Matérias do Expediente (1ª Sessão Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 22ª Legislatura)

Indica ao Poder Executivo Municipal, por meio da Secretaria Competente, para que seja providenciada a instalação do redutor de velocidade, na Rua Campos Ayres, Bairro Alameda Chaparral, onde já existe instalada a placa de advertência “SALIÊNCIA OU LOMBADA”, em ambos os sentidos da via, no Município de Itabirito/ MG.

Indica ao Poder Executivo Municipal, por meio da Secretaria Competente, para que seja realizada capina e limpeza, na Rua Engenheiro Simão Lacerda, na parte de cima da referida rua, entre as residências de nº 282 e 382, no Bairro Centro, no Município de Itabirito/ MG.

Indica ao Poder Executivo Municipal, por meio da Secretaria Competente, para que seja providenciado um estudo de viabilidade técnica para a retirada de algumas placas de “PROIBIDO PARAR E ESTACIONAR”, instaladas em toda a extensão da Rua Anita de Carvalho Sans, no Bairro Boa Viagem, no Município de Itabirito/ MG.

Indica ao Poder Executivo Municipal, por meio da Secretaria Competente, que seja providenciada a substituição de lâmpada de iluminação pública, na Rua José Amaro Cordeiro, próximo à residência de nº 377, no Bairro Recanto das Colinas II, no Município de Itabirito/ MG.

Indica o envio ao Poder Executivo Municipal, por meio da secretaria competente, para que seja feita a revitalização asfáltica nas estradas que dão acesso ao Distrito de São Gonçalo do Bação.

Indico o envio ao Poder Executivo Municipal, por meio da secretaria competente, para que seja feito um estudo para implantar pontos de recarga para veículos elétricos e híbridos em locais estratégicos do Município.

Indico o envio ao Poder Executivo Municipal, por meio da secretaria competente, para solicitar ao SAAE, que seja feito o serviço de drenagem de água na via próximo à Cachoeira da Benvinda.

Indico o envio ao Poder Executivo Municipal, por meio da secretaria competente, para solicitar que seja realizada a dedetização do bairro Saudade.

Indica o envio ao Poder Executivo Municipal, por meio da secretaria competente, a realização da limpeza e roçada das estradas que dão acesso ao Distrito de São Gonçalo do Bação.

Indica ao Poder Executivo Municipal, por meio da Secretaria Competente, que adote as providências necessárias para instituir e implementar a vacinação domiciliar para pessoas com Transtorno do Espectro Autista (TEA), no âmbito do Município de Itabirito/ MG, garantindo atendimento humanizado, inclusivo e compatível com as necessidades específicas desse público.

Indicação ao Poder Executivo Municipal, solicitando a análise da possibilidade de execução de melhorias na quadra do bairro Santa Efigênia, com encaminhamento às Secretarias Municipais competentes.

Indicação ao Poder Executivo Municipal para implantação de ponto e abrigo de ônibus no bairro do Acuruí, por meio das secretarias municipais competentes.

Indicação ao Poder Executivo Municipal, para manutenção do parquinho do Morada Viva.

Indicação ao Poder Executivo Municipal, por meio das secretarias competentes, para implantação de iluminação pública na Estrada da Pedreira, no distrito de Engenheiro Corrêa.

Indicação ao Poder Executivo Municipal, por meio das secretarias competentes, para realização de vistoria e análise da possibilidade de revitalização da quadra do Bação, bem como execução de capina nos arredores do parquinho.

Adoção de medidas para correção do problema de alagamento no ponto de ônibus localizado na rua Marcos Francisco da Silva, em frente ao nº 94, em frente à praça, Bairro Van Damme.

Instalação de placa informativa com os dizeres “Proibido Jogar Lixo” na rua Francisco Moreira com Rua Angelina Quites, próximo ao nº 195, Bairro Santa Rita.

Manutenção no guarda corpo na Avenida Queiroz Júnior, em frente ao ISAP.

Instalação de poste com iluminação pública na Rua Aristides Teixeira, ao lado do Posto Ipiranga, Santa Efigênia.

Adoção de providências junto à Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos para viabilizar o atendimento regular de entrega de correspondências e encomendas no bairro Esplanada da Serra.

Indica ao Poder Executivo Municipal, a realização de manutenção no Poliesportivo Pedro Cardoso, no bairro Nossa Senhora de Fátima.

Indica ao Poder Executivo Municipal, a realização de estudo técnico para alteração do local do bueiro da rede pluvial na Rua Guajajaras, em frente ao nº 90-A, no bairro Pedra Azul.

Indica ao Poder Executivo Municipal, a restauração de trecho da via pública na Rua Belo Vale, ao lado da Igreja Batista Ágape, no bairro Monte Sinai.

Indica ao Poder Executivo Municipal, a realização de serviços de limpeza, poda e capina no corredor da passarela até à Escola Municipal Laura Queiroz, no bairro Usina Esperança.

Indica o envio ao Poder Executivo Municipal, sugerindo a realização de capina e poda da vegetação que avançou sobre a via pública, na Rua Betim, Bairro Água Limpa

Indica o envio ao Poder Executivo Municipal, sugerindo a realização de manutenção e limpeza das calhas da escola situada no Bairro Marzagão.

Indica o envio ao Poder Executivo Municipal, sugerindo a realização de limpeza e roçada, por todas as ruas do Bairro Agostinho Rodrigues.

Indica o envio ao Poder Executivo Municipal, sugerindo a realização de limpeza e roçada, por todas as ruas do Bairro Portões.

Indica o envio ao Poder Executivo Municipal, sugerindo que seja feita a manutenção asfáltica na Rua Tapajós.

Indica o envio ao Poder Executivo Municipal, sugerindo que seja feita a capina e roçada da rua Esperança.

Indica o envio ao Poder Executivo Municipal, sugerindo que seja feita a capina e roçada, na Avenida Queiroz Júnior.

Indica o envio ao Poder Executivo Municipal, sugerindo que seja feita a capina e roçada da rua João Pinheiro.

Indica o envio ao Poder Executivo Municipal, sugerindo que seja feita a manutenção asfáltica, em toda sua extensão, na rua Avenida Queiroz Júnior.

Indica o envio ao Poder Executivo Municipal, sugerindo a instalação de quebra-molas na Rua Alfredo Volpi, na altura do nº 269, no bairro Alameda Chaparral.

Indica o envio ao Poder Executivo Municipal, solicitando a realização de serviços de limpeza e poda de árvore no parquinho do bairro Vila Gonçalo.

Indica o envio ao Poder Executivo Municipal, sugerindo a realização de limpeza e roçada, por todas as ruas do Bairro Bela Vista.

Indica o envio ao Poder Executivo Municipal, para que providencie a extensão de rede elétrica na rua Alameda Domingos de Abreu, próximo ao número 640, bairro Quinta dos Inconfidentes, Itabirito/MG.

Indica o envio ao Poder Executivo Municipal, para que providencie a retirada do quebra-molas na Avenida dos Inconfidentes, em frente ao n° 194, Bairro Santa Efigênia, Itabirito/MG.

Indica o envio ao Poder Executivo Municipal, para que providencie a reforma da cobertura da quadra poliesportiva na Rua Seis de Julho, s/n, no Bairro Santa Rita, Itabirito/MG.

Indica o envio ao Poder Executivo Municipal, para que providencie o serviço de capina e roçada, por toda sua extensão, no bairro Padre Adelmo, Itabirito/MG.

Indica o envio ao Poder Executivo Municipal, para que providencie o serviço de pavimentação na rua Estrada do Sipuá, por toda sua extensão, no distrito de São Gonçalo do Bação, Itabirito/MG.

Indica o envio ao Poder Executivo Municipal, por meio da Secretaria competente, a solicitação de revitalização asfáltica da Rua São Vicente com a Rua João Vidal, no Bairro Bela Vista.

Indica o envio ao Poder Executivo Municipal, por meio da Secretaria competente, a solicitação de revitalização asfáltica da Rua Dona Chatinha, no Bairro Padre Adelmo.

Indica o envio ao Poder Executivo Municipal, por meio da Secretaria competente, a solicitação de revitalização asfáltica da Rua Francisco José de Carvalho, no Bairro São José.

Indico o envio ao Poder Executivo Municipal, para solicitar à Secretaria Municipal competente a substituição de lâmpada no poste de iluminação pública localizado na Rua Arthur Bernardes, próximo ao nº 376 E, Bairro Centro.

Indico o envio ao Poder Executivo Municipal, para solicitar à Secretaria Municipal competente, para sejam adotadas as providências necessárias para a notificação do proprietário do lote localizado na Rua Joaquim Luiz Faria, próximo ao nº 240, Bairro Vila Gonçalo, a fim de que seja realizada a limpeza do local sob sua responsabilidade.

Indico o envio ao Poder Executivo Municipal, para solicitar à Secretaria Municipal de Obras, a execução de recomposição asfáltica na vala localizada na Rua José Sans, próximo ao nº 270, Bairro Boa Viagem.

Indico o envio ao Poder Executivo Municipal, para solicitar à Secretaria Municipal competente, a limpeza e capina de todas as ruas do Bairro Recanto da Mata.

Indico o envio ao Poder Executivo Municipal, para sugerir à Secretaria Municipal competente, a revitalização da pintura da sinalização viária “PARE” na Rua Aristides Camilo dos Reis, esquina com Rua José Carlos de Oliveira, Bairro Itaubira.

Indica ao Poder Executivo Municipal, instalação de lixeiras na Av. Tiradentes, bem como realizar fiscalização com as empresas de ônibus que estão estacionando irregularmente sobre o passeio.

Indica ao Poder Executivo Municipal, recapeamento asfáltico – Rua Fazenda Marzagão – Bairro Marzagão.

Indica ao Poder Executivo Municipal, manutenção das placas de sinalização e capina em toda a extensão da MG-030.

Indica ao Poder Executivo Municipal, instalação de um redutor de velocidade (quebra-molas) – Rua Antônia Augusta de Andrade com Alameda das Palmeiras – Bairro Álvaro Maia.

Indica ao Poder Executivo Municipal, juntamente com a empresa concessionária Serra Verde, para que disponibilize transporte coletivo aos domingos, para atender o Bairro Van Damme.

Indica o envio ao Poder Executivo Municipal, por meio da Secretaria competente, a solicitação de revitalização asfáltica da Rua José Sans com a Rua Travessa Dr. Fábio de Morais, no Bairro Boa Viagem.

Indica o envio ao Poder Executivo Municipal, por meio da Secretaria competente, a solicitação de revitalização asfáltica da Rua Antônio Caetano Campos, no Bairro Agostinho Rodrigues.

Indicação para instalação de abrigo nos pontos de ônibus - Itaubira.

Indicação para realização de pavimentação asfáltica na Rua Jacinto Rodrigues, bairro Marzagão.

Indicação para realização de drenagem na Rua Jacinto Rodrigues, bairro Marzagão.

Indica ao Poder Executivo Municipal, a adoção de providências, por meio da Secretaria Municipal de Obras e Infraestrutura, para a execução de operação tapa-buracos, asfaltamento, manutenção e término asfáltico, requalificação de passeios públicos, substituição de lâmpadas em vias públicas e revitalização de praça e parquinho em diversos bairros do Município de Itabirito.

Indica ao Poder Executivo Municipal, a adoção de providências, por meio da Secretaria Municipal de Limpeza Urbana e Serviços Públicos, para retirada de entulhos, execução de serviços de capina, limpeza de córrego e calçadas, bem como poda e avaliação de árvores em diversos bairros do Município de Itabirito.

Indica ao Poder Executivo Municipal, a adoção de providências, por meio da Secretaria Municipal de Saneamento, para correção de vazamento de água e realização de avaliação técnica da boca de lobo instalada em via pública no Município de Itabirito.

Solicita à Secretaria Municipal de Segurança, Prevenção e Mobilidade Urbana, a implantação de sinalização vertical de regulamentação de sentido proibido nos três acessos da nova rotatória da Ponte da Açucena, no bairro Santa Rita, e a adoção de medidas de organização do trânsito, incluindo liberação de vagas especiais para pessoas com deficiência, autistas e idosos, bem como ampliação de vagas para motocicletas.

Indica ao Poder Executivo Municipal, a adoção de providências, por meio da Secretaria Municipal de Saúde, para a realização de dedetização em vias do Bairro Tombadouro, no Município de Itabirito.

Indico ao Poder Executivo Municipal, através da Secretaria Municipal de Saúde através do Centro de Controle Animal (CCA), o recolhimento de cães abandonados em São Gonçalo do Bação.

Indico ao Poder Executivo Municipal, através da Secretaria Municipal de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável (limpeza urbana), a realização da capina na quadra e no parque no distrito do Córrego do Bação.

Indico ao Poder Executivo Municipal, através da Secretaria Municipal de Obras, Serviços e Infraestrutura, a realização do nivelamento e revitalização da pista de caminhada no Parque Ecológico.

Indico ao Poder Executivo Municipal, através da Secretaria Municipal de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável (limpeza urbana) que realize a limpeza da Praça Padre Alcides no Bairro Vila José Lopes.

Indico ao Poder Executivo Municipal, através da Secretaria Municipal de Política Urbana e Habitação, a instalação de placas de logradouro e sinalização adicional em São Gonçalo do Bação.

Requeiro ao Poder Executivo Municipal, que por meio da Secretaria Competente, seja providenciado, com urgência, o recapeamento asfáltico (tapa-buracos) em toda a extensão da Rua da Carioca, no Bairro Santa Rita, no Município de Itabirito/MG.

Requeiro ao Poder Executivo Municipal, que por meio da Secretaria Competente, seja providenciada, com urgência, substituição, reparo e/ ou manutenção da iluminação pública em todo o Bairro Residencial Solare Van Damme, no Município de Itabirito/MG.

Requeiro ao Poder Executivo Municipal, que por meio da Secretaria Competente, seja providenciada, com urgência, a pavimentação asfáltica de toda extensão da Rua Estrada da Caixa D’Água, no Bairro Meu Sítio, no Município de Itabirito/MG.

Requeiro ao Poder Executivo Municipal, que por meio da Secretaria Competente, sejam providenciadas, com urgência, a capina e limpeza em toda a extensão da Rua Beira Rio, no Distrito de Córrego do Bação, no Município de Itabirito/MG.

Requeiro ao Poder Executivo Municipal, que por meio da Secretaria Competente, seja providenciado, com urgência, o recapeamento asfáltico em frente à residência de nº 07, da Rua Ametista, no Bairro Santa Tereza, no Município de Itabirito/MG.

Requer o envio ao Poder Executivo Municipal, solicitando a realização de serviços de capina no entorno do Rio da Carioca; entorno da UBS dos Portões; Av. Francisco José de Carvalho e nas proximidades do CMEI Cinderela.

Requer o envio ao Poder Executivo Municipal, solicitando a realização de serviços de capina nos arredores da quadra do bairro Matozinhos e na Rua Ana Maria Teixeira, bairro Cardoso.

Requer o envio ao Poder Executivo Municipal, por meio das secretarias competentes, para análise e providências quanto à obra de desapropriação inacabada.

Requer o envio ao Poder Executivo Municipal, solicitando a realização de operação tapa-buracos na Avenida Tiradentes; Rua Eça de Queirós, bairro Novo Itabirito e na Estrada da Pedreira.

Requer o envio ao Poder Executivo Municipal, solicitando a realização de operação tapa-buracos na Rua Jequitibá, Bairro Monte Verde.

Requeiro a V. Exa., nos termos regimentais, que seja encaminhado um oficio parabenizando Benvinda Lourdes Braga pelo seu aniversário.

Requer o envio ao Poder Executivo Municipal, solicitando estudo técnico e a alteração do local do ponto de ônibus situado nas proximidades da Igreja Manancial, visando melhorar a acessibilidade ao local.

Requer o envio ao Poder Executivo Municipal, solicitando viabilidade de instalação de uma tenda provisória nas proximidades da obra do ponto de ônibus da Praça da Estação, em frente à Rodoviária Velha.

Requer o envio ao Poder Executivo Municipal, solicitando a instalação de ponto de ônibus coberto na Avenida dos Inconfidentes, nas proximidades do nº 1.904, no Bairro Santa Efigênia.

Requer o envio à Secretaria Municipal de Esportes, Cultura e Lazer, solicitando a realização de uma Rua de Lazer no Distrito de Bonsucesso.

Requer o envio ao Poder Executivo Municipal, solicitando envio de documentação relativa à obra de asfaltamento na estrada que dá acesso ao Distrito do Cabral e Macedo.

Requer o envio ao Poder Executivo Municipal, solicitando o envio de cópias de contratos, medições, planilhas e registros fotográficos relativos à execução de serviços pela empresa CIMVALPI no período de 2023 até a presente data.

Requer o envio ao Poder Executivo Municipal, do seguinte Projeto de Lei, que sugere a obrigatoriedade de castração, identificação e monitoramento de cães atendidos pelo Centro de Zoonoses do Município de Itabirito, visando à adoção responsável, e dá outras providências.

Requer o envio ao Poder Executivo Municipal, solicitando que seja realizada a revitalização das ruas Belo Horizonte, Mariana, Ouro Preto e Itabirito, localizadas no Distrito de Acuruí.

Requer o envio ao Poder Executivo Municipal, solicitando a inclusão das Ruas Professor Rans e Itabirito, próximo ao nº 81, no Distrito de Acuruí, na rota de coleta de lixo do caminhão de limpeza urbana.

Requer o envio ao Poder Executivo Municipal, solicitando a instalação de câmeras do sistema “Olho Vivo” no Distrito de Acuruí, interligadas à Polícia Militar e à Guarda Municipal de Itabirito.

Requer o envio ao Poder Executivo Municipal, solicitando a realização de serviços de capina e limpeza das ruas do Bairro Marzagão.

Requer o envio ao Poder Executivo Municipal, solicitando a revitalização asfáltica da Rua Bartolomeu Gusmão, localizada no Bairro Quintas dos Inconfidentes (Country).

Requer o envio ao Poder Executivo Municipal, solicitando à Secretaria Municipal de Educação, a realização de análise administrativa e eventual adequação funcional das Monitoras de Apoio Escolar à luz da Lei Federal nº 15.326, de 6 de janeiro de 2026, que alterou a Lei nº 9.394/1996 (Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional – LDB).

Requer o envio ao Poder Executivo Municipal, solicitando à Secretaria Municipal de Obras, esclarecimentos e providências sobre obra de pavimentação asfáltica na estrada Córrego do Bação – Povoado do Cabral.

Requeiro, o envio ao Poder Executivo Municipal, para que sejam convocados representantes do Poder Executivo Municipal e da Secretaria de Desenvolvimento Econômico para comparecer a esta Casa Legislativa, a fim de prestar esclarecimentos acerca dos Projetos de Lei nº 02/2026, nº 03/2026 e nº 04/2026 atualmente em tramitação nesta Câmara Municipal.

Ofício de reconhecimento pelos serviços prestados - Alan Carneiro da Silva, Servidor da Secretaria Municipal de Agronegócio e Desenvolvimento Rural.

Solicita ao Poder Executivo Municipal, por meio da Secretaria Municipal de Educação, a apresentação de laudos técnicos atualizados sobre a segurança estrutural dos CMEIs, incluindo responsáveis técnicos, prazo de validade e intervenções necessárias.

Solicita ao Poder Executivo Municipal, informações detalhadas sobre o orçamento destinado à causa animal nos anos de 2024, 2025 e 2026, incluindo valores, ações financiadas, secretarias responsáveis, programas, contratos e convênios.

Solicita ao Poder Executivo Municipal, informações sobre a existência e implementação de cadastro de protetores independentes de animais, incluindo finalidade, critérios e política pública associada.

Solicita ao Poder Executivo, por meio da Secretaria Municipal, responsável pela organização do Carnaval, informações detalhadas sobre os critérios do edital para credenciamento de bandas, incluindo seleção, pontuação, comissão avaliadora e parâmetros utilizados.

Solicita ao Poder Executivo, por meio da Secretaria Municipal de Saúde, informações sobre a interrupção ou deficiência do atendimento odontológico em todas as Unidades Básicas de Saúde (UBS) do Município de Itabirito, com ênfase na UBS Santa Efigênia.

Solicitando a manutenção asfáltica na Rua Matildes Gomes Le Roy, em frente ao nº 20, Bairro Praia.

Solicita manutenção em estrada de terra - Ribeirão do Eixo.

Solicita informações detalhadas a respeito da troca e manutenção das lâmpadas queimadas no Município.

"Permite que alunos com Transtorno do Espectro Autista (TEA) sejam desobrigados do uso de uniforme escolar na rede pública e privada do Município de Itabirito, considerando suas sensibilidades sensoriais".

Institui o Dia do Operador de Airsoft e Paintball no Calendário Oficial do Município de Itabirito e dá outras providências

Autoriza o Poder Executivo a criar o Parque do Girassol no Município de Itabirito e dá outras providências.

Dispõe sobre diretrizes para promoção de espaços destinados à exposição e comercialização de produtos voltados às pessoas com Diabetes em eventos custeados pelo Poder Público Municipal.

Institui a vacinação domiciliar para pessoas com Transtorno do Espectro Autista (TEA) no âmbito do Município de Itabirito/ MG e dá outras providências.

Institui o “Dia Municipal do Orgulho Autista” no calendário oficial de eventos e datas comemorativas do Município de Itabirito/ MG, a ser celebrado anualmente no dia 18 de junho.

Denomina “Praça Maria Efigênia de Oliveira e Silva”, a Praça localizada à Rua Jaime Manoel Peneda, ao lado da residência de nº 58, Bairro Munu, no Município de Itabirito/ MG.

Denomina “Mirante Edivaldo Alberto Lima” o mirante localizado entre a João Gualberto de Lemos e a Rua Marechal Floriano, ao lado da residência de nº 558 desta última, no Bairro Matozinhos, no Município de Itabirito/ MG.

Denomina a Sede da Guarda Civil Municipal como “Sede Dr. João Batista de Freitas Carvalho”, a edificação localizada à Avenida dos Inconfidentes, nº 185, no Bairro Agostinho Rodrigues, no Município de Itabirito/ MG.

Dispõe sobre a obrigatoriedade de alvará ou autorização prévia para a realização de carreatas natalinas no Município de Itabirito e dá outras providências.

Denomina Ruas: Rua Pau Brasil, Avenida das Videiras, Rua Alva, Rua do Cipó, Rua Taormina; Rua Estrela da Manhã, Rua Angelim, Rua Verona, no Loteamento Boulevard- Bairro Caquende, neste Município.

Cria o Programa de Incentivo à Capacitação Física dos Servidores da GUARDA CIVIL MUNICIPAL e dá outras providências.

Dispõe sobre o Programa de Navegação de Paciente no Município de Itabirito/MG e dá outras providências.

Institui o Programa “Presidente Comunitário Parceiro do Município” e dá outras providências.

Dispõe sobre diretrizes para o desenvolvimento e apoio a iniciativas voltadas à implementação de mecanismos de segurança do tipo “Botão do Pânico” para proteção de servidores públicos municipais, especialmente nos setores de saúde e educação, e dá outras providências.

Institui diretrizes municipais para a proteção, convivência e preservação de animais silvestres e não domésticos no território do Município, e dispõe sobre ações educativas e preventivas.