ÁGAPE, COM SEDE À RUA MANOEL ANTÔNIO, 105, NO B. SAUDADE, CUMPRIMENTANDO-O PELO SUCESSO DA REALIZAÇÃO DA “I RUA DO LAZER”.

OFÍCIO À COMISSÃO ORGANIZADORA DA FESTA DO MILHO E AOS VENCEDORES.

ALTERA A LEI N° 2714, DE 17/1/2008, QUE DISPÕE SOBRE A ORGANIZAÇÃO ADMINISTRATIVA DA PREFEITURA

DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DE ANEXOS DAS LEIS MUNICIPAIS

DENOMINA PRAÇA PREFEITO CELSO MATOS SILVA

AUTORIZA A CONCESSÃO DE BOLSAS DE ESTUDO NAS CONDIÇÕES QUE ESPECIFICA

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONCEDER UMA BOLSA MENSAL A JOVENS, NOS TERMOS DO PROGRAMA NACIONAL DE INCLUSÃO DE JOVENS – PROJOVEM, CONFORME LEI FEDERAL N° 11.692 DE 10/06/2008 E DECRETO FEDERAL N° 6.629 DE 04/11/2008 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

INSTITUI A SEMANA MUNICIPAL DA IGREJA EVANGÉLICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

ALTERA A LEI MUNICIPAL N° 2077, DE 10 DE NOVEMBRO DE 1998 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

DISPÕE SOBRE EXECUÇÃO DO HINO OFICIAL DE ITABIRITO EM PROGRAMAÇÃO DA MUNICIPALIDADE

DENOMINA BAIRRO DONA LUIZINHA E VIAS PÚBLICAS

DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA – LOA DE 2010 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

AUTORIZA O CHEFE DO EXECUTIVO A DESAFETAR E DOAR IMÓVEL DE PROPRIEDADE DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ITABIRITO PARA A ENTIDADE MOVIMENTO PRÓ-SANTUÁRIO SÃO JUDAS TADEU, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

AUTORIZA O CHEFE DO EXECUTIVO A DOAR IMÓVEL DE PROPRIEDADE DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ITABIRITO PARA A ASSOCIAÇÃO OBRAS DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DA IGREJA AGAPE DE ITABIRITO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A COMUNIDADE RAINBOW FARM

ALTERA AO ARTIGO 1° DA LEI MUNICIPAL N° 2285, DE 03/09/2003, QUE DENOMINA LARGO JOSÉ BALBINO BRAGA

CRIA AS FUNÇÕES DE MÉDICO I, MÉDICO II, MÉDICO PLANTONISTA, MÉDICO AUDITOR E MÉDICO DO TRABALHO NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE ITABIRITO/MG E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

DENOMINA SALÃO COMUNITÁRIO MARIA NEUZA CHAVES

ALTERA A LEI MUNICIPAL N° 2484, DE 15 DE MARÇO DE 2006, E ALTERAÇÕES POSTERIORES, QUE DISPÕE SOBRE CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA DE PESSOAL PARA O PSF – PROGRAMA DE SAÚDE DA FAMÍLIA, NOS TERMOS DO ART. 37, IX DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

ALTERA ANEXOS DA LEI MUNICIPAL N° 2714, DE 17 DE DEZEMBRO DE 2008, QUE DISPÕE SOBRE A ORGANIZAÇÃO ADMINISTRATIVA DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ITABIRITO

CRIA AS FUNÇÕES DE MÉDICO I, MÉDICO II, MÉDICO PLANTONISTA, MÉDICO AUDITOR E MÉDICO DO TRABALHO NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE ITABIRITO/MG E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

ALTERA OS ARTIGOS 101 E 104 DA LEI 732 DE 31/12/1969 QUE DISPÕE SOBRE O ESTATUTO DOS FUNCIONÁRIOS PÚBLICOS MUNICIPAIS DE ITABIRITO

DENOMINA TRAVESSA PEDRO MEDEIRO

NSTITUI O DIA MUNICIPAL DA CRIANÇA E ADOLESCENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

AUTORIZA O CHEFE DO EXECUTIVO A CONCEDER DIREITO REAL DE USO, COM PROMESSA FUTURA DE DOAÇÃO, DE IMÓVEL PARA EXPANSÃO DO EMPREENDIMENTO DA EMPRESA HERON E CIA PRODUTOS ALIMENTÍCIOS LTDA, NOS TERMOS DA LEI 2590, DE 29 DE MAIO DE 2007 – PROGRAMA EMPRESA VIVA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ALTERA A LEI MUNICIPAL DE N° 2605, DE 06 DE JULHO DE 2007 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

AUTORIZA O CHEFE DO EXECUTIVO A REALIZAR CONTRATAÇÃO DE VEÍCULOS

DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA O CONSELHO DE LIDERANÇAS EVANGÉLICAS DE ITABIRITO/MG - COLEI

ESTABELECE AVALIAÇÃO MÉDICA PARA REALIZAÇÃO DE EDUCAÇÃO FÍSICA NAS ESCOLAS DO MUNICÍPIO

INSTITUI O DIA MUNICIPAL DA FAMÍLIA

DENOMINA RUA JOSÉ SIQUEIRA

RECONHECE DE UTILIDADE PÚBLICA O MUSEU DE ARTE E OFÍCIO DE ITABIRITO - MAOITA

ALTERA ARTIGO DA LEI MUNICIPAL Nº 2483, DE 15 DE MARÇO DE 2006, QUE “ORGANIZA E INSTITUI O COMPURB – CONSELHO MUNICIPAL DE POLÍTICAS URBANAS” E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DA ÁREA URBANA ESPECIAL DE DIRETRIZES ESPECIAIS – CAQUENDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

DISPÕE SOBRE O PLANO PLURIANUAL – PPA PARA O PERÍODO 2010-2013 DO MUNICÍPIO DE ITABIRITO - MG

AUTORIZA O CHEFE DO EXECUTIVO A OUTORGAR ESCRITURAS DEFINITIVAS DE DOAÇÃO DOS LOTES LOCALIZADOS NO LOTEAMENTO PADRE ADELMO, NESTA CIDADE, AOS CONCESSIONÁRIOS DE DIREITO REAL DE USO, ESTABELECE CRITÉRIOS PARA REGULARIZAÇÃO DAS FUTURAS DOAÇÕES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 2535, DE 24 DE JULHO DE 2006, QUE CRIA O FUNDI – FUNDO DE DESENVOLVIMENTO ECONÕMICO DE ITABIRITO E O CMDE – CONSELHO MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO ECONÕMICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

CRIA A PREMIAÇÃO “ALUNO NOTA DEZ” PARA ESTUDANTES DO ENSINO FUNDAMENTAL E MÉDIO NAS REDES DE ENSINO DO MUNICÍPIO DE ITABIRITO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

DENOMINA RUAS DO BAIRRO SERRA AZUL

ALTERA ART. 71 DA LEI N° 2479/2005 DO PLANO DE CARGOS, CARREIRA E VENCIMENTOS DO SAAE

ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE ITABIRITO PARA O EXERCÍCIO DE 2010 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS