Projeto de Lei Ordinária nº 5 de 2009
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Lei Ordinária
Ano
2009
Número
5
Data de Apresentação
23/03/2009
Número do Protocolo
0
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Tramitação Ordinária
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONCEDER UMA BOLSA MENSAL A JOVENS, NOS TERMOS DO PROGRAMA NACIONAL DE INCLUSÃO DE JOVENS – PROJOVEM, CONFORME LEI FEDERAL N° 11.692 DE 10/06/2008 E DECRETO FEDERAL N° 6.629 DE 04/11/2008 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Indexação
CONCEDER - BOLSA - MENSAL - JOVENS - NACIONAL - INCLUSÃO – PROJOVEM
Observação
Norma Jurídica Relacionada