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PLO 291/2025 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Institui a "Semana Municipal de Conscientização sobre a Neuralgia do Trigêmeo" no Município de Itabirito e dá outras providências.
Apresentação: 23 de Junho de 2025
Autor:
Danilo Donato do Só Por Hoje
Relatorias:
Fernando da Sheila (CLJ - Comissão de Legislação e Justiça)
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Anderson do Sou Notícia (CSPM - Comissão de Serviços Públicos Municipais)
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Fabinho Fonseca (CSPM - Comissão de Serviços Públicos Municipais)
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Manoel da Autoescola (CSPM - Comissão de Serviços Públicos Municipais)
Resultado: Aprovado em Redação Final
Data Votação:
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PLO 292/2025 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Dispõe sobre a obrigatoriedade de afixação de cartazes, placas ou comunicados pelo condomínios privados residenciais e comerciais localizados no Município de Itabirito, incentivando e recomendando a comunicação de crime em decorrência de maus tratos aos animais e dá outras providências.
Apresentação: 23 de Junho de 2025
Autor:
Anderson do Sou Notícia
Resultado: Aprovado em Segunda Votação
Data Votação:
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PLO 293/2025 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: "Institui, no âmbito do Município de Itabirito a Semana da Conscientização para Adolescentes sobre Educação e Responsabilidade Financeira, e dá outras providências".
Apresentação: 23 de Junho de 2025
Autor:
Anderson do Sou Notícia
Relatorias:
Fernando da Sheila (CLJ - Comissão de Legislação e Justiça)
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Anderson do Sou Notícia (CSPM - Comissão de Serviços Públicos Municipais)
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Fabinho Fonseca (CSPM - Comissão de Serviços Públicos Municipais)
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Manoel da Autoescola (CSPM - Comissão de Serviços Públicos Municipais)
Resultado: Aprovado em Redação Final
Data Votação:
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PLO 294/2025 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Reconhece as pessoas com fibromialgia como pessoas com deficiência no Município de Itabirito, nos termos da legislação vigente, e dá outras providências.
Apresentação: 23 de Junho de 2025
Autor:
Léo do Social
Texto Original
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PLO 295/2025 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Institui o Programa "De volta para minha casa" no município de Itabirito e dá outras providências.
Apresentação: 30 de Junho de 2025
Autor:
Fabinho Fonseca
Relatorias:
Fernando da Sheila (CLJ - Comissão de Legislação e Justiça)
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Anderson do Sou Notícia (CSPM - Comissão de Serviços Públicos Municipais)
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Fabinho Fonseca (CSPM - Comissão de Serviços Públicos Municipais)
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Manoel da Autoescola (CSPM - Comissão de Serviços Públicos Municipais)
Resultado: Retirada de pauta a pedido do Autor
Texto Original
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PLO 296/2025 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Dispõe sobre a criação do Programa Municipal de Compostagem Comunitária, com a instalação de pontos de coleta e produção de composto a partir de resíduos orgânicos e dá outras providências.
Apresentação: 30 de Junho de 2025
Autor:
Fernando da Sheila
Relatorias:
Fernando da Sheila (CLJ - Comissão de Legislação e Justiça)
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Anderson do Sou Notícia (CSPM - Comissão de Serviços Públicos Municipais)
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Fabinho Fonseca (CSPM - Comissão de Serviços Públicos Municipais)
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Manoel da Autoescola (CSPM - Comissão de Serviços Públicos Municipais)
Resultado: Aprovado em Segunda Votação
Data Votação:
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PLO 297/2025 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Institui o Programa "Olhos da Comunidade", que reconhece a participação cidadã na identificação e comunicação de irregularidades urbanas no município de Itabirito e dá outras providências.
Apresentação: 30 de Junho de 2025
Autor:
Fernando da Sheila
Relatorias:
Fernando da Sheila (CLJ - Comissão de Legislação e Justiça)
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Anderson do Sou Notícia (CSPM - Comissão de Serviços Públicos Municipais)
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Fabinho Fonseca (CSPM - Comissão de Serviços Públicos Municipais)
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Manoel da Autoescola (CSPM - Comissão de Serviços Públicos Municipais)
Resultado: Aprovado em Redação Final
Data Votação:
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PLO 298/2025 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Dispõe sobre a criação do Programa Municipal de Estágio Voluntário para estudantes do ensino superior e sobre o reconhecimento público de empresas e instituições que promovam oportunidades de estágio no município de Itabirito e dá outras providências.
Apresentação: 30 de Junho de 2025
Autor:
Fernando da Sheila
Relatorias:
Fernando da Sheila (CLJ - Comissão de Legislação e Justiça)
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Anderson do Sou Notícia (CSPM - Comissão de Serviços Públicos Municipais)
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Fabinho Fonseca (CSPM - Comissão de Serviços Públicos Municipais)
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Manoel da Autoescola (CSPM - Comissão de Serviços Públicos Municipais)
Texto Original
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PLO 299/2025 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Dispõe sobre a criação do Programa "Agente Verde", que disponibiliza mudas e equipamentos à população para plantio em áreas públicas, com supervisão das Secretarias Municipais competentes e dá outras providências.
Apresentação: 30 de Junho de 2025
Autor:
Fernando da Sheila
Relatorias:
Fernando da Sheila (CLJ - Comissão de Legislação e Justiça)
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Anderson do Sou Notícia (CSPM - Comissão de Serviços Públicos Municipais)
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Fabinho Fonseca (CSPM - Comissão de Serviços Públicos Municipais)
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Manoel da Autoescola (CSPM - Comissão de Serviços Públicos Municipais)
Texto Original
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PLO 300/2025 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Institui a "Gincana Cultural de Itabirito" como evento oficial de valorização comunitária, cultural e educativa no município de Itabirito e dá outras providências.
Apresentação: 30 de Junho de 2025
Autor:
Fernando da Sheila
Relatorias:
Fernando da Sheila (CLJ - Comissão de Legislação e Justiça)
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Anderson do Sou Notícia (CSPM - Comissão de Serviços Públicos Municipais)
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Fabinho Fonseca (CSPM - Comissão de Serviços Públicos Municipais)
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Manoel da Autoescola (CSPM - Comissão de Serviços Públicos Municipais)
Resultado: Aprovado em Redação Final
Data Votação:
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PLO 301/2025 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Dispõe sobre a substituição de sirenes e alarmes utilizados como sinalizadores de início e término de aulas, de provas e de período de recreio nos estabelecimentos das redes pública e privada de ensino no município de Itabirito, conforme especifica.
Apresentação: 30 de Junho de 2025
Autor:
Manoel da Autoescola
Texto Original
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PLO 302/2025 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Declara de Utilidade Pública Municipal, o Clube Atlético Cohab e dá outras providências.
Apresentação: 30 de Junho de 2025
Autor:
Manoel da Autoescola
Matéria Anexada:
Requerimento nº 1083 de 2025
Data Anexação: 15 de Dezembro de 2025
Autor(es):
Manoel da Autoescola
Texto Original
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PLO 303/2025 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Institui a Semana Municipal de Conscientização sobre a Fibromialgia no município de Itabirito e dá outras providências.
Apresentação: 30 de Junho de 2025
Autor:
Danilo Donato do Só Por Hoje
Matéria Anexada:
Requerimento nº 998 de 2025
Data Anexação: 17 de Novembro de 2025
Autor(es):
Danilo Donato do Só Por Hoje
Texto Original
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PLO 304/2025 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Dispõe sobre o reconhecimento da Associação Recreativa e Cultural Bloco Carnavalesco "Sensação" como entidade de Utilidade Pública no município de Itabirito/MG e dá outras providências.
Apresentação: 30 de Junho de 2025
Autor:
Renê Butekus
Texto Original
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PLO 305/2025 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Dispõe sobre a criação do "Programa Esporte nas Férias" no âmbito do município de Itabirito, instituindo diretrizes para a promoção de atividades esportivas, recreativas e culturais durante o período de férias escolares e dá outras providências.
Apresentação: 30 de Junho de 2025
Autor:
Anderson do Sou Notícia
Relatorias:
Fernando da Sheila (CLJ - Comissão de Legislação e Justiça)
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Anderson do Sou Notícia (CSPM - Comissão de Serviços Públicos Municipais)
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Fabinho Fonseca (CSPM - Comissão de Serviços Públicos Municipais)
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Manoel da Autoescola (CSPM - Comissão de Serviços Públicos Municipais)
Resultado: Aprovado em Redação Final
Data Votação:
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PLO 306/2025 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: "Institui o Projeto "Pé na Faixa, Pé no Freio" no município de Itabirito e dá outras providências".
Apresentação: 30 de Junho de 2025
Autor:
Anderson do Sou Notícia
Relatorias:
Fernando da Sheila (CLJ - Comissão de Legislação e Justiça)
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Anderson do Sou Notícia (CSPM - Comissão de Serviços Públicos Municipais)
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Fabinho Fonseca (CSPM - Comissão de Serviços Públicos Municipais)
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Manoel da Autoescola (CSPM - Comissão de Serviços Públicos Municipais)
Resultado: Aprovado em Redação Final
Data Votação:
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PLO 307/2025 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Altera a Lei nº 2292, de 03 de setembro de 2003, que proíbe mudança de nomes de logradouros públicos e dá outras providências.
Apresentação: 30 de Junho de 2025
Autor:
Márcio Juninho
Fabinho Fonseca
Manoel da Autoescola
Relatorias:
Fernando da Sheila (CLJ - Comissão de Legislação e Justiça)
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Anderson do Sou Notícia (CSPM - Comissão de Serviços Públicos Municipais)
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Fabinho Fonseca (CSPM - Comissão de Serviços Públicos Municipais)
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Manoel da Autoescola (CSPM - Comissão de Serviços Públicos Municipais)
Resultado: Aprovado em Redação Final
Data Votação:
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PLO 308/2025 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Cria a função gratificada de Encarregado pelo Tratamento de Dados Pessoais e do Comitê de Privacidade e Proteção de Dados no âmbito da Câmara Municipal de Itabirito e dá outras providências.
Apresentação: 30 de Junho de 2025
Autor:
Márcio Juninho
Fabinho Fonseca
Manoel da Autoescola
Relatorias:
Anderson do Sou Notícia (CLJ - Comissão de Legislação e Justiça)
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Fabinho Fonseca (CFORC - Comissão de Finanças, Orçamento e Tomada de Contas)
Resultado: Aprovado em Redação Final
Data Votação:
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PLO 309/2025 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Declara de Utilidade Pública a Associação Mais Ideais.
Apresentação: 7 de Julho de 2025
Autor:
Lucas do Zé Maria
Relatorias:
Anderson do Sou Notícia (CLJ - Comissão de Legislação e Justiça)
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Anderson do Sou Notícia (CSPM - Comissão de Serviços Públicos Municipais)
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Fabinho Fonseca (CSPM - Comissão de Serviços Públicos Municipais)
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Manoel da Autoescola (CSPM - Comissão de Serviços Públicos Municipais)
Resultado: Aprovado em Redação Final
Data Votação:
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PLO 310/2025 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Dispõe sobre o reconhecimento público e a concessão de incentivos não financeiros a cidadãos que contribuírem com informações que auxiliem a fiscalização ou identificação de infrações administrativas e delitos no município de Itabirito e dá outras providências.
Apresentação: 7 de Julho de 2025
Autor:
Fernando da Sheila
Relatorias:
Anderson do Sou Notícia (CLJ - Comissão de Legislação e Justiça)
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Anderson do Sou Notícia (CSPM - Comissão de Serviços Públicos Municipais)
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Fabinho Fonseca (CSPM - Comissão de Serviços Públicos Municipais)
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Manoel da Autoescola (CSPM - Comissão de Serviços Públicos Municipais)
Resultado: Retirada de pauta a pedido do Autor
Texto Original
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PLO 311/2025 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Dispõe sobre a criação de diretrizes para a valorização da identidade visual dos bairros de Itabirito, por meio de ações culturais, educativas e comunitárias, e dá outras providências.
Apresentação: 7 de Julho de 2025
Autor:
Fernando da Sheila
Relatorias:
Anderson do Sou Notícia (CLJ - Comissão de Legislação e Justiça)
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Anderson do Sou Notícia (CSPM - Comissão de Serviços Públicos Municipais)
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Fabinho Fonseca (CSPM - Comissão de Serviços Públicos Municipais)
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Manoel da Autoescola (CSPM - Comissão de Serviços Públicos Municipais)
Resultado: Aprovado em Redação Final
Data Votação:
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PLO 312/2025 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Acrescenta diretrizes à Lei Municipal nº 4118, de 3 de abril de 2024, que institui a Semana Municipal de Combate à Violência no Ambiente Escolar no município de Itabirito e dá outras providências.
Apresentação: 7 de Julho de 2025
Autor:
Fernando da Sheila
Relatorias:
Anderson do Sou Notícia (CLJ - Comissão de Legislação e Justiça)
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Anderson do Sou Notícia (CSPM - Comissão de Serviços Públicos Municipais)
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Fabinho Fonseca (CSPM - Comissão de Serviços Públicos Municipais)
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Manoel da Autoescola (CSPM - Comissão de Serviços Públicos Municipais)
Resultado: Retirada de pauta por Solicitação de Comissão
Texto Original
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PLO 313/2025 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Dispõe sobre a obrigatoriedade de instalação de placas informativas alertando sobre a proibição do consumo de drogas em espaços públicos no município de Itabirito e dá outras providências.
Apresentação: 7 de Julho de 2025
Autor:
Danilo Donato do Só Por Hoje
Matéria Anexada:
Requerimento nº 998 de 2025
Data Anexação: 17 de Novembro de 2025
Autor(es):
Danilo Donato do Só Por Hoje
Texto Original
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PLO 314/2025 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Institui o "Dia Municipal da Corrida Só Por Hoje" no município de Itabirito e dá outras providências.
Apresentação: 7 de Julho de 2025
Autor:
Danilo Donato do Só Por Hoje
Relatorias:
Anderson do Sou Notícia (CLJ - Comissão de Legislação e Justiça)
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Anderson do Sou Notícia (CSPM - Comissão de Serviços Públicos Municipais)
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Fabinho Fonseca (CSPM - Comissão de Serviços Públicos Municipais)
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Manoel da Autoescola (CSPM - Comissão de Serviços Públicos Municipais)
Resultado: Aprovado em Redação Final
Data Votação:
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PLO 315/2025 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Institui o Programa "Pedala Itabirito" e autoriza o Poder Executivo a firmar parcerias com a iniciativa privada para a implantação e manutenção de um sistema de empréstimo gratuito de bicicletas no município de Itabirito/MG e dá outras providências.
Apresentação: 7 de Julho de 2025
Autor:
Ezio Pimenta
Relatorias:
Anderson do Sou Notícia (CLJ - Comissão de Legislação e Justiça)
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Anderson do Sou Notícia (CSPM - Comissão de Serviços Públicos Municipais)
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Fabinho Fonseca (CSPM - Comissão de Serviços Públicos Municipais)
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Manoel da Autoescola (CSPM - Comissão de Serviços Públicos Municipais)
Resultado: Aprovado em Redação Final
Data Votação:
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PLO 316/2025 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Institui o Programa Imprensa Comunitária no município de Itabirito e dá outras providências.
Apresentação: 7 de Julho de 2025
Autor:
Anderson do Sou Notícia
Relatorias:
Anderson do Sou Notícia (CLJ - Comissão de Legislação e Justiça)
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Anderson do Sou Notícia (CSPM - Comissão de Serviços Públicos Municipais)
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Fabinho Fonseca (CSPM - Comissão de Serviços Públicos Municipais)
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Manoel da Autoescola (CSPM - Comissão de Serviços Públicos Municipais)
Resultado: Aprovado em Redação Final
Data Votação:
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PLO 317/2025 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Institui o Programa "Remédio na Mão" no município de Itabirito, visando à doação e distribuição de medicamentos não utilizados.
Apresentação: 7 de Julho de 2025
Autor:
Fabinho Fonseca
Relatorias:
Anderson do Sou Notícia (CLJ - Comissão de Legislação e Justiça)
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Anderson do Sou Notícia (CSPM - Comissão de Serviços Públicos Municipais)
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Fabinho Fonseca (CSPM - Comissão de Serviços Públicos Municipais)
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Manoel da Autoescola (CSPM - Comissão de Serviços Públicos Municipais)
Resultado: Retirada de pauta a pedido do Autor
Matéria Anexada:
Projeto de Lei Substitutivo nº 317 de 2025
Data Anexação: 17 de Novembro de 2025
Autor(es):
Fabinho Fonseca
Texto Original
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PLO 318/2025 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Declara de Utilidade Pública, o Instituto Cultural Berço da Orquestra e dá outras providências.
Apresentação: 14 de Julho de 2025
Autor:
Daniel Sudano
Resultado: Matéria lida
Texto Original
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PLO 319/2025 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Institui o Programa de Premiação de Boas Práticas Escolares no âmbito das escolas municipais de Itabirito e dá outras providências.
Apresentação: 14 de Julho de 2025
Autor:
Daniel Sudano
Resultado: Matéria lida
Matéria Anexada:
Projeto de Lei Substitutivo nº 319 de 2025
Data Anexação: 4 de Agosto de 2025
Autor(es):
Daniel Sudano
Texto Original
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PLO 320/2025 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Dispõe sobre os critérios de controle da emissão de ruídos decorrentes de escapamentos de motocicletas, similares e veículos de 4 rodas no município de Itabirito.
Apresentação: 14 de Julho de 2025
Autor:
Danilo Donato do Só Por Hoje
Resultado: Matéria lida
Matéria Anexada:
Projeto de Lei Substitutivo nº 320 de 2025
Data Anexação: 1 de Setembro de 2025
Autor(es):
Danilo Donato do Só Por Hoje
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Lei Ordinária Municipal nº 4.421, de 03 de outubro de 2025
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PLO 321/2025 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Institui o Programa Municipal "SuperAção Itabirito" de Inclusão Produtiva e Desenvolvimento Social e dá outras providências.
Apresentação: 14 de Julho de 2025
Autor:
Danilo Donato do Só Por Hoje
Resultado: Matéria lida
Texto Original
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PLO 322/2025 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Dispõe sobre a fixação de placas e a distribuição de informativos sobre o direito a acompanhante para parturientes nos equipamentos do Sistema Único de Saúde (SUS), da rede direta ou conveniada, no município de Itabirito.
Apresentação: 14 de Julho de 2025
Autor:
Anderson do Sou Notícia
Relatorias:
Fernando da Sheila (CLJ - Comissão de Legislação e Justiça)
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Anderson do Sou Notícia (CSPM - Comissão de Serviços Públicos Municipais)
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Fabinho Fonseca (CSPM - Comissão de Serviços Públicos Municipais)
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Manoel da Autoescola (CSPM - Comissão de Serviços Públicos Municipais)
Resultado: Aprovado em Redação Final
Data Votação:
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PLO 323/2025 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Declara de Utilidade Pública, a Associação de Moradores do Esplanada da Serra, neste Município.
Apresentação: 14 de Julho de 2025
Autor:
Daniel Sudano
Relatorias:
Fernando da Sheila (CLJ - Comissão de Legislação e Justiça)
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Anderson do Sou Notícia (CSPM - Comissão de Serviços Públicos Municipais)
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Fabinho Fonseca (CSPM - Comissão de Serviços Públicos Municipais)
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Manoel da Autoescola (CSPM - Comissão de Serviços Públicos Municipais)
Resultado: Aprovado em Redação Final
Data Votação:
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PLO 324/2025 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Declara de Utilidade Pública, a Associação Vale do Sereno Água Limpa, neste Município.
Apresentação: 14 de Julho de 2025
Autor:
Daniel Sudano
Resultado: Matéria lida
Texto Original
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PLO 325/2025 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Institui o Programa "Hidrata Itabirito", no âmbito do Município de Itabirito e dá outras providências.
Apresentação: 4 de Agosto de 2025
Autor:
Danilo Grilo
Resultado: Matéria lida
Matéria Anexada:
Projeto de Lei Substitutivo nº 325 de 2025
Data Anexação: 18 de Agosto de 2025
Autor(es):
Danilo Grilo
Texto Original
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PLO 326/2025 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Dispõe sobre a criação do "Projeto Esporte para Todos - Itabirito Inclusiva", voltado à implementação da prática de esportes coletivos adaptados para pessoas com deficiência e síndromes raras nas escolas públicas municipais de Itabirito.
Apresentação: 4 de Agosto de 2025
Autor:
Lucas do Zé Maria
Resultado: Matéria lida
Matéria Anexada:
Projeto de Lei Substitutivo nº 326 de 2025
Data Anexação: 18 de Agosto de 2025
Autor(es):
Lucas do Zé Maria
Texto Original
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PLO 327/2025 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Institui o Dia Municipal do criador de Pássaros no Município de Itabirito e dá outras providências.
Apresentação: 4 de Agosto de 2025
Autor:
Lucas do Zé Maria
Relatorias:
Fernando da Sheila (CLJ - Comissão de Legislação e Justiça)
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Anderson do Sou Notícia (CSPM - Comissão de Serviços Públicos Municipais)
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Fabinho Fonseca (CSPM - Comissão de Serviços Públicos Municipais)
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Manoel da Autoescola (CSPM - Comissão de Serviços Públicos Municipais)
Resultado: Aprovado em Redação Final
Data Votação:
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PLO 328/2025 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Institui o Dia Municipal do Skate no âmbito do Município de Itabirito/MG e dá outras providências.
Apresentação: 4 de Agosto de 2025
Autor:
Lucas do Zé Maria
Relatorias:
Fernando da Sheila (CLJ - Comissão de Legislação e Justiça)
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Anderson do Sou Notícia (CSPM - Comissão de Serviços Públicos Municipais)
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Fabinho Fonseca (CSPM - Comissão de Serviços Públicos Municipais)
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Manoel da Autoescola (CSPM - Comissão de Serviços Públicos Municipais)
Resultado: Aprovado em Redação Final
Data Votação:
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PLO 329/2025 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Institui o evento 'Rolê Oficial - Skate Itabirito' no calendário municipal e dá outras providências.
Apresentação: 4 de Agosto de 2025
Autor:
Lucas do Zé Maria
Relatorias:
Fernando da Sheila (CLJ - Comissão de Legislação e Justiça)
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Anderson do Sou Notícia (CSPM - Comissão de Serviços Públicos Municipais)
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Fabinho Fonseca (CSPM - Comissão de Serviços Públicos Municipais)
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Manoel da Autoescola (CSPM - Comissão de Serviços Públicos Municipais)
Resultado: Aprovado em Redação Final
Data Votação:
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PLO 330/2025 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Dispõe sobre a autorização para instalação de sistema de sonorização pública nos pontos de vide monitoramento do Programa "Olho Vivo", para emissão de alertas sonoros e advertências orais em tempo real e dá outras providências.
Apresentação: 4 de Agosto de 2025
Autor:
Fernando da Sheila
Resultado: Matéria lida
Matéria Anexada:
Projeto de Lei Substitutivo nº 330 de 2025
Data Anexação: 8 de Setembro de 2025
Autor(es):
Fernando da Sheila
Texto Original
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PLO 331/2025 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Institui, no âmbito do Município de Itabirito, o Programa "Conecte com Respeito", que promove a educação digital responsável e a prevenção à violência visual e à exposição indevida nas redes sociais e aplicativos e dá outras providências.
Apresentação: 4 de Agosto de 2025
Autor:
Fernando da Sheila
Relatorias:
Fernando da Sheila (CLJ - Comissão de Legislação e Justiça)
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Anderson do Sou Notícia (CSPM - Comissão de Serviços Públicos Municipais)
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Fabinho Fonseca (CSPM - Comissão de Serviços Públicos Municipais)
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Manoel da Autoescola (CSPM - Comissão de Serviços Públicos Municipais)
Resultado: Aprovado em Redação Final
Data Votação:
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PLO 332/2025 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Institui o Programa Municipal de Inclusão Profissional e Empreendedora para Pessoas com Deficiência e Transtorno do Espectro Autista (PCD e TEA) - "Itabirito Inclusivo" e dá outras providências.
Apresentação: 4 de Agosto de 2025
Autor:
Fernando da Sheila
Resultado: Matéria lida
Matéria Anexada:
Projeto de Lei Substitutivo nº 332 de 2025
Data Anexação: 1 de Setembro de 2025
Autor(es):
Fernando da Sheila
Texto Original
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PLO 333/2025 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Institui no âmbito do Município de Itabirito, o Programa "Entrada Solidária", que condiciona o acesso a eventos públicos de grande relevância à doação de alimento não perecível, com destaque para a Julifest e a Festa do Pastel de Angu e dá outras providências.
Apresentação: 4 de Agosto de 2025
Autor:
Fernando da Sheila
Relatorias:
Fernando da Sheila (CLJ - Comissão de Legislação e Justiça)
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Anderson do Sou Notícia (CSPM - Comissão de Serviços Públicos Municipais)
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Fabinho Fonseca (CSPM - Comissão de Serviços Públicos Municipais)
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Manoel da Autoescola (CSPM - Comissão de Serviços Públicos Municipais)
Resultado: Retirada de pauta a pedido do Autor
Texto Original
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PLO 334/2025 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Denomina "Rua Jair Barros", a atual Rua 6, localizada no Bairro Portões, neste Município.
Apresentação: 4 de Agosto de 2025
Autor:
Rose da Saúde
Resultado: Matéria lida
Matéria Anexada:
Projeto de Lei Substitutivo nº 334 de 2025
Data Anexação: 11 de Agosto de 2025
Autor(es):
Rose da Saúde
Texto Original
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PLO 335/2025 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Institui no âmbito do Município de Itabirito/MG, o Programa Municipal "Desafio Mentes Criativas", com o objetivo de fomentar ideias, talentos e soluções sustentáveis voltadas ao desenvolvimento econômico e social local e dá outras providências.
Apresentação: 4 de Agosto de 2025
Autor:
Daniel Sudano
Relatorias:
Fernando da Sheila (CLJ - Comissão de Legislação e Justiça)
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Anderson do Sou Notícia (CSPM - Comissão de Serviços Públicos Municipais)
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Fabinho Fonseca (CSPM - Comissão de Serviços Públicos Municipais)
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Manoel da Autoescola (CSPM - Comissão de Serviços Públicos Municipais)
Resultado: Aprovado em Redação Final
Data Votação:
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PLO 336/2025 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: "Dispõe sobre a comunicação da confirmação de gravidez em menores de 14 anos aos órgãos competentes no âmbito do Município de Itabirito e dá outras providências".
Apresentação: 4 de Agosto de 2025
Autor:
Anderson do Sou Notícia
Relatorias:
Fernando da Sheila (CLJ - Comissão de Legislação e Justiça)
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Anderson do Sou Notícia (CSPM - Comissão de Serviços Públicos Municipais)
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Fabinho Fonseca (CSPM - Comissão de Serviços Públicos Municipais)
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Manoel da Autoescola (CSPM - Comissão de Serviços Públicos Municipais)
Resultado: Retirada de pauta a pedido do Autor
Texto Original
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PLO 337/2025 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: "Institui o Dia Municipal do Motociclista no Município de Itabirito/MG e dá outras providências".
Apresentação: 4 de Agosto de 2025
Autor:
Ezio Pimenta
Relatorias:
Fernando da Sheila (CLJ - Comissão de Legislação e Justiça)
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Anderson do Sou Notícia (CSPM - Comissão de Serviços Públicos Municipais)
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Fabinho Fonseca (CSPM - Comissão de Serviços Públicos Municipais)
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Manoel da Autoescola (CSPM - Comissão de Serviços Públicos Municipais)
Resultado: Aprovado em Redação Final
Data Votação:
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PLO 338/2025 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: "Dispõe sobre a adoção do novo Símbolo Internacional de Acessibilidade no âmbito do Município de Itabirito, estabelece diretrizes para sua implementação e dá outras providências".
Apresentação: 4 de Agosto de 2025
Autor:
Ezio Pimenta
Resultado: Matéria lida
Texto Original
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PLO 339/2025 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: "Dispõe sobre a implantação da Motopista Pública Municipal de Itabirito, na Avenida José Farid Rahme e dá outras providências".
Apresentação: 4 de Agosto de 2025
Autor:
Ezio Pimenta
Relatorias:
Fernando da Sheila (CLJ - Comissão de Legislação e Justiça)
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Anderson do Sou Notícia (CSPM - Comissão de Serviços Públicos Municipais)
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Fabinho Fonseca (CSPM - Comissão de Serviços Públicos Municipais)
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Manoel da Autoescola (CSPM - Comissão de Serviços Públicos Municipais)
Resultado: Retirada de pauta a pedido do Autor
Texto Original
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PLO 340/2025 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Institui diretrizes municipais para prevenção e combate ao furto e roubo de veículos em Itabirito, em conformidade com a Política Nacional de Repressão ao Furto e Roubo de Veículos e Cargas e dá outras providências.
Apresentação: 4 de Agosto de 2025
Autor:
Fernando da Sheila
Relatorias:
Fernando da Sheila (CLJ - Comissão de Legislação e Justiça)
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Anderson do Sou Notícia (CSPM - Comissão de Serviços Públicos Municipais)
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Fabinho Fonseca (CSPM - Comissão de Serviços Públicos Municipais)
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Manoel da Autoescola (CSPM - Comissão de Serviços Públicos Municipais)
Resultado: Aprovado em Redação Final
Data Votação:
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