Lei Ordinária Municipal nº 4.380, de 31 de julho de 2025
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Lei Ordinária Municipal
Número
4380
Ano
2025
Data
31/07/2025
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Data de Publicação
Veículo de Publicação
Data Fim Vigência
Pg. Início
Pg. Fim
Texto Original
Ementa
Institui no âmbito do município de Itabirito, a Semana de Conscientização para Adolescentes sobre Educação e Responsabilidade Financeira e dá outras providências.
Indexação
Observação
Assuntos
- Comunicação
- Financeiro
Normas Relacionadas
Alterado(a) pelo(a)
Lei Ordinária Municipal nº 4.405, de 12 de setembro de 2025
Norma correlata
Lei Ordinária Municipal nº 4.405, de 12 de setembro de 2025
Anexos Norma Jurídica