Projeto de Lei Ordinária nº 315 de 2025
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Lei Ordinária
Ano
2025
Número
315
Data de Apresentação
07/07/2025
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Tramitação Ordinária
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Institui o Programa "Pedala Itabirito" e autoriza o Poder Executivo a firmar parcerias com a iniciativa privada para a implantação e manutenção de um sistema de empréstimo gratuito de bicicletas no município de Itabirito/MG e dá outras providências.
Indexação
Observação
Norma Jurídica Relacionada