Lei Ordinária Municipal nº 4.400, de 12 de setembro de 2025
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Lei Ordinária Municipal
Número
4400
Ano
2025
Data
12/09/2025
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Data de Publicação
Veículo de Publicação
Data Fim Vigência
Pg. Início
Pg. Fim
Texto Original
Ementa
Institui o Dia Municipal do Skate no âmbito do Município de Itabirito/MG e dá outras providências.
Indexação
Observação
Assuntos
- Data Comemorativa
- Esporte
Normas Relacionadas
Norma correlata
Lei Ordinária Municipal nº 4.401, de 12 de setembro de 2025
Anexos Norma Jurídica