Projeto de Lei Ordinária nº 13 de 2009
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Lei Ordinária
Ano
2009
Número
13
Data de Apresentação
18/05/2009
Número do Protocolo
0
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Tramitação Ordinária
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
AUTORIZA O CHEFE DO EXECUTIVO A DOAR IMÓVEL DE PROPRIEDADE DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ITABIRITO PARA A ASSOCIAÇÃO OBRAS DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DA IGREJA AGAPE DE ITABIRITO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Indexação
DOAR - IMÓVEL - PROPRIEDADE - OBRAS - ASSISTÊNCIA - SOCIAL - IGREJA - AGAPE
Observação
Norma Jurídica Relacionada