Lei Ordinária Municipal nº 4.394, de 01 de setembro de 2025
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Lei Ordinária Municipal
Número
4394
Ano
2025
Data
01/09/2025
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Data de Publicação
Veículo de Publicação
Data Fim Vigência
Pg. Início
Pg. Fim
Texto Original
Ementa
Dispõe sobre a fixação de placas e a distribuição de informativos sobre o direito à acompanhante para parturientes nos equipamentos do Sistema Único de Saúde (SUS), da rede direta ou conveniada, no Município de Itabirito.
Indexação
Observação
Assuntos
- Comunicação
- Saúde
Normas Relacionadas
Norma correlata
Lei Ordinária Municipal nº 3.929, de 23 de agosto de 2023
Anexos Norma Jurídica