Lei Ordinária Municipal nº 4.405, de 12 de setembro de 2025
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Lei Ordinária Municipal
Número
4405
Ano
2025
Data
12/09/2025
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Data de Publicação
Veículo de Publicação
Data Fim Vigência
Pg. Início
Pg. Fim
Texto Original
Ementa
Altera o Art. 1º da Lei Municipal nº 4380, de 31 de julho de 2025, que “Institui, no âmbito do Município de Itabirito, a Semana de Conscientização para Adolescentes sobre Educação e Responsabilidade Financeira, e dá outras providências.
Indexação
Observação
Assuntos
- Educação
- Financeiro
Normas Relacionadas
Norma correlata
Lei Ordinária Municipal nº 4.380, de 31 de julho de 2025
Anexos Norma Jurídica