Projeto de Lei Ordinária nº 33 de 2009
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Lei Ordinária
Ano
2009
Número
33
Data de Apresentação
08/09/2009
Número do Protocolo
0
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Tramitação Ordinária
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DA ÁREA URBANA ESPECIAL DE DIRETRIZES ESPECIAIS – CAQUENDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Indexação
CRIAÇÃO - ÁREA -URBANA -ESPECIAL - DIRETRIZES -ESPECIAIS – CAQUENDE
Observação
Norma Jurídica Relacionada