Projeto de Lei Ordinária nº 14 de 2009
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Lei Ordinária
Ano
2009
Número
14
Data de Apresentação
18/05/2009
Número do Protocolo
0
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Tramitação Ordinária
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A COMUNIDADE RAINBOW FARM
Indexação
DECLARA - UTILIDADE - PÚBLICA - COMUNIDADE - RAINBOW - FARM
Observação
Norma Jurídica Relacionada