1 - Indicação nº 468 de 2026
Autor: Léo do Social
Número de Protocolo: 773
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Verificação e contenção do barranco localizado na Rua Ana Francisca de Gouveia, em frente ao número 5, no Bairro Santa Efigênia.
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Matéria lida
Obs.: Indicação aprovada.
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2 - Indicação nº 469 de 2026
Autor: Léo do Social
Número de Protocolo: 774
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Verificação e contenção do barranco localizado na Avenida José Farid Rahme, Agostinho Rodrigues rua abaixo da Pista de Skate.
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Matéria lida
Obs.: Indicação aprovada.
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3 - Indicação nº 470 de 2026
Autor: Léo do Social
Número de Protocolo: 775
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Manutenção em estrada de terra do Sipuá, no Distrito de Bação.
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Matéria lida
Obs.: Indicação aprovada.
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4 - Indicação nº 471 de 2026
Autor: Léo do Social
Número de Protocolo: 776
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Capina e limpeza da Rua Rosalina de Oliveira Reis, Bairro Munu.
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Matéria lida
Obs.: Indicação aprovada.
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5 - Indicação nº 472 de 2026
Autor: Léo do Social
Número de Protocolo: 777
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Desentupimento do bueiro localizado na Rua José Augusto França, 188, Bairro Munu.
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Matéria lida
Obs.: Indicação aprovada.
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6 - Indicação nº 473 de 2026
Autor: Fernando da Sheila
Número de Protocolo: 778
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Indica ao Poder Executivo Municipal, por meio da Secretaria Competente, que sejam providenciadas, a capina e a limpeza da praça do parquinho, localizada em frente à Escola Municipal Ana Amélia Queiroz, no Bairro Gutierrez, no Município de Itabirito/ MG.
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Matéria lida
Obs.: Indicação aprovada.
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7 - Indicação nº 474 de 2026
Autor: Fernando da Sheila
Número de Protocolo: 779
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Indica ao Poder Executivo Municipal, por meio da Secretaria Competente, que seja realizada a substituição da lâmpada de iluminação pública no poste localizado em frente à residência de nº 396, da Rua Carlos Justiniano Rodrigues Silva, no Bairro Residencial Solare Van Damme, no Município de Itabirito/MG.
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Matéria lida
Obs.: Indicação aprovada.
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8 - Indicação nº 475 de 2026
Autor: Fernando da Sheila
Número de Protocolo: 780
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Indica ao Poder Executivo Municipal, por meio da Secretaria Competente, que sejam providenciadas, a capina e a limpeza em toda a extensão da Rua Nicolau Silva, no Bairro Saudade, no Município de Itabirito/ MG.
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Matéria lida
Obs.: Indicação aprovada.
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9 - Indicação nº 476 de 2026
Autor: Fernando da Sheila
Número de Protocolo: 781
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Indica ao Poder Executivo Municipal, por meio da Secretaria Competente, que sejam providenciadas, a capina e a limpeza do espaço, localizado em frente ao conjunto de prédios de nº 70, da Rua Engenheiro Simão Lacerda, Bairro Padre Eustáquio, no Município de Itabirito/ MG.
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Matéria lida
Obs.: Indicação aprovada.
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10 - Indicação nº 477 de 2026
Autor: Fernando da Sheila
Número de Protocolo: 782
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Indica ao Poder Executivo Municipal, por meio da Secretaria Competente, que seja realizado o recapeamento asfáltico (tapa-buracos) em toda a extensão da Rua Vitória, no Bairro Veneza, no Município de Itabirito/MG.
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Matéria lida
Obs.: Indicação aprovada.
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11 - Indicação nº 478 de 2026
Autor: Lucas do Zé Maria
Número de Protocolo: 783
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Indico o envio de solicitação ao Poder Executivo Municipal, por meio da Secretaria competente, para que seja realizada a manutenção da iluminação pública na Rua Orquídeas, situada no bairro Gutierrez, com a devida substituição das lâmpadas queimadas, a fim de garantir maior segurança e bem-estar aos moradores da localidade.
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Matéria lida
Obs.: Indicação aprovada.
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12 - Indicação nº 479 de 2026
Autor: Lucas do Zé Maria
Número de Protocolo: 784
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Indico o envio de solicitação ao Poder Executivo Municipal, por meio da Secretaria competente, para que seja realizada a poda preventiva das árvores localizadas nas proximidades da rede de fiação elétrica no bairro Portões, com o objetivo de evitar interrupções no fornecimento de energia, reduzir riscos de acidentes e garantir maior segurança aos moradores da região.
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Matéria lida
Obs.: Indicação aprovada.
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13 - Indicação nº 480 de 2026
Autor: Lucas do Zé Maria
Número de Protocolo: 785
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Indico o envio de solicitação ao Poder Executivo Municipal, por meio da Secretaria competente, para que seja realizado o recapeamento asfáltico nas vias do bairro Country, visando a recuperação das condições de trafegabilidade, a melhoria da mobilidade urbana e a garantia de maior segurança para motoristas e pedestres que utilizam a região.
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Matéria lida
Obs.: Indicação aprovada.
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14 - Indicação nº 481 de 2026
Autor: Lucas do Zé Maria
Número de Protocolo: 786
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Indico o envio de solicitação ao Poder Executivo Municipal, por meio da Secretaria competente, para que seja realizada a instalação de pontos de ônibus cobertos no bairro Residencial Solare Van Damme, com o objetivo de proporcionar maior conforto, proteção contra intempéries e melhores condições de espera aos usuários do transporte público na localidade.
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Matéria lida
Obs.: Indicação aprovada.
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15 - Indicação nº 482 de 2026
Autor: Lucas do Zé Maria
Número de Protocolo: 787
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Indico o envio de solicitação ao Poder Executivo Municipal, por meio da Secretaria competente, para que seja executado o serviço de drenagem pluvial na Rua Francisco José de Carvalho, especialmente nas proximidades do acesso ao bairro Alameda Chaparral, com o objetivo de assegurar o adequado escoamento das águas pluviais, prevenir alagamentos e preservar as condições de trafegabilidade e segurança da via.
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Matéria lida
Obs.: Indicação aprovada.
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16 - Indicação nº 483 de 2026
Autor: Dr. Edson
Número de Protocolo: 795
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Indico o envio ao Poder Executivo Municipal, para solicitar à Secretaria Municipal competente a substituição de lâmpada no poste de iluminação pública localizado na Rua Rouxinol, próximo ao nº 158, Bairro Floresta.
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Matéria lida
Obs.: Indicação aprovada.
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17 - Indicação nº 484 de 2026
Autor: Dr. Edson
Número de Protocolo: 796
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Indico o envio ao Poder Executivo Municipal, para solicitar à Secretaria Municipal competente, para que sejam adotadas as providências necessárias para a notificação do proprietário do lote localizado na Rua Rio Acima, próximo ao nº 164, Bairro Dona Luizinha, a fim de que seja realizada a limpeza do local sob sua responsabilidade.
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Matéria lida
Obs.: Indicação aprovada.
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18 - Indicação nº 485 de 2026
Autor: Dr. Edson
Número de Protocolo: 797
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Indico o envio ao Poder Executivo Municipal, para solicitar à Secretaria Municipal competente a limpeza e capina de toda extensão da Rua José Joaquim de Oliveira Souza, Bairro Santa Rita.
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Matéria lida
Obs.: Indicação aprovada.
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19 - Indicação nº 486 de 2026
Autor: Dr. Edson
Número de Protocolo: 798
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Indico o envio ao Poder Executivo Municipal, para solicitar à Secretaria Municipal de Obras a execução de recomposição asfáltica na vala localizada na Rua Sete Lagoas, próximo ao nº 502, Bairro Monte Sinai.
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Matéria lida
Obs.: Indicação aprovada.
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20 - Indicação nº 487 de 2026
Autor: Dr. Edson
Número de Protocolo: 799
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Indico o envio ao Poder Executivo Municipal, para solicitar à Secretaria Municipal de Obras a adoção de providências acerca do afundamento verificado na via pública localizada na Rua Francisco Maria Lopes, próximo ao nº 20, Bairro São José.
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Matéria lida
Obs.: Indicação aprovada.
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21 - Indicação nº 488 de 2026
Autor: Fabinho Fonseca
Número de Protocolo: 801
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Indico ao Poder Executivo Municipal, através da Secretaria Municipal de Obras e Serviços, solicitando, em regime de urgência, a realização de uma operação tapa-buracos em toda a extensão do bairro Monte Sinai.
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Matéria lida
Obs.: Indicação aprovada.
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22 - Indicação nº 489 de 2026
Autor: Fabinho Fonseca
Número de Protocolo: 802
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Indico ao Poder Executivo Municipal, através da Secretaria Municipal de Meio Ambiente, para que, através do Departamento de Limpeza Urbana, providencie a limpeza geral do bairro Cardoso em toda a sua extensão, bem como a limpeza e o desassoreamento do córrego que corta a região.
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Matéria lida
Obs.: Indicação aprovada.
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23 - Indicação nº 490 de 2026
Autor: Fabinho Fonseca
Número de Protocolo: 804
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Indico ao Poder Executivo Municipal, através da Secretaria Municipal de Obras e Serviços, a realização de operação tapa-buracos e o recapeamento asfáltico da via que liga a Avenida Farid Rhame à Avenida dos Inconfidentes.
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Matéria lida
Obs.: Indicação aprovada.
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24 - Indicação nº 491 de 2026
Autor: Fabinho Fonseca
Número de Protocolo: 805
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Indico ao Poder Executivo Municipal, através da Secretaria Municipal de Obras e Serviços, a realização de operação tapa-buracos e o recapeamento asfáltico completo das vias do bairro Meu Sítio.
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Matéria lida
Obs.: Indicação aprovada.
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25 - Indicação nº 492 de 2026
Autor: Fabinho Fonseca
Número de Protocolo: 806
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Indico ao Poder Executivo Municipal, através da Secretaria Municipal de Meio Ambiente, por meio do Departamento de Limpeza Urbana, para que providencie o serviço de limpeza (capina, varrição e retirada de entulhos) em toda a extensão da Avenida dos Inconfidentes.
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Matéria lida
Obs.: Indicação aprovada.
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26 - Indicação nº 493 de 2026
Autor: Danilo Donato do Só Por Hoje
Número de Protocolo: 809
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Indica o envio ao Poder Executivo Municipal, sugerindo que seja feita a troca de lâmpada queimada na Rua Antônio de Oliveira.
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Matéria lida
Obs.: Indicação aprovada.
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27 - Indicação nº 494 de 2026
Autor: Danilo Donato do Só Por Hoje
Número de Protocolo: 810
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Indica o envio ao Poder Executivo Municipal, sugerindo que seja feita a manutenção asfáltica na Rua Rio de Janeiro.
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Matéria lida
Obs.: Indicação aprovada.
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28 - Indicação nº 495 de 2026
Autor: Danilo Donato do Só Por Hoje
Número de Protocolo: 811
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Indica o envio ao Poder Executivo Municipal, sugerindo que seja feita a manutenção asfáltica na rua Antônio Quites.
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Matéria lida
Obs.: Indicação aprovada.
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29 - Indicação nº 496 de 2026
Autor: Danilo Donato do Só Por Hoje
Número de Protocolo: 812
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Indica o envio ao Poder Executivo Municipal, sugerindo que seja feita a manutenção asfáltica na Rua João Pinheiro.
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Matéria lida
Obs.: Indicação aprovada.
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30 - Indicação nº 497 de 2026
Autor: Danilo Donato do Só Por Hoje
Número de Protocolo: 813
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Indica o envio ao Poder Executivo Municipal, sugerindo que sejam feitas a capina e roçada, na quadra do Santo Antônio.
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Matéria lida
Obs.: Indicação aprovada.
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31 - Indicação nº 498 de 2026
Autor: Márcio Juninho
Número de Protocolo: 819
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Indica ao Poder Executivo Municipal, a realização de calçamento na Rua Paina, no Bairro Marzagão, neste Município.
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Matéria lida
Obs.: Indicação aprovada.
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32 - Indicação nº 499 de 2026
Autor: Márcio Juninho
Número de Protocolo: 820
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Indica ao Poder Executivo Municipal, a implantação de extensão de rede de água potável na Rua Portugal, no Bairro Água Limpa, neste Município.
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Matéria lida
Obs.: Indicação aprovada.
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33 - Indicação nº 500 de 2026
Autor: Márcio Juninho
Número de Protocolo: 821
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Indica ao Poder Executivo Municipal a realização de manutenção na Rua Ozair Francisco de Oliveira (antiga Rua Lisboa), no Bairro Água Limpa, neste Município.
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Matéria lida
Obs.: Indicação aprovada.
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34 - Indicação nº 501 de 2026
Autor: Márcio Juninho
Número de Protocolo: 822
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Indica ao Poder Executivo Municipal, a realização de reparo em buraco existente na calçada da Rua João Pinheiro, próximo ao nº 385, no Bairro Santa Efigênia, neste Município.
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Matéria lida
Obs.: Indicação aprovada.
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35 - Indicação nº 502 de 2026
Autor: Márcio Juninho
Número de Protocolo: 823
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Indica ao Poder Executivo Municipal, a revitalização da sinalização horizontal na Rua Travessa Dona Cristina, especialmente da pintura de “PARE”.
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Matéria lida
Obs.: Indicação aprovada.
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36 - Indicação nº 503 de 2026
Autor: Danilo Grilo
Número de Protocolo: 827
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Indica ao Poder Executivo Municipal a realização de recapeamento asfáltico na Rua Aloísio Souza e Silva, no bairro Praia.
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Matéria lida
Obs.: Indicação aprovada.
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37 - Indicação nº 504 de 2026
Autor: Danilo Grilo
Número de Protocolo: 828
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Indica ao Poder Executivo Municipal a realização de operação tapa-buracos na Rua Raul Soares, no Centro, em frente à rodoviária velha.
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Matéria lida
Obs.: Indicação aprovada.
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38 - Indicação nº 505 de 2026
Autor: Danilo Grilo
Número de Protocolo: 829
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Indica ao Poder Executivo Municipal a realização de operação tapa-buracos na Rua Antônio Caetano Campos, no bairro Perobas.
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Matéria lida
Obs.: Indicação aprovada.
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39 - Indicação nº 506 de 2026
Autor: Danilo Grilo
Número de Protocolo: 830
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Indica ao Poder Executivo Municipal a realização de melhorias na sinalização viária no cruzamento da Rua João Gualberto de Lemos com a Rua Ladeira São Francisco, no bairro Boa Viagem.
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Matéria lida
Obs.: Indicação aprovada.
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40 - Indicação nº 507 de 2026
Autor: Danilo Grilo
Número de Protocolo: 831
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Indica ao Poder Executivo Municipal a realização de revisão da parte elétrica da passarela localizada ao lado da empresa Del Rey, no sentido da Escola Municipal Laura Queiroz, no bairro Esperança.
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Matéria lida
Obs.: Indicação aprovada.
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41 - Indicação nº 508 de 2026
Autor: Anderson do Sou Notícia
Número de Protocolo: 832
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Indica o envio ao Poder Executivo Municipal, solicitando à Secretaria competente, que realize a devida notificação de proprietário de lote privado, para providenciar a limpeza do mesmo.
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Matéria lida
Obs.: Indicação aprovada.
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42 - Indicação nº 509 de 2026
Autor: Anderson do Sou Notícia
Número de Protocolo: 833
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Indica ao Poder Executivo Municipal a necessidade de fiscalização no pátio do DETRAN, bairro Cardoso e na Rua Augusto Bretas, bairro Matozinhos.
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Matéria lida
Obs.: Indicação aprovada.
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43 - Indicação nº 510 de 2026
Autor: Anderson do Sou Notícia
Número de Protocolo: 835
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Indica o envio ao Poder Executivo Municipal, solicitando à Secretaria competente que realize a devida notificação de proprietário de lote privado, para providenciar a limpeza do lote, bairro Novo Itabirito.
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Matéria lida
Obs.: Indicação aprovada.
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44 - Indicação nº 511 de 2026
Autor: Anderson do Sou Notícia
Número de Protocolo: 836
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Indica ao Poder Executivo Municipal sobre a necessidade de fiscalização da estrada que liga os distritos de Bonsucesso ao Acurui.
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Matéria lida
Obs.: Indicação aprovada.
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45 - Indicação nº 512 de 2026
Autor: Anderson do Sou Notícia
Número de Protocolo: 846
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Indicação ao Poder Executivo Municipal para que através das secretarias competentes, seja analisada a possibilidade de colocar placa de ônibus escolar na Rua Estrada Principal, bairro Meu Sítio.
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Matéria lida
Obs.: Indicação aprovada.
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46 - Indicação nº 513 de 2026
Autor: Daniel Sudano
Número de Protocolo: 848
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Indica ao Poder Executivo Municipal que seja realizada capina e limpeza na comunidade do Cabral.
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Matéria lida
Obs.: Indicação aprovada.
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47 - Indicação nº 514 de 2026
Autor: Daniel Sudano
Número de Protocolo: 849
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Indica ao Poder Executivo Municipal que seja realizada a construção de muro gabião na Rua Professor Geraldo Bastos Bittencourt.
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Matéria lida
Obs.: Indicação aprovada.
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48 - Indicação nº 515 de 2026
Autor: Daniel Sudano
Número de Protocolo: 850
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Indica ao Poder Executivo Municipal a realização de mutirão de castração de animais – São Gonçalo do Bação.
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Matéria lida
Obs.: Indicação aprovada.
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49 - Indicação nº 516 de 2026
Autor: Daniel Sudano
Número de Protocolo: 851
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Indica ao Poder Executivo Municipal a realização de operação tapa-buracos no bairro Floresta.
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Matéria lida
Obs.: Indicação aprovada.
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50 - Indicação nº 517 de 2026
Autor: Daniel Sudano
Número de Protocolo: 852
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Indica ao Poder Executivo Municipal a implantação de rede de abastecimento de água tratada na Rua da Paina, localizada na comunidade do Marzagão.
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Matéria lida
Obs.: Indicação aprovada.
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51 - Indicação nº 518 de 2026
Autor: Max Fortes
Número de Protocolo: 860
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Indica o envio ao Poder Executivo Municipal, juntamente com a Secretaria de Segurança, Prevenção e Mobilidade Urbana, solicitando que seja verificada a possibilidade de realizar uma fiscalização em toda a extensão da Rua Dona Cota - Bairro Bela Vista, com relação aos ônibus que ficam estacionados.
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Matéria lida
Obs.: Indicação aprovada.
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52 - Indicação nº 519 de 2026
Autor: Max Fortes
Número de Protocolo: 861
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Indica o envio ao Poder Executivo Municipal, juntamente com a Secretaria de Segurança, Prevenção e Mobilidade Urbana, solicitando a pintura de faixas elevatórias (quebra-molas) na MG-030 e na Rua Fazenda Marzagão.
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Matéria lida
Obs.: Indicação aprovada.
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53 - Indicação nº 520 de 2026
Autor: Max Fortes
Número de Protocolo: 862
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Indica o envio ao Poder Executivo Municipal, juntamente à Secretaria competente, que seja realizada a notificação do proprietário do imóvel conhecido como antigo Grember, para que providencie medidas urgentes de limpeza e segurança do imóvel.
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Matéria lida
Obs.: Indicação aprovada.
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54 - Indicação nº 521 de 2026
Autor: Max Fortes
Número de Protocolo: 863
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Indica o envio ao Poder Executivo Municipal, que seja analisada a viabilidade da realização de patrolamento na Rua Fazenda Campestre – Bairro Marzagão, localizada na primeira rua à esquerda após a Igreja Assembleia de Deus.
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Matéria lida
Obs.: Indicação aprovada.
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55 - Indicação nº 522 de 2026
Autor: Max Fortes
Número de Protocolo: 864
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Indica o envio ao Poder Executivo Municipal, para que seja realizada notificação do proprietário do lote localizado na Rua Maria Bernardina, nº 176 – Bairro Lourdes.
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Matéria lida
Obs.: Indicação aprovada.
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56 - Indicação nº 523 de 2026
Autor: Ezio Pimenta
Número de Protocolo: 867
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Solicita a recomposição do pavimento e correção de afundamento do solo na Rua 6 de Julho, nº 132, Bairro Santa Rita.
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Matéria lida
Obs.: Indicação aprovada.
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57 - Indicação nº 524 de 2026
Autor: Ezio Pimenta
Número de Protocolo: 868
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Solicita a realização de serviços de capina, limpeza urbana, operação tapa-buracos e manutenção de drenagem no Bairro Vila Gonçalo.
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Matéria lida
Obs.: Indicação aprovada.
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58 - Indicação nº 525 de 2026
Autor: Ezio Pimenta
Número de Protocolo: 869
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Solicita ao Executivo Municipal a realização de vistoria e providências para reparo ou retirada chapa/estrutura metálica danificada localizada na Rua Antônio Carlos, nas proximidades do nº 233, no Bairro Boa Viagem.
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Matéria lida
Obs.: Indicação aprovada.
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59 - Indicação nº 526 de 2026
Autor: Ezio Pimenta
Número de Protocolo: 870
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Solicita a construção de boca de lobo na Rua José de Souza com a Rua Rodrigues Silva, no Bairro João Carolino, nas proximidades do nº 417.
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Matéria lida
Obs.: Indicação aprovada.
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60 - Indicação nº 527 de 2026
Autor: Ezio Pimenta
Número de Protocolo: 871
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Solicita a realização de capina e limpeza na Rua Paulina Moreira do Carmo, localizada no Bairro Santa Rita.
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Matéria lida
Obs.: Indicação aprovada.
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61 - Indicação nº 528 de 2026
Autor: Manoel da Autoescola
Número de Protocolo: 878
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Indica o envio ao Poder Executivo Municipal, para que providencie a retirada de um poste de energia desativado na rua Dr. Baeta Costa, bairro São Geraldo, Itabirito /MG.
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Matéria lida
Obs.: Indicação aprovada.
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62 - Indicação nº 529 de 2026
Autor: Manoel da Autoescola
Número de Protocolo: 879
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Indica o envio ao Poder Executivo Municipal, para que providencie o serviço de tapa-buracos na rua Pedro Simião do Carmo, próximo ao n° 1.733, bairro Cardoso, Itabirito/MG.
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Matéria lida
Obs.: Indicação aprovada.
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63 - Indicação nº 530 de 2026
Autor: Manoel da Autoescola
Número de Protocolo: 880
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Indica o envio ao Poder Executivo Municipal, para que providencie o serviço de tapa-buracos na rua Estrada da Caixa D’agua, próximo ao n° 313, bairro Meu Sitio, Itabirito/MG.
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Matéria lida
Obs.: Indicação aprovada.
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64 - Indicação nº 531 de 2026
Autor: Manoel da Autoescola
Número de Protocolo: 881
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Indica o envio ao Poder Executivo Municipal, para que providencie o serviço de tapa-buracos na rua Estrada Direita, próximo ao n° 333, bairro Meu Sitio, Itabirito/MG.
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Matéria lida
Obs.: Indicação aprovada.
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65 - Indicação nº 532 de 2026
Autor: Manoel da Autoescola
Número de Protocolo: 882
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Indica o envio ao Poder Executivo Municipal, que providencie a instalação de uma placa de “Proibido Estacionar”, na Praça Dr. Guilherme, nº 179, Centro, Itabirito.
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Matéria lida
Obs.: Indicação aprovada.
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66 - Indicação nº 533 de 2026
Autor: Renê Butekus
Número de Protocolo: 883
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Indica o envio ao Poder Executivo Municipal, solicitando a realização de manutenção na iluminação pública, com a substituição de lâmpadas queimadas, em todo o bairro Jardim das Acácias.
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Matéria lida
Obs.: Indicação aprovada.
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67 - Requerimento nº 223 de 2026
Autor: Fernando da Sheila
Número de Protocolo: 788
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Requeiro ao Poder Executivo Municipal que, por meio da Secretaria Competente, seja realizado um estudo de viabilidade técnica, para a instalação de faixa de pedestres ou redutor de velocidade (quebra-molas), na Rua Monte Sinai, próxima à residência de nº 10, Bairro Monte Sinai, no Município de Itabirito/MG.
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Matéria lida
Obs.: Requerimento deferido.
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68 - Requerimento nº 224 de 2026
Autor: Fernando da Sheila
Número de Protocolo: 789
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Requeiro ao Poder Executivo Municipal que, por meio da Secretaria Competente, seja realizada, com urgência, a substituição das lâmpadas de iluminação pública, nos postes localizados próximos ao nº 628, da Rua da Carioca, em frente à Escola Estadual Henrique Michel, no Bairro Santa Rita, no Município de Itabirito/ MG.
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Matéria lida
Obs.: Requerimento deferido.
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69 - Requerimento nº 225 de 2026
Autor: Fernando da Sheila
Número de Protocolo: 790
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Requeiro ao Poder Executivo Municipal, por meio da Secretaria Competente, que sejam providenciados, com máxima urgência, capina, limpeza e desassoreamento em toda a extensão do curso do Córrego da Carioca, no Bairro Santa Rita, no Município de Itabirito/ MG.
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Matéria lida
Obs.: Requerimento deferido.
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70 - Requerimento nº 226 de 2026
Autor: Fernando da Sheila
Número de Protocolo: 791
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Requeiro ao Poder Executivo Municipal, para que por meio da Secretaria Competente, seja instalado um portão/grade para impedir o acesso indesejado de pessoas não autorizadas ao espaço destinado à sala de energia, na entrada de acesso de veículos no estacionamento da Prefeitura Municipal de Itabirito/MG.
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Matéria lida
Obs.: Requerimento deferido.
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71 - Requerimento nº 227 de 2026
Autor: Fernando da Sheila
Número de Protocolo: 792
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Requeiro ao Poder Executivo Municipal, por meio da Secretaria Competente, que sejam providenciadas, com urgência, a capina e a limpeza em toda a extensão da Rua Maria de Fátima Pascoal e Rua Efigênia Rodrigues Pascoal, no Conjunto Habitacional Morada Viva, Bairro Gutierrez, no Município de Itabirito/ MG.
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Matéria lida
Obs.: Requerimento deferido.
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72 - Requerimento nº 228 de 2026
Autor: Dr. Edson
Número de Protocolo: 793
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Requer o envio ao Poder Executivo Municipal, solicitando à Secretaria Municipal de Saúde, informações detalhadas acerca da eventual instalação de Heliponto na UPA Celso Matos da Silva.
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Matéria lida
Obs.: Requerimento deferido.
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73 - Requerimento nº 229 de 2026
Autor: Dr. Edson
Número de Protocolo: 794
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Requer o envio ao Poder Executivo Municipal, para oficiar o Serviço Autônomo de Saneamento Básico de Itabirito (SAAE), para prestar informações detalhadas acerca do abastecimento de água na localidade de Ribeirão do Eixo, neste Município.
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Matéria lida
Obs.: Requerimento deferido.
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74 - Requerimento nº 230 de 2026
Autor: Fabinho Fonseca
Número de Protocolo: 807
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Requeiro que sejam retirados de pauta e arquivados os Projetos de Lei n° 58/2026 e n° 59/2026, ambos de minha autoria.
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Matéria lida
Obs.: Requerimento deferido.
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75 - Requerimento nº 231 de 2026
Autor: Fabinho Fonseca
Número de Protocolo: 808
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Requeiro ao Poder Executivo Municipal, através da Secretaria Municipal de Saúde, informações detalhadas e providências imediatas acerca da ausência de profissional Assistente Social na Unidade de Pronto Atendimento (UPA) Celso Matos.
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Matéria lida
Obs.: Requerimento deferido.
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76 - Requerimento nº 232 de 2026
Autor: Márcio Juninho
Número de Protocolo: 824
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Requer o envio de solicitação para disponibilização de guardas municipais na Praça Primeiro de Maio, no município de Itabirito.
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Matéria lida
Obs.: Requerimento deferido.
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77 - Requerimento nº 233 de 2026
Autor: Márcio Juninho
Número de Protocolo: 825
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Requer o envio de solicitação aos órgãos de segurança pública para intensificação do policiamento ostensivo e realização de rondas no Bairro Marzagão, no município de Itabirito.
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Matéria lida
Obs.: Requerimento deferido.
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78 - Requerimento nº 234 de 2026
Autor: Rose da Saúde
Número de Protocolo: 826
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Requer o envio ao Poder Executivo Municipal, a solicitação para que seja realizado o serviços de capina e limpeza em toda a extensão da Rua Maria José Fileto, nas proximidades do número 202, no bairro Santa Efigênia.
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Matéria lida
Obs.: Requerimento deferido.
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79 - Requerimento nº 235 de 2026
Autor: Anderson do Sou Notícia
Número de Protocolo: 839
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Requer o envio ao Poder Executivo Municipal, solicitando a realização de operação
tapa-buracos nos bairros Meu Sítio e Novo Itabirito.
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Matéria lida
Obs.: Requerimento deferido.
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80 - Requerimento nº 236 de 2026
Autor: Anderson do Sou Notícia
Número de Protocolo: 840
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Requer o envio ao Poder Executivo Municipal, solicitando a realização de operação
tapa-buracos nos bairros Gutierrez e Novo Itabirito.
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Matéria lida
Obs.: Requerimento deferido.
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81 - Requerimento nº 237 de 2026
Autor: Anderson do Sou Notícia
Número de Protocolo: 842
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Requer o envio ao Poder Executivo Municipal, solicitando a realização de serviços de capina na Rua que dá acesso ao CMEI Pequeno Cidadão.
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Matéria lida
Obs.: Requerimento deferido.
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82 - Requerimento nº 238 de 2026
Autor: Anderson do Sou Notícia
Número de Protocolo: 843
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Requeiro que seja retirado de pauta e arquivado o Projeto de Lei nº 66/2026.
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Matéria lida
Obs.: Requerimento deferido.
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83 - Requerimento nº 239 de 2026
Autor: Anderson do Sou Notícia
Número de Protocolo: 845
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Requer o envio ao Poder Executivo Municipal, solicitando a realização de operação
tapa-buracos na Rua Esperança, Rua Estrada Estreita, Rua Estrada da Ladeira.
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Matéria lida
Obs.: Requerimento deferido.
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84 - Requerimento nº 240 de 2026
Autor: Daniel Sudano
Número de Protocolo: 853
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Requeiro ao Excelentíssimo Presidente desta Casa Legislativa seja concedida Moção de Reconhecimento e Aplausos ao Sr. SEBASTIÃO BRAGA DA SILVA, pelo relevante trabalho como empresário e pela exemplar trajetória de cidadania e serviços prestados à sociedade de Itabirito/MG e ao Exército Brasileiro.
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Matéria lida
Obs.: Requerimento deferido.
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85 - Requerimento nº 241 de 2026
Autor: Daniel Sudano
Número de Protocolo: 854
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Requeiro informações ao Poder Executivo Municipal sobre o processo de tombamento do Conjunto Paisagístico do Viaduto das Almas / Sítio Arqueológico Pouso do Belvedere.
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Matéria lida
Obs.: Requerimento deferido.
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86 - Requerimento nº 242 de 2026
Autor: Daniel Sudano
Número de Protocolo: 855
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Requeiro ao Excelentíssimo Presidente desta Casa Legislativa, para que sejam encaminhados votos de reconhecimento e congratulações ao Sr. Jader Soares Viana.
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Matéria lida
Obs.: Requerimento deferido.
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87 - Requerimento nº 243 de 2026
Autor: Daniel Sudano
Número de Protocolo: 856
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Requeiro ao Excelentíssimo Presidente desta Casa Legislativa, para que sejam encaminhados votos de reconhecimento e congratulações ao Sr. Rhuan Pablo Ouropretano.
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Matéria lida
Obs.: Requerimento deferido.
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88 - Requerimento nº 244 de 2026
Autor: Max Fortes
Número de Protocolo: 857
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Requeiro, o envio ao Poder Executivo Municipal, solicitando cronograma de obras e visita técnica ao novo espaço do CMEI – Vovó Ana.
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Matéria lida
Obs.: Requerimento deferido.
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89 - Requerimento nº 245 de 2026
Autor: Max Fortes
Número de Protocolo: 858
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Requeiro que seja enviado ofício aos familiares da Senhora Marilza Adelaide Toledo Alves, com votos de pesar pelo seu falecimento.
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Matéria lida
Obs.: Requerimento deferido.
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90 - Requerimento nº 246 de 2026
Autor: Max Fortes
Número de Protocolo: 859
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Requeiro que seja enviado ofício aos familiares de Norma Aparecida de Alcântara, com votos de pesar pelo seu falecimento.
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Matéria lida
Obs.: Requerimento deferido.
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91 - Requerimento nº 247 de 2026
Autor: Max Fortes
Número de Protocolo: 865
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Requeiro, o envio ao Serviço Autônomo de Água e Esgoto – SAAE, solicitando informações sobre contratações temporárias e a não convocação de candidatos aprovados no Processo Seletivo vigente.
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Matéria lida
Obs.: Requerimento deferido.
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92 - Requerimento nº 248 de 2026
Autor: Ezio Pimenta
Número de Protocolo: 873
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Requer informações detalhadas acerca da prestação do serviço de manutenção da iluminação pública no Município de Itabirito, especialmente quanto à troca de lâmpadas, cronograma de execução, capacidade operacional e eficiência do atendimento.
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Matéria lida
Obs.: Requerimento deferido.
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93 - Requerimento nº 249 de 2026
Autor: Ezio Pimenta
Número de Protocolo: 874
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Requer o encaminhamento de sugestão ao Chefe do Poder Executivo para elaboração prévia do portfólio das emendas impositivas, bem como a comissão de parecer do Executivo e das Secretarias envolvidas.
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Matéria lida
Obs.: Requerimento deferido.
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94 - Requerimento nº 250 de 2026
Autor: Fabinho Fonseca
Número de Protocolo: 876
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Requeiro que seja encaminhado Ofício de Moção de Pesar aos familiares da saudosa Marilza Adelaide Toledo Alves.
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Matéria lida
Obs.: Requerimento deferido.
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95 - Requerimento nº 251 de 2026
Autor: Danilo Donato do Só Por Hoje
Número de Protocolo: 884
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Requeiro o envio ao Poder Executivo Municipal, sugerindo que seja feita a manutenção asfáltica na rua Alberto Fileto.
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Matéria lida
Obs.: Requerimento deferido.
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96 - Requerimento nº 252 de 2026
Autor: Danilo Donato do Só Por Hoje
Número de Protocolo: 885
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Requeiro o envio ao Poder Executivo Municipal, sugerindo que seja feita a manutenção de lâmpadas públicas na rua Antônio de Oliveira.
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Matéria lida
Obs.: Requerimento deferido.
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97 - Requerimento nº 253 de 2026
Autor: Danilo Donato do Só Por Hoje
Número de Protocolo: 886
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Requeiro o envio ao Poder Executivo Municipal, sugerindo que seja feita a manutenção de lâmpadas públicas na rua Itabira do Campo.
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Matéria lida
Obs.: Requerimento deferido.
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98 - Requerimento nº 254 de 2026
Autor: Manoel da Autoescola
Número de Protocolo: 887
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Requer o envio ao Poder Executivo Municipal, através da Secretaria de Segurança, Prevenção e Mobilidade Urbana deste Município, que preste informações sobre o número de Câmera de monitoramento no Município de Itabirito.
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Matéria lida
Obs.: Requerimento deferido.
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99 - Requerimento nº 255 de 2026
Autor: Ezio Pimenta
Número de Protocolo: 888
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Requer a realização de Audiência Pública para discussão do Projeto de Lei nº 61/2026, que dispõe sobre a internação voluntária e involuntária de usuários e dependentes de drogas no Município de Itabirito/MG.
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Encaminhado para Parecer Jurídico
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100 - Requerimento nº 256 de 2026
Autor: Ezio Pimenta
Número de Protocolo: 889
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Requer a retirada de pauta e arquivamento do Projeto de Lei nº 73/2026.
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Matéria lida
Obs.: Requerimento deferido.
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101 - Veto do Prefeito nº 2 de 2026
Autor: Elio da Mata - Prefeito
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Veto Integral ao Autógrafo de Lei nº 19/2026 - Dispõe sobre diretrizes para o desenvolvimento e apoio a iniciativas voltadas à implementação de mecanismos de segurança do tipo “Botão do Pânico” para proteção de servidores públicos municipais, especialmente nos setores de saúde e educação, e dá outras providências.
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Matéria lida
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102 - Projeto de Lei Substitutivo nº 32 de 2026
Autor: Fabinho Fonseca
Número de Protocolo: 800
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Declara de Utilidade Pública a Associação de Fisioterapia, Equoterapia e Reabilitação em Saúde - AFER, no município de Itabirito.
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Matéria lida
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103 - Projeto de Lei Substitutivo nº 69 de 2026
Autor: Léo do Social
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Institui a Campanha Permanente de Conscientização sobre os riscos relacionados à comercialização e ao consumo de bebidas adulteradas ou de procedência irregular; estabelece diretrizes de informação ao consumidor; e dá outras providências no âmbito do Município de Itabirito.
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Matéria lida
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104 - Projeto de Lei Substitutivo nº 72 de 2026
Autor: Manoel da Autoescola
Número de Protocolo: 877
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Institui a Política Municipal de Proteção das Abelhas e de outros Polinizadores Naturais no Município de Itabirito e dá outras providências.
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Matéria lida
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105 - Projeto de Lei Ordinária nº 74 de 2026
Autor: Elio da Mata - Prefeito
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Altera o anexo da Lei Municipal nº 4506, de 22 de dezembro de 2025, que dispõe sobre a concessão de Subvenções, Auxílios Financeiros e Contribuições para o Exercício Financeiro de 2026.
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Matéria lida
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106 - Projeto de Lei Ordinária nº 75 de 2026
Autor: Márcio Juninho
Número de Protocolo: 803
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Institui a "Política Municipal de Incentivo à Rede Solidária de Apoio às Pessoas com Câncer", no âmbito do Município de Itabirito, e dá outras providências.
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Matéria lida
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107 - Projeto de Lei Ordinária nº 76 de 2026
Autor: Danilo Donato do Só Por Hoje
Número de Protocolo: 814
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Institui o "Programa Municipal de Segurança no Entorno Escolar" no Município de Itabirito e dá outras providências.
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Matéria lida
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108 - Projeto de Lei Ordinária nº 77 de 2026
Autor: Danilo Donato do Só Por Hoje
Número de Protocolo: 815
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Institui o "Dia Municipal de Conscientização sobre a Sarcopenia no Idoso" no município de Itabirito e dá outras providências.
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Matéria lida
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109 - Projeto de Lei Ordinária nº 78 de 2026
Autor: Danilo Donato do Só Por Hoje
Número de Protocolo: 816
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Dispõe sobre a obrigatoriedade de instalação de placas informativas alertando sobre a proibição do consumo de drogas em espaços públicos no Município de Itabirito e dá outras providências.
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Matéria lida
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110 - Projeto de Lei Ordinária nº 79 de 2026
Autor: Danilo Donato do Só Por Hoje
Número de Protocolo: 817
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Instituiu o "Programa Municipal de Segurança Preventiva e Comunitária Integrada" no Município de Itabirito e outras providências.
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Matéria lida
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111 - Projeto de Lei Ordinária nº 80 de 2026
Autor: Rose da Saúde
Número de Protocolo: 818
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Dispõe sobre a criação do Grupamento de Operações com Cães – Canil da Guarda Civil Municipal de Itabirito, e dá outras providências.
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Matéria lida
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112 - Projeto de Lei Ordinária nº 81 de 2026
Autor: Fernando da Sheila
Número de Protocolo: 834
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Institui o reconhecimento como Patrimônio Cultural Imaterial, as empresas e pessoas produtoras e proprietários de cervejas artesanais, no âmbito do Município de Itabirito e dá outras providências.
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Matéria lida
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113 - Projeto de Lei Ordinária nº 82 de 2026
Autor: Fernando da Sheila
Número de Protocolo: 837
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Denomina “Praça Cleusa Baeta Alves”, a Praça localizada na interseção da Rua Girassol, com a Rua Alecrim e a Rua Cactos, no Bairro Residencial Recanto das Colinas II, no Município de Itabirito/ MG.
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Matéria lida
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114 - Projeto de Lei Ordinária nº 83 de 2026
Autor: Fernando da Sheila
Número de Protocolo: 838
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Denomina “Praça Izaltino Alves de Oliveira”, a Praça localizada na interseção da Rua José Amaro Cordeiro, com a Rua Jarbas Nazareth de Souza e Rua Alfazema, no Bairro Residencial Recanto das Colinas, no Município de Itabirito/ MG.
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Matéria lida
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115 - Projeto de Lei Ordinária nº 84 de 2026
Autores: Fernando da Sheila, Max Fortes
Número de Protocolo: 841
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Altera a Lei Municipal nº 3.199, de 13 de janeiro de 2017, que regulamenta o serviço de transporte individual de passageiros – Táxi – no Município de Itabirito, para dispor sobre a cessão de direitos decorrentes da outorga, e dá outras providências.
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Matéria lida
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116 - Projeto de Lei Ordinária nº 85 de 2026
Autor: Daniel Sudano
Número de Protocolo: 847
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Institui o Programa “Uniforme Solidário” no âmbito da rede pública municipal de ensino de Itabirito e estabelece diretrizes para o reaproveitamento e troca de uniformes escolares, e dá outras providências.
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Matéria lida
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117 - Projeto de Lei Ordinária nº 86 de 2026
Autor: Ezio Pimenta
Número de Protocolo: 872
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Dispõe sobre diretrizes para a identificação e o cadastro de animais domésticos no Município de Itabirito e dá outras providências.
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Matéria lida
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118 - Projeto de Lei Ordinária nº 87 de 2026
Autor: Manoel da Autoescola
Número de Protocolo: 875
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Institui o "Programa Escola Segura e Presente" no âmbito do Município de Itabirito, destinado à implementação de sistema inteligente de monitoramento de frequência escolar com comunicação em tempo real aos responsáveis legais dos alunos da rede pública municipal de ensino, e dá outras providências.
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Matéria lida
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