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Lei Ordinária Municipal nº 4.338, de 08 de julho de 2025

Fazer Nova Pesquisa

Identificação Básica

Órgão

 

Tipo da Norma Jurídica

Lei Ordinária Municipal

Número

4338

Ano

2025

Data

08/07/2025

Esfera Federação

Municipal

Complementar ?

Não

Data de Publicação

 

Veículo de Publicação

 

Data Fim Vigência

 

Pg. Início

 

Pg. Fim

 

Ementa

Altera a Lei Municipal nº 2459, de 14 de dezembro de 2005, que dispõe sobre o Código de Obras do município de Itabirito/MG e dá outras providências.

Indexação

Observação

Assuntos

  • Obras

Normas Relacionadas

Altera o(a)  Lei Ordinária Municipal nº 2.459, de 14 de dezembro de 2005
Norma correlata  Lei Ordinária Municipal nº 2.514, de 22 de junho de 2006
Norma correlata  Lei Ordinária Municipal nº 2.518, de 18 de agosto de 2006
Norma correlata  Lei Ordinária Municipal nº 2.522, de 23 de agosto de 2006
Norma correlata  Lei Ordinária Municipal nº 2.550, de 12 de dezembro de 2006
Norma correlata  Lei Ordinária Municipal nº 3.020, de 21 de agosto de 2014
Norma correlata  Lei Ordinária Municipal nº 3.312, de 27 de maio de 2019
Norma correlata  Lei Ordinária Municipal nº 3.750, de 03 de outubro de 2022
 

Anexos Norma Jurídica



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