Matérias do Expediente (8ª Sessão Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 22ª Legislatura)

Verificação e contenção do barranco localizado na Rua Ana Francisca de Gouveia, em frente ao número 5, no Bairro Santa Efigênia.

Verificação e contenção do barranco localizado na Avenida José Farid Rahme, Agostinho Rodrigues rua abaixo da Pista de Skate.

Manutenção em estrada de terra do Sipuá, no Distrito de Bação.

Capina e limpeza da Rua Rosalina de Oliveira Reis, Bairro Munu.

Desentupimento do bueiro localizado na Rua José Augusto França, 188, Bairro Munu.

Indica ao Poder Executivo Municipal, por meio da Secretaria Competente, que sejam providenciadas, a capina e a limpeza da praça do parquinho, localizada em frente à Escola Municipal Ana Amélia Queiroz, no Bairro Gutierrez, no Município de Itabirito/ MG.

Indica ao Poder Executivo Municipal, por meio da Secretaria Competente, que seja realizada a substituição da lâmpada de iluminação pública no poste localizado em frente à residência de nº 396, da Rua Carlos Justiniano Rodrigues Silva, no Bairro Residencial Solare Van Damme, no Município de Itabirito/MG.

Indica ao Poder Executivo Municipal, por meio da Secretaria Competente, que sejam providenciadas, a capina e a limpeza em toda a extensão da Rua Nicolau Silva, no Bairro Saudade, no Município de Itabirito/ MG.

Indica ao Poder Executivo Municipal, por meio da Secretaria Competente, que sejam providenciadas, a capina e a limpeza do espaço, localizado em frente ao conjunto de prédios de nº 70, da Rua Engenheiro Simão Lacerda, Bairro Padre Eustáquio, no Município de Itabirito/ MG.

Indica ao Poder Executivo Municipal, por meio da Secretaria Competente, que seja realizado o recapeamento asfáltico (tapa-buracos) em toda a extensão da Rua Vitória, no Bairro Veneza, no Município de Itabirito/MG.

Indico o envio de solicitação ao Poder Executivo Municipal, por meio da Secretaria competente, para que seja realizada a manutenção da iluminação pública na Rua Orquídeas, situada no bairro Gutierrez, com a devida substituição das lâmpadas queimadas, a fim de garantir maior segurança e bem-estar aos moradores da localidade.

Indico o envio de solicitação ao Poder Executivo Municipal, por meio da Secretaria competente, para que seja realizada a poda preventiva das árvores localizadas nas proximidades da rede de fiação elétrica no bairro Portões, com o objetivo de evitar interrupções no fornecimento de energia, reduzir riscos de acidentes e garantir maior segurança aos moradores da região.

Indico o envio de solicitação ao Poder Executivo Municipal, por meio da Secretaria competente, para que seja realizado o recapeamento asfáltico nas vias do bairro Country, visando a recuperação das condições de trafegabilidade, a melhoria da mobilidade urbana e a garantia de maior segurança para motoristas e pedestres que utilizam a região.

Indico o envio de solicitação ao Poder Executivo Municipal, por meio da Secretaria competente, para que seja realizada a instalação de pontos de ônibus cobertos no bairro Residencial Solare Van Damme, com o objetivo de proporcionar maior conforto, proteção contra intempéries e melhores condições de espera aos usuários do transporte público na localidade.

Indico o envio de solicitação ao Poder Executivo Municipal, por meio da Secretaria competente, para que seja executado o serviço de drenagem pluvial na Rua Francisco José de Carvalho, especialmente nas proximidades do acesso ao bairro Alameda Chaparral, com o objetivo de assegurar o adequado escoamento das águas pluviais, prevenir alagamentos e preservar as condições de trafegabilidade e segurança da via.

Indico o envio ao Poder Executivo Municipal, para solicitar à Secretaria Municipal competente a substituição de lâmpada no poste de iluminação pública localizado na Rua Rouxinol, próximo ao nº 158, Bairro Floresta.

Indico o envio ao Poder Executivo Municipal, para solicitar à Secretaria Municipal competente, para que sejam adotadas as providências necessárias para a notificação do proprietário do lote localizado na Rua Rio Acima, próximo ao nº 164, Bairro Dona Luizinha, a fim de que seja realizada a limpeza do local sob sua responsabilidade.

Indico o envio ao Poder Executivo Municipal, para solicitar à Secretaria Municipal competente a limpeza e capina de toda extensão da Rua José Joaquim de Oliveira Souza, Bairro Santa Rita.

Indico o envio ao Poder Executivo Municipal, para solicitar à Secretaria Municipal de Obras a execução de recomposição asfáltica na vala localizada na Rua Sete Lagoas, próximo ao nº 502, Bairro Monte Sinai.

Indico o envio ao Poder Executivo Municipal, para solicitar à Secretaria Municipal de Obras a adoção de providências acerca do afundamento verificado na via pública localizada na Rua Francisco Maria Lopes, próximo ao nº 20, Bairro São José.

Indico ao Poder Executivo Municipal, através da Secretaria Municipal de Obras e Serviços, solicitando, em regime de urgência, a realização de uma operação tapa-buracos em toda a extensão do bairro Monte Sinai.

Indico ao Poder Executivo Municipal, através da Secretaria Municipal de Meio Ambiente, para que, através do Departamento de Limpeza Urbana, providencie a limpeza geral do bairro Cardoso em toda a sua extensão, bem como a limpeza e o desassoreamento do córrego que corta a região.

Indico ao Poder Executivo Municipal, através da Secretaria Municipal de Obras e Serviços, a realização de operação tapa-buracos e o recapeamento asfáltico da via que liga a Avenida Farid Rhame à Avenida dos Inconfidentes.

Indico ao Poder Executivo Municipal, através da Secretaria Municipal de Obras e Serviços, a realização de operação tapa-buracos e o recapeamento asfáltico completo das vias do bairro Meu Sítio.

Indico ao Poder Executivo Municipal, através da Secretaria Municipal de Meio Ambiente, por meio do Departamento de Limpeza Urbana, para que providencie o serviço de limpeza (capina, varrição e retirada de entulhos) em toda a extensão da Avenida dos Inconfidentes.

Indica o envio ao Poder Executivo Municipal, sugerindo que seja feita a troca de lâmpada queimada na Rua Antônio de Oliveira.

Indica o envio ao Poder Executivo Municipal, sugerindo que seja feita a manutenção asfáltica na Rua Rio de Janeiro.

Indica o envio ao Poder Executivo Municipal, sugerindo que seja feita a manutenção asfáltica na rua Antônio Quites.

Indica o envio ao Poder Executivo Municipal, sugerindo que seja feita a manutenção asfáltica na Rua João Pinheiro.

Indica o envio ao Poder Executivo Municipal, sugerindo que sejam feitas a capina e roçada, na quadra do Santo Antônio.

Indica ao Poder Executivo Municipal, a realização de calçamento na Rua Paina, no Bairro Marzagão, neste Município.

Indica ao Poder Executivo Municipal, a implantação de extensão de rede de água potável na Rua Portugal, no Bairro Água Limpa, neste Município.

Indica ao Poder Executivo Municipal a realização de manutenção na Rua Ozair Francisco de Oliveira (antiga Rua Lisboa), no Bairro Água Limpa, neste Município.

Indica ao Poder Executivo Municipal, a realização de reparo em buraco existente na calçada da Rua João Pinheiro, próximo ao nº 385, no Bairro Santa Efigênia, neste Município.

Indica ao Poder Executivo Municipal, a revitalização da sinalização horizontal na Rua Travessa Dona Cristina, especialmente da pintura de “PARE”.

Indica ao Poder Executivo Municipal a realização de recapeamento asfáltico na Rua Aloísio Souza e Silva, no bairro Praia.

Indica ao Poder Executivo Municipal a realização de operação tapa-buracos na Rua Raul Soares, no Centro, em frente à rodoviária velha.

Indica ao Poder Executivo Municipal a realização de operação tapa-buracos na Rua Antônio Caetano Campos, no bairro Perobas.

Indica ao Poder Executivo Municipal a realização de melhorias na sinalização viária no cruzamento da Rua João Gualberto de Lemos com a Rua Ladeira São Francisco, no bairro Boa Viagem.

Indica ao Poder Executivo Municipal a realização de revisão da parte elétrica da passarela localizada ao lado da empresa Del Rey, no sentido da Escola Municipal Laura Queiroz, no bairro Esperança.

Indica o envio ao Poder Executivo Municipal, solicitando à Secretaria competente, que realize a devida notificação de proprietário de lote privado, para providenciar a limpeza do mesmo.

Indica ao Poder Executivo Municipal a necessidade de fiscalização no pátio do DETRAN, bairro Cardoso e na Rua Augusto Bretas, bairro Matozinhos.

Indica o envio ao Poder Executivo Municipal, solicitando à Secretaria competente que realize a devida notificação de proprietário de lote privado, para providenciar a limpeza do lote, bairro Novo Itabirito.

Indica ao Poder Executivo Municipal sobre a necessidade de fiscalização da estrada que liga os distritos de Bonsucesso ao Acurui.

Indicação ao Poder Executivo Municipal para que através das secretarias competentes, seja analisada a possibilidade de colocar placa de ônibus escolar na Rua Estrada Principal, bairro Meu Sítio.

Indica ao Poder Executivo Municipal que seja realizada capina e limpeza na comunidade do Cabral.

Indica ao Poder Executivo Municipal que seja realizada a construção de muro gabião na Rua Professor Geraldo Bastos Bittencourt.

Indica ao Poder Executivo Municipal a realização de mutirão de castração de animais – São Gonçalo do Bação.

Indica ao Poder Executivo Municipal a realização de operação tapa-buracos no bairro Floresta.

Indica ao Poder Executivo Municipal a implantação de rede de abastecimento de água tratada na Rua da Paina, localizada na comunidade do Marzagão.

Indica o envio ao Poder Executivo Municipal, juntamente com a Secretaria de Segurança, Prevenção e Mobilidade Urbana, solicitando que seja verificada a possibilidade de realizar uma fiscalização em toda a extensão da Rua Dona Cota - Bairro Bela Vista, com relação aos ônibus que ficam estacionados.

Indica o envio ao Poder Executivo Municipal, juntamente com a Secretaria de Segurança, Prevenção e Mobilidade Urbana, solicitando a pintura de faixas elevatórias (quebra-molas) na MG-030 e na Rua Fazenda Marzagão.

Indica o envio ao Poder Executivo Municipal, juntamente à Secretaria competente, que seja realizada a notificação do proprietário do imóvel conhecido como antigo Grember, para que providencie medidas urgentes de limpeza e segurança do imóvel.

Indica o envio ao Poder Executivo Municipal, que seja analisada a viabilidade da realização de patrolamento na Rua Fazenda Campestre – Bairro Marzagão, localizada na primeira rua à esquerda após a Igreja Assembleia de Deus.

Indica o envio ao Poder Executivo Municipal, para que seja realizada notificação do proprietário do lote localizado na Rua Maria Bernardina, nº 176 – Bairro Lourdes.

Solicita a recomposição do pavimento e correção de afundamento do solo na Rua 6 de Julho, nº 132, Bairro Santa Rita.

Solicita a realização de serviços de capina, limpeza urbana, operação tapa-buracos e manutenção de drenagem no Bairro Vila Gonçalo.

Solicita ao Executivo Municipal a realização de vistoria e providências para reparo ou retirada chapa/estrutura metálica danificada localizada na Rua Antônio Carlos, nas proximidades do nº 233, no Bairro Boa Viagem.

Solicita a construção de boca de lobo na Rua José de Souza com a Rua Rodrigues Silva, no Bairro João Carolino, nas proximidades do nº 417.

Solicita a realização de capina e limpeza na Rua Paulina Moreira do Carmo, localizada no Bairro Santa Rita.

Indica o envio ao Poder Executivo Municipal, para que providencie a retirada de um poste de energia desativado na rua Dr. Baeta Costa, bairro São Geraldo, Itabirito /MG.

Indica o envio ao Poder Executivo Municipal, para que providencie o serviço de tapa-buracos na rua Pedro Simião do Carmo, próximo ao n° 1.733, bairro Cardoso, Itabirito/MG.

Indica o envio ao Poder Executivo Municipal, para que providencie o serviço de tapa-buracos na rua Estrada da Caixa D’agua, próximo ao n° 313, bairro Meu Sitio, Itabirito/MG.

Indica o envio ao Poder Executivo Municipal, para que providencie o serviço de tapa-buracos na rua Estrada Direita, próximo ao n° 333, bairro Meu Sitio, Itabirito/MG.

Indica o envio ao Poder Executivo Municipal, que providencie a instalação de uma placa de “Proibido Estacionar”, na Praça Dr. Guilherme, nº 179, Centro, Itabirito.

Indica o envio ao Poder Executivo Municipal, solicitando a realização de manutenção na iluminação pública, com a substituição de lâmpadas queimadas, em todo o bairro Jardim das Acácias.

Requeiro ao Poder Executivo Municipal que, por meio da Secretaria Competente, seja realizado um estudo de viabilidade técnica, para a instalação de faixa de pedestres ou redutor de velocidade (quebra-molas), na Rua Monte Sinai, próxima à residência de nº 10, Bairro Monte Sinai, no Município de Itabirito/MG.

Requeiro ao Poder Executivo Municipal que, por meio da Secretaria Competente, seja realizada, com urgência, a substituição das lâmpadas de iluminação pública, nos postes localizados próximos ao nº 628, da Rua da Carioca, em frente à Escola Estadual Henrique Michel, no Bairro Santa Rita, no Município de Itabirito/ MG.

Requeiro ao Poder Executivo Municipal, por meio da Secretaria Competente, que sejam providenciados, com máxima urgência, capina, limpeza e desassoreamento em toda a extensão do curso do Córrego da Carioca, no Bairro Santa Rita, no Município de Itabirito/ MG.

Requeiro ao Poder Executivo Municipal, para que por meio da Secretaria Competente, seja instalado um portão/grade para impedir o acesso indesejado de pessoas não autorizadas ao espaço destinado à sala de energia, na entrada de acesso de veículos no estacionamento da Prefeitura Municipal de Itabirito/MG.

Requeiro ao Poder Executivo Municipal, por meio da Secretaria Competente, que sejam providenciadas, com urgência, a capina e a limpeza em toda a extensão da Rua Maria de Fátima Pascoal e Rua Efigênia Rodrigues Pascoal, no Conjunto Habitacional Morada Viva, Bairro Gutierrez, no Município de Itabirito/ MG.

Requer o envio ao Poder Executivo Municipal, solicitando à Secretaria Municipal de Saúde, informações detalhadas acerca da eventual instalação de Heliponto na UPA Celso Matos da Silva.

Requer o envio ao Poder Executivo Municipal, para oficiar o Serviço Autônomo de Saneamento Básico de Itabirito (SAAE), para prestar informações detalhadas acerca do abastecimento de água na localidade de Ribeirão do Eixo, neste Município.

Requeiro que sejam retirados de pauta e arquivados os Projetos de Lei n° 58/2026 e n° 59/2026, ambos de minha autoria.

Requeiro ao Poder Executivo Municipal, através da Secretaria Municipal de Saúde, informações detalhadas e providências imediatas acerca da ausência de profissional Assistente Social na Unidade de Pronto Atendimento (UPA) Celso Matos.

Requer o envio de solicitação para disponibilização de guardas municipais na Praça Primeiro de Maio, no município de Itabirito.

Requer o envio de solicitação aos órgãos de segurança pública para intensificação do policiamento ostensivo e realização de rondas no Bairro Marzagão, no município de Itabirito.

Requer o envio ao Poder Executivo Municipal, a solicitação para que seja realizado o serviços de capina e limpeza em toda a extensão da Rua Maria José Fileto, nas proximidades do número 202, no bairro Santa Efigênia.

Requer o envio ao Poder Executivo Municipal, solicitando a realização de operação
tapa-buracos nos bairros Meu Sítio e Novo Itabirito.

Requer o envio ao Poder Executivo Municipal, solicitando a realização de operação
tapa-buracos nos bairros Gutierrez e Novo Itabirito.

Requer o envio ao Poder Executivo Municipal, solicitando a realização de serviços de capina na Rua que dá acesso ao CMEI Pequeno Cidadão.

Requeiro que seja retirado de pauta e arquivado o Projeto de Lei nº 66/2026.

Requer o envio ao Poder Executivo Municipal, solicitando a realização de operação
tapa-buracos na Rua Esperança, Rua Estrada Estreita, Rua Estrada da Ladeira.

Requeiro ao Excelentíssimo Presidente desta Casa Legislativa seja concedida Moção de Reconhecimento e Aplausos ao Sr. SEBASTIÃO BRAGA DA SILVA, pelo relevante trabalho como empresário e pela exemplar trajetória de cidadania e serviços prestados à sociedade de Itabirito/MG e ao Exército Brasileiro.

Requeiro informações ao Poder Executivo Municipal sobre o processo de tombamento do Conjunto Paisagístico do Viaduto das Almas / Sítio Arqueológico Pouso do Belvedere.

Requeiro ao Excelentíssimo Presidente desta Casa Legislativa, para que sejam encaminhados votos de reconhecimento e congratulações ao Sr. Jader Soares Viana.

Requeiro ao Excelentíssimo Presidente desta Casa Legislativa, para que sejam encaminhados votos de reconhecimento e congratulações ao Sr. Rhuan Pablo Ouropretano.

Requeiro, o envio ao Poder Executivo Municipal, solicitando cronograma de obras e visita técnica ao novo espaço do CMEI – Vovó Ana.

Requeiro que seja enviado ofício aos familiares da Senhora Marilza Adelaide Toledo Alves, com votos de pesar pelo seu falecimento.

Requeiro que seja enviado ofício aos familiares de Norma Aparecida de Alcântara, com votos de pesar pelo seu falecimento.

Requeiro, o envio ao Serviço Autônomo de Água e Esgoto – SAAE, solicitando informações sobre contratações temporárias e a não convocação de candidatos aprovados no Processo Seletivo vigente.

Requer informações detalhadas acerca da prestação do serviço de manutenção da iluminação pública no Município de Itabirito, especialmente quanto à troca de lâmpadas, cronograma de execução, capacidade operacional e eficiência do atendimento.

Requer o encaminhamento de sugestão ao Chefe do Poder Executivo para elaboração prévia do portfólio das emendas impositivas, bem como a comissão de parecer do Executivo e das Secretarias envolvidas.

Requeiro que seja encaminhado Ofício de Moção de Pesar aos familiares da saudosa Marilza Adelaide Toledo Alves.

Requeiro o envio ao Poder Executivo Municipal, sugerindo que seja feita a manutenção asfáltica na rua Alberto Fileto.

Requeiro o envio ao Poder Executivo Municipal, sugerindo que seja feita a manutenção de lâmpadas públicas na rua Antônio de Oliveira.

Requeiro o envio ao Poder Executivo Municipal, sugerindo que seja feita a manutenção de lâmpadas públicas na rua Itabira do Campo.

Requer o envio ao Poder Executivo Municipal, através da Secretaria de Segurança, Prevenção e Mobilidade Urbana deste Município, que preste informações sobre o número de Câmera de monitoramento no Município de Itabirito.

Requer a realização de Audiência Pública para discussão do Projeto de Lei nº 61/2026, que dispõe sobre a internação voluntária e involuntária de usuários e dependentes de drogas no Município de Itabirito/MG.

Requer a retirada de pauta e arquivamento do Projeto de Lei nº 73/2026.

Veto Integral ao Autógrafo de Lei nº 19/2026 - Dispõe sobre diretrizes para o desenvolvimento e apoio a iniciativas voltadas à implementação de mecanismos de segurança do tipo “Botão do Pânico” para proteção de servidores públicos municipais, especialmente nos setores de saúde e educação, e dá outras providências.

Declara de Utilidade Pública a Associação de Fisioterapia, Equoterapia e Reabilitação em Saúde - AFER, no município de Itabirito.

Institui a Campanha Permanente de Conscientização sobre os riscos relacionados à comercialização e ao consumo de bebidas adulteradas ou de procedência irregular; estabelece diretrizes de informação ao consumidor; e dá outras providências no âmbito do Município de Itabirito.

Institui a Política Municipal de Proteção das Abelhas e de outros Polinizadores Naturais no Município de Itabirito e dá outras providências.

Altera o anexo da Lei Municipal nº 4506, de 22 de dezembro de 2025, que dispõe sobre a concessão de Subvenções, Auxílios Financeiros e Contribuições para o Exercício Financeiro de 2026.

Institui a "Política Municipal de Incentivo à Rede Solidária de Apoio às Pessoas com Câncer", no âmbito do Município de Itabirito, e dá outras providências.

Institui o "Programa Municipal de Segurança no Entorno Escolar" no Município de Itabirito e dá outras providências.

Institui o "Dia Municipal de Conscientização sobre a Sarcopenia no Idoso" no município de Itabirito e dá outras providências.

Dispõe sobre a obrigatoriedade de instalação de placas informativas alertando sobre a proibição do consumo de drogas em espaços públicos no Município de Itabirito e dá outras providências.

Instituiu o "Programa Municipal de Segurança Preventiva e Comunitária Integrada" no Município de Itabirito e outras providências.

Dispõe sobre a criação do Grupamento de Operações com Cães – Canil da Guarda Civil Municipal de Itabirito, e dá outras providências.

Institui o reconhecimento como Patrimônio Cultural Imaterial, as empresas e pessoas produtoras e proprietários de cervejas artesanais, no âmbito do Município de Itabirito e dá outras providências.

Denomina “Praça Cleusa Baeta Alves”, a Praça localizada na interseção da Rua Girassol, com a Rua Alecrim e a Rua Cactos, no Bairro Residencial Recanto das Colinas II, no Município de Itabirito/ MG.

Denomina “Praça Izaltino Alves de Oliveira”, a Praça localizada na interseção da Rua José Amaro Cordeiro, com a Rua Jarbas Nazareth de Souza e Rua Alfazema, no Bairro Residencial Recanto das Colinas, no Município de Itabirito/ MG.

Altera a Lei Municipal nº 3.199, de 13 de janeiro de 2017, que regulamenta o serviço de transporte individual de passageiros – Táxi – no Município de Itabirito, para dispor sobre a cessão de direitos decorrentes da outorga, e dá outras providências.

Institui o Programa “Uniforme Solidário” no âmbito da rede pública municipal de ensino de Itabirito e estabelece diretrizes para o reaproveitamento e troca de uniformes escolares, e dá outras providências.

Dispõe sobre diretrizes para a identificação e o cadastro de animais domésticos no Município de Itabirito e dá outras providências.

Institui o "Programa Escola Segura e Presente" no âmbito do Município de Itabirito, destinado à implementação de sistema inteligente de monitoramento de frequência escolar com comunicação em tempo real aos responsáveis legais dos alunos da rede pública municipal de ensino, e dá outras providências.