Logo Câmara Municipal de Itabirito (MG)
Sistema de Apoio ao Processo Legislativo

Lei Orgânica Municipal nº 1, de 11 de dezembro de 2006

Fazer Nova Pesquisa

Identificação Básica

Órgão

 

Tipo da Norma Jurídica

Lei Orgânica Municipal

Número

1

Ano

2006

Data

11/12/2006

Esfera Federação

Municipal

Complementar ?

Sim

Matéria

 

Data de Publicação

 

Veículo de Publicação

 

Data Fim Vigência

 

Pg. Início

 

Pg. Fim

 

Ementa

Fica revisado e atualizado o texto da Lei Orgânica do município de Itabirito por colmatação simétrica, pela forma do art. 3° do ADCT da Constituição Federal de 1988 e do art. 3° do ADCT da Constituição do Estado de Minas Gerais.

Indexação

ORGÂNICA

Observação

Assuntos

  • Lei Orgânica

Normas Relacionadas

Alterado(a) pelo(a)  Emenda a Lei Orgânica nº 9, de 19 de abril de 2006
Alterado(a) pelo(a)  Emenda a Lei Orgânica nº 1, de 13 de maio de 2008
Alterado(a) pelo(a)  Emenda a Lei Orgânica nº 2, de 26 de abril de 2009
Alterado(a) pelo(a)  Emenda a Lei Orgânica nº 1, de 13 de setembro de 2010
Alterado(a) pelo(a)  Emenda a Lei Orgânica nº 2, de 23 de novembro de 2010
Alterado(a) pelo(a)  Emenda a Lei Orgânica nº 5, de 27 de junho de 2011
Alterado(a) pelo(a)  Emenda a Lei Orgânica nº 6, de 12 de junho de 2012
Alterado(a) pelo(a)  Emenda a Lei Orgânica nº 7, de 12 de junho de 2012
Alterado(a) pelo(a)  Emenda a Lei Orgânica nº 1, de 17 de junho de 2019
Alterado(a) pelo(a)  Emenda a Lei Orgânica nº 1, de 31 de maio de 2021
Norma correlata  Lei Ordinária Municipal nº 3.687, de 06 de junho de 2022
Alterado(a) pelo(a)  Emenda a Lei Orgânica nº 1, de 06 de junho de 2023
Alterado(a) pelo(a)  Emenda a Lei Orgânica nº 2, de 03 de outubro de 2023
 

Anexos Norma Jurídica



OpenAPI