Lei Ordinária Municipal nº 2.728, de 22 de julho de 2009
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Lei Ordinária Municipal
Número
2728
Ano
2009
Data
22/07/2009
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Sim
Data de Publicação
29/06/2009
Veículo de Publicação
hall da câmara
Data Fim Vigência
Pg. Início
Pg. Fim
Texto Original
Ementa
Cria as funções de Médico I, Médico II, Médico Plantonista, Médico Auditor e Médico do Trabalho no âmbito do Município de Itabirito/MG e dá outras providências.
Indexação
Observação
Art. 1°. Ficam criadas no Quadro de Pessoal da Prefeitura Municipal de Itabirito as funções de Médico I, Médico II, Médico Plantonista, Médico Auditor e Médico do Trabalho, nos termos da Lei n° 2391/05, destinada ao atendimento médico no Pronto Atendimento, Unidades de Saúde ou em Hospital conveniado ao Município.
Função ----------------------------Carga Horária
Médico I -------------------------- 10h/semana
Médico II ------------------------- 20h/semana
Médico Plantonista -------------- 12h/semana
Médico Plantonista -------------- 24h/semana
Médico Plantonista -------------- 24h/quinzenal
Médico Auditor ------------------ 20h/semana
Médico do Trabalho ------------- 20h/semana
Função ----------------------------Carga Horária
Médico I -------------------------- 10h/semana
Médico II ------------------------- 20h/semana
Médico Plantonista -------------- 12h/semana
Médico Plantonista -------------- 24h/semana
Médico Plantonista -------------- 24h/quinzenal
Médico Auditor ------------------ 20h/semana
Médico do Trabalho ------------- 20h/semana
Assuntos
Normas Relacionadas
Alterado(a) pelo(a)
Lei Ordinária Municipal nº 2.755, de 11 de março de 2010
Alterado(a) pelo(a)
Lei Ordinária Municipal nº 2.761, de 27 de abril de 2010
Anexos Norma Jurídica