Lei Ordinária Municipal nº 4.392, de 22 de agosto de 2025
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Lei Ordinária Municipal
Número
4392
Ano
2025
Data
22/08/2025
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Data de Publicação
Veículo de Publicação
Data Fim Vigência
Pg. Início
Pg. Fim
Texto Original
Ementa
Declara de Utilidade Pública, a Associação de Moradores do Esplanada da Serra, neste Município.
Indexação
Observação
Assuntos
- Associação
- Utilidade Pública
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Anexos Norma Jurídica