Ordem do Dia/Expediente: 112 - Projeto de Lei Ordinária nº 81 de 2026 em 8ª Sessão Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 22ª Legislatura (8ª Sessão Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 22ª Legislatura)

Matérias do Expediente

Matéria

Projeto de Lei Ordinária nº 81 de 2026

Institui o reconhecimento como Patrimônio Cultural Imaterial, as empresas e pessoas produtoras e proprietários de cervejas artesanais, no âmbito do Município de Itabirito e dá outras providências.

Tipo de votação

Leitura

Situação de Pauta

 

Observação