1 - Indicação nº 1 de 2026
Autor: Fernando da Sheila
Número de Protocolo: 15
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Indica ao Poder Executivo Municipal, por meio da Secretaria Competente, para que seja providenciada a instalação do redutor de velocidade, na Rua Campos Ayres, Bairro Alameda Chaparral, onde já existe instalada a placa de advertência “SALIÊNCIA OU LOMBADA”, em ambos os sentidos da via, no Município de Itabirito/ MG.
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Matéria lida
Obs.: Indicação aprovada.
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2 - Indicação nº 2 de 2026
Autor: Fernando da Sheila
Número de Protocolo: 16
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Indica ao Poder Executivo Municipal, por meio da Secretaria Competente, para que seja realizada capina e limpeza, na Rua Engenheiro Simão Lacerda, na parte de cima da referida rua, entre as residências de nº 282 e 382, no Bairro Centro, no Município de Itabirito/ MG.
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Matéria lida
Obs.: Indicação aprovada.
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3 - Indicação nº 3 de 2026
Autor: Fernando da Sheila
Número de Protocolo: 17
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Indica ao Poder Executivo Municipal, por meio da Secretaria Competente, para que seja providenciado um estudo de viabilidade técnica para a retirada de algumas placas de “PROIBIDO PARAR E ESTACIONAR”, instaladas em toda a extensão da Rua Anita de Carvalho Sans, no Bairro Boa Viagem, no Município de Itabirito/ MG.
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Matéria lida
Obs.: Indicação aprovada.
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4 - Indicação nº 4 de 2026
Autor: Fernando da Sheila
Número de Protocolo: 18
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Indica ao Poder Executivo Municipal, por meio da Secretaria Competente, que seja providenciada a substituição de lâmpada de iluminação pública, na Rua José Amaro Cordeiro, próximo à residência de nº 377, no Bairro Recanto das Colinas II, no Município de Itabirito/ MG.
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Matéria lida
Obs.: Indicação aprovada.
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5 - Indicação nº 5 de 2026
Autor: Lucas do Zé Maria
Número de Protocolo: 19
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Indica o envio ao Poder Executivo Municipal, por meio da secretaria competente, para que seja feita a revitalização asfáltica nas estradas que dão acesso ao Distrito de São Gonçalo do Bação.
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Matéria lida
Obs.: Indicação aprovada.
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6 - Indicação nº 6 de 2026
Autor: Lucas do Zé Maria
Número de Protocolo: 20
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Indico o envio ao Poder Executivo Municipal, por meio da secretaria competente, para que seja feito um estudo para implantar pontos de recarga para veículos elétricos e híbridos em locais estratégicos do Município.
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Matéria lida
Obs.: Indicação aprovada.
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7 - Indicação nº 7 de 2026
Autor: Lucas do Zé Maria
Número de Protocolo: 21
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Indico o envio ao Poder Executivo Municipal, por meio da secretaria competente, para solicitar ao SAAE, que seja feito o serviço de drenagem de água na via próximo à Cachoeira da Benvinda.
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Matéria lida
Obs.: Indicação aprovada.
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8 - Indicação nº 8 de 2026
Autor: Lucas do Zé Maria
Número de Protocolo: 22
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Indico o envio ao Poder Executivo Municipal, por meio da secretaria competente, para solicitar que seja realizada a dedetização do bairro Saudade.
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Matéria lida
Obs.: Indicação aprovada.
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9 - Indicação nº 9 de 2026
Autor: Lucas do Zé Maria
Número de Protocolo: 23
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Indica o envio ao Poder Executivo Municipal, por meio da secretaria competente, a realização da limpeza e roçada das estradas que dão acesso ao Distrito de São Gonçalo do Bação.
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Matéria lida
Obs.: Indicação aprovada.
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10 - Indicação nº 10 de 2026
Autor: Fernando da Sheila
Número de Protocolo: 24
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Indica ao Poder Executivo Municipal, por meio da Secretaria Competente, que adote as providências necessárias para instituir e implementar a vacinação domiciliar para pessoas com Transtorno do Espectro Autista (TEA), no âmbito do Município de Itabirito/ MG, garantindo atendimento humanizado, inclusivo e compatível com as necessidades específicas desse público.
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Matéria lida
Obs.: Indicação aprovada.
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11 - Indicação nº 11 de 2026
Autor: Anderson do Sou Notícia
Número de Protocolo: 25
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Indicação ao Poder Executivo Municipal, solicitando a análise da possibilidade de execução de melhorias na quadra do bairro Santa Efigênia, com encaminhamento às Secretarias Municipais competentes.
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Matéria lida
Obs.: Indicação aprovada.
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12 - Indicação nº 12 de 2026
Autor: Anderson do Sou Notícia
Número de Protocolo: 26
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Indicação ao Poder Executivo Municipal para implantação de ponto e abrigo de ônibus no bairro do Acuruí, por meio das secretarias municipais competentes.
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Matéria lida
Obs.: Indicação aprovada.
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13 - Indicação nº 13 de 2026
Autor: Anderson do Sou Notícia
Número de Protocolo: 27
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Indicação ao Poder Executivo Municipal, para manutenção do parquinho do Morada Viva.
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Matéria lida
Obs.: Indicação aprovada.
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14 - Indicação nº 14 de 2026
Autor: Anderson do Sou Notícia
Número de Protocolo: 28
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Indicação ao Poder Executivo Municipal, por meio das secretarias competentes, para implantação de iluminação pública na Estrada da Pedreira, no distrito de Engenheiro Corrêa.
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Matéria lida
Obs.: Indicação aprovada.
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15 - Indicação nº 15 de 2026
Autor: Anderson do Sou Notícia
Número de Protocolo: 29
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Indicação ao Poder Executivo Municipal, por meio das secretarias competentes, para realização de vistoria e análise da possibilidade de revitalização da quadra do Bação, bem como execução de capina nos arredores do parquinho.
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Matéria lida
Obs.: Indicação aprovada.
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16 - Indicação nº 16 de 2026
Autor: Léo do Social
Número de Protocolo: 36
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Adoção de medidas para correção do problema de alagamento no ponto de ônibus localizado na rua Marcos Francisco da Silva, em frente ao nº 94, em frente à praça, Bairro Van Damme.
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Matéria lida
Obs.: Indicação aprovada.
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17 - Indicação nº 17 de 2026
Autor: Léo do Social
Número de Protocolo: 37
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Instalação de placa informativa com os dizeres “Proibido Jogar Lixo” na rua Francisco Moreira com Rua Angelina Quites, próximo ao nº 195, Bairro Santa Rita.
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Matéria lida
Obs.: Indicação aprovada.
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18 - Indicação nº 18 de 2026
Autor: Léo do Social
Número de Protocolo: 38
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Manutenção no guarda corpo na Avenida Queiroz Júnior, em frente ao ISAP.
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Matéria lida
Obs.: Indicação aprovada.
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19 - Indicação nº 19 de 2026
Autor: Léo do Social
Número de Protocolo: 39
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Instalação de poste com iluminação pública na Rua Aristides Teixeira, ao lado do Posto Ipiranga, Santa Efigênia.
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Matéria lida
Obs.: Indicação aprovada.
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20 - Indicação nº 20 de 2026
Autor: Léo do Social
Número de Protocolo: 40
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Adoção de providências junto à Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos para viabilizar o atendimento regular de entrega de correspondências e encomendas no bairro Esplanada da Serra.
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Matéria lida
Obs.: Indicação aprovada.
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21 - Indicação nº 21 de 2026
Autor: Danilo Grilo
Número de Protocolo: 42
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Indica ao Poder Executivo Municipal, a realização de manutenção no Poliesportivo Pedro Cardoso, no bairro Nossa Senhora de Fátima.
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Matéria lida
Obs.: Indicação aprovada.
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22 - Indicação nº 22 de 2026
Autor: Danilo Grilo
Número de Protocolo: 43
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Indica ao Poder Executivo Municipal, a realização de estudo técnico para alteração do local do bueiro da rede pluvial na Rua Guajajaras, em frente ao nº 90-A, no bairro Pedra Azul.
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Matéria lida
Obs.: Indicação aprovada.
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23 - Indicação nº 23 de 2026
Autor: Danilo Grilo
Número de Protocolo: 44
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Indica ao Poder Executivo Municipal, a restauração de trecho da via pública na Rua Belo Vale, ao lado da Igreja Batista Ágape, no bairro Monte Sinai.
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Matéria lida
Obs.: Indicação aprovada.
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24 - Indicação nº 24 de 2026
Autor: Danilo Grilo
Número de Protocolo: 45
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Indica ao Poder Executivo Municipal, a realização de serviços de limpeza, poda e capina no corredor da passarela até à Escola Municipal Laura Queiroz, no bairro Usina Esperança.
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Matéria lida
Obs.: Indicação aprovada.
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25 - Indicação nº 25 de 2026
Autor: Márcio Juninho
Número de Protocolo: 50
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Indica o envio ao Poder Executivo Municipal, sugerindo a realização de capina e poda da vegetação que avançou sobre a via pública, na Rua Betim, Bairro Água Limpa
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Matéria lida
Obs.: Indicação aprovada.
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26 - Indicação nº 26 de 2026
Autor: Márcio Juninho
Número de Protocolo: 51
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Indica o envio ao Poder Executivo Municipal, sugerindo a realização de manutenção e limpeza das calhas da escola situada no Bairro Marzagão.
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Matéria lida
Obs.: Indicação aprovada.
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27 - Indicação nº 27 de 2026
Autor: Márcio Juninho
Número de Protocolo: 52
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Indica o envio ao Poder Executivo Municipal, sugerindo a realização de limpeza e roçada, por todas as ruas do Bairro Agostinho Rodrigues.
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Matéria lida
Obs.: Indicação aprovada.
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28 - Indicação nº 28 de 2026
Autor: Márcio Juninho
Número de Protocolo: 53
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Indica o envio ao Poder Executivo Municipal, sugerindo a realização de limpeza e roçada, por todas as ruas do Bairro Portões.
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Matéria lida
Obs.: Indicação aprovada.
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29 - Indicação nº 29 de 2026
Autor: Danilo Donato do Só Por Hoje
Número de Protocolo: 55
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Indica o envio ao Poder Executivo Municipal, sugerindo que seja feita a manutenção asfáltica na Rua Tapajós.
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Matéria lida
Obs.: Indicação aprovada.
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30 - Indicação nº 30 de 2026
Autor: Danilo Donato do Só Por Hoje
Número de Protocolo: 56
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Indica o envio ao Poder Executivo Municipal, sugerindo que seja feita a capina e roçada da rua Esperança.
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Matéria lida
Obs.: Indicação aprovada.
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31 - Indicação nº 31 de 2026
Autor: Danilo Donato do Só Por Hoje
Número de Protocolo: 57
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Indica o envio ao Poder Executivo Municipal, sugerindo que seja feita a capina e roçada, na Avenida Queiroz Júnior.
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Matéria lida
Obs.: Indicação aprovada.
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32 - Indicação nº 32 de 2026
Autor: Danilo Donato do Só Por Hoje
Número de Protocolo: 58
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Indica o envio ao Poder Executivo Municipal, sugerindo que seja feita a capina e roçada da rua João Pinheiro.
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Matéria lida
Obs.: Indicação aprovada.
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33 - Indicação nº 33 de 2026
Autor: Danilo Donato do Só Por Hoje
Número de Protocolo: 59
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Indica o envio ao Poder Executivo Municipal, sugerindo que seja feita a manutenção asfáltica, em toda sua extensão, na rua Avenida Queiroz Júnior.
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Matéria lida
Obs.: Indicação aprovada.
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34 - Indicação nº 34 de 2026
Autor: Renê Butekus
Número de Protocolo: 60
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Indica o envio ao Poder Executivo Municipal, sugerindo a instalação de quebra-molas na Rua Alfredo Volpi, na altura do nº 269, no bairro Alameda Chaparral.
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Matéria lida
Obs.: Indicação aprovada.
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35 - Indicação nº 35 de 2026
Autor: Renê Butekus
Número de Protocolo: 61
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Indica o envio ao Poder Executivo Municipal, solicitando a realização de serviços de limpeza e poda de árvore no parquinho do bairro Vila Gonçalo.
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Matéria lida
Obs.: Indicação aprovada.
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36 - Indicação nº 36 de 2026
Autor: Márcio Juninho
Número de Protocolo: 64
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Indica o envio ao Poder Executivo Municipal, sugerindo a realização de limpeza e roçada, por todas as ruas do Bairro Bela Vista.
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Matéria lida
Obs.: Indicação aprovada.
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37 - Indicação nº 37 de 2026
Autor: Manoel da Autoescola
Número de Protocolo: 66
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Indica o envio ao Poder Executivo Municipal, para que providencie a extensão de rede elétrica na rua Alameda Domingos de Abreu, próximo ao número 640, bairro Quinta dos Inconfidentes, Itabirito/MG.
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Matéria lida
Obs.: Indicação aprovada.
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38 - Indicação nº 38 de 2026
Autor: Manoel da Autoescola
Número de Protocolo: 67
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Indica o envio ao Poder Executivo Municipal, para que providencie a retirada do quebra-molas na Avenida dos Inconfidentes, em frente ao n° 194, Bairro Santa Efigênia, Itabirito/MG.
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Matéria lida
Obs.: Indicação aprovada.
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39 - Indicação nº 39 de 2026
Autor: Manoel da Autoescola
Número de Protocolo: 71
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Indica o envio ao Poder Executivo Municipal, para que providencie a reforma da cobertura da quadra poliesportiva na Rua Seis de Julho, s/n, no Bairro Santa Rita, Itabirito/MG.
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Matéria lida
Obs.: Indicação aprovada.
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40 - Indicação nº 40 de 2026
Autor: Manoel da Autoescola
Número de Protocolo: 72
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Indica o envio ao Poder Executivo Municipal, para que providencie o serviço de capina e roçada, por toda sua extensão, no bairro Padre Adelmo, Itabirito/MG.
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Matéria lida
Obs.: Indicação aprovada.
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41 - Indicação nº 41 de 2026
Autor: Manoel da Autoescola
Número de Protocolo: 73
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Indica o envio ao Poder Executivo Municipal, para que providencie o serviço de pavimentação na rua Estrada do Sipuá, por toda sua extensão, no distrito de São Gonçalo do Bação, Itabirito/MG.
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Matéria lida
Obs.: Indicação aprovada.
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42 - Indicação nº 42 de 2026
Autor: Rose da Saúde
Número de Protocolo: 74
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Indica o envio ao Poder Executivo Municipal, por meio da Secretaria competente, a solicitação de revitalização asfáltica da Rua São Vicente com a Rua João Vidal, no Bairro Bela Vista.
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Matéria lida
Obs.: Indicação aprovada.
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43 - Indicação nº 43 de 2026
Autor: Rose da Saúde
Número de Protocolo: 75
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Indica o envio ao Poder Executivo Municipal, por meio da Secretaria competente, a solicitação de revitalização asfáltica da Rua Dona Chatinha, no Bairro Padre Adelmo.
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Matéria lida
Obs.: Indicação aprovada.
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44 - Indicação nº 44 de 2026
Autor: Rose da Saúde
Número de Protocolo: 76
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Indica o envio ao Poder Executivo Municipal, por meio da Secretaria competente, a solicitação de revitalização asfáltica da Rua Francisco José de Carvalho, no Bairro São José.
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Matéria lida
Obs.: Indicação aprovada.
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45 - Indicação nº 45 de 2026
Autor: Dr. Edson
Número de Protocolo: 83
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Indico o envio ao Poder Executivo Municipal, para solicitar à Secretaria Municipal competente a substituição de lâmpada no poste de iluminação pública localizado na Rua Arthur Bernardes, próximo ao nº 376 E, Bairro Centro.
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Matéria lida
Obs.: Indicação aprovada.
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46 - Indicação nº 46 de 2026
Autor: Dr. Edson
Número de Protocolo: 84
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Indico o envio ao Poder Executivo Municipal, para solicitar à Secretaria Municipal competente, para sejam adotadas as providências necessárias para a notificação do proprietário do lote localizado na Rua Joaquim Luiz Faria, próximo ao nº 240, Bairro Vila Gonçalo, a fim de que seja realizada a limpeza do local sob sua responsabilidade.
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Matéria lida
Obs.: Indicação aprovada.
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47 - Indicação nº 47 de 2026
Autor: Dr. Edson
Número de Protocolo: 85
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Indico o envio ao Poder Executivo Municipal, para solicitar à Secretaria Municipal de Obras, a execução de recomposição asfáltica na vala localizada na Rua José Sans, próximo ao nº 270, Bairro Boa Viagem.
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Matéria lida
Obs.: Indicação aprovada.
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48 - Indicação nº 48 de 2026
Autor: Dr. Edson
Número de Protocolo: 86
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Indico o envio ao Poder Executivo Municipal, para solicitar à Secretaria Municipal competente, a limpeza e capina de todas as ruas do Bairro Recanto da Mata.
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Matéria lida
Obs.: Indicação aprovada.
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49 - Indicação nº 49 de 2026
Autor: Dr. Edson
Número de Protocolo: 87
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Indico o envio ao Poder Executivo Municipal, para sugerir à Secretaria Municipal competente, a revitalização da pintura da sinalização viária “PARE” na Rua Aristides Camilo dos Reis, esquina com Rua José Carlos de Oliveira, Bairro Itaubira.
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Matéria lida
Obs.: Indicação aprovada.
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50 - Indicação nº 50 de 2026
Autor: Max Fortes
Número de Protocolo: 90
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Indica ao Poder Executivo Municipal, instalação de lixeiras na Av. Tiradentes, bem como realizar fiscalização com as empresas de ônibus que estão estacionando irregularmente sobre o passeio.
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Matéria lida
Obs.: Indicação aprovada.
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51 - Indicação nº 51 de 2026
Autor: Max Fortes
Número de Protocolo: 91
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Indica ao Poder Executivo Municipal, recapeamento asfáltico – Rua Fazenda Marzagão – Bairro Marzagão.
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Matéria lida
Obs.: Indicação aprovada.
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52 - Indicação nº 52 de 2026
Autor: Max Fortes
Número de Protocolo: 92
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Indica ao Poder Executivo Municipal, manutenção das placas de sinalização e capina em toda a extensão da MG-030.
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Matéria lida
Obs.: Indicação aprovada.
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53 - Indicação nº 53 de 2026
Autor: Max Fortes
Número de Protocolo: 93
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Indica ao Poder Executivo Municipal, instalação de um redutor de velocidade (quebra-molas) – Rua Antônia Augusta de Andrade com Alameda das Palmeiras – Bairro Álvaro Maia.
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Matéria lida
Obs.: Indicação aprovada.
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54 - Indicação nº 54 de 2026
Autor: Max Fortes
Número de Protocolo: 94
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Indica ao Poder Executivo Municipal, juntamente com a empresa concessionária Serra Verde, para que disponibilize transporte coletivo aos domingos, para atender o Bairro Van Damme.
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Matéria lida
Obs.: Indicação aprovada.
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55 - Indicação nº 55 de 2026
Autor: Rose da Saúde
Número de Protocolo: 96
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Indica o envio ao Poder Executivo Municipal, por meio da Secretaria competente, a solicitação de revitalização asfáltica da Rua José Sans com a Rua Travessa Dr. Fábio de Morais, no Bairro Boa Viagem.
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Matéria lida
Obs.: Indicação aprovada.
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56 - Indicação nº 56 de 2026
Autor: Rose da Saúde
Número de Protocolo: 98
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Indica o envio ao Poder Executivo Municipal, por meio da Secretaria competente, a solicitação de revitalização asfáltica da Rua Antônio Caetano Campos, no Bairro Agostinho Rodrigues.
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Matéria lida
Obs.: Indicação aprovada.
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57 - Indicação nº 57 de 2026
Autor: Daniel Sudano
Número de Protocolo: 99
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Indicação para instalação de abrigo nos pontos de ônibus - Itaubira.
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Matéria lida
Obs.: Indicação aprovada.
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58 - Indicação nº 58 de 2026
Autor: Daniel Sudano
Número de Protocolo: 100
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Indicação para realização de pavimentação asfáltica na Rua Jacinto Rodrigues, bairro Marzagão.
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Matéria lida
Obs.: Indicação aprovada.
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59 - Indicação nº 59 de 2026
Autor: Daniel Sudano
Número de Protocolo: 102
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Indicação para realização de drenagem na Rua Jacinto Rodrigues, bairro Marzagão.
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Matéria lida
Obs.: Indicação aprovada.
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60 - Indicação nº 60 de 2026
Autor: Ezio Pimenta
Número de Protocolo: 109
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Indica ao Poder Executivo Municipal, a adoção de providências, por meio da Secretaria Municipal de Obras e Infraestrutura, para a execução de operação tapa-buracos, asfaltamento, manutenção e término asfáltico, requalificação de passeios públicos, substituição de lâmpadas em vias públicas e revitalização de praça e parquinho em diversos bairros do Município de Itabirito.
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Matéria lida
Obs.: Indicação aprovada.
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61 - Indicação nº 61 de 2026
Autor: Ezio Pimenta
Número de Protocolo: 110
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Indica ao Poder Executivo Municipal, a adoção de providências, por meio da Secretaria Municipal de Limpeza Urbana e Serviços Públicos, para retirada de entulhos, execução de serviços de capina, limpeza de córrego e calçadas, bem como poda e avaliação de árvores em diversos bairros do Município de Itabirito.
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Matéria lida
Obs.: Indicação aprovada.
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62 - Indicação nº 62 de 2026
Autor: Ezio Pimenta
Número de Protocolo: 111
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Indica ao Poder Executivo Municipal, a adoção de providências, por meio da Secretaria Municipal de Saneamento, para correção de vazamento de água e realização de avaliação técnica da boca de lobo instalada em via pública no Município de Itabirito.
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Matéria lida
Obs.: Indicação aprovada.
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63 - Indicação nº 63 de 2026
Autor: Ezio Pimenta
Número de Protocolo: 112
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Solicita à Secretaria Municipal de Segurança, Prevenção e Mobilidade Urbana, a implantação de sinalização vertical de regulamentação de sentido proibido nos três acessos da nova rotatória da Ponte da Açucena, no bairro Santa Rita, e a adoção de medidas de organização do trânsito, incluindo liberação de vagas especiais para pessoas com deficiência, autistas e idosos, bem como ampliação de vagas para motocicletas.
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Matéria lida
Obs.: Indicação aprovada.
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64 - Indicação nº 64 de 2026
Autor: Ezio Pimenta
Número de Protocolo: 113
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Indica ao Poder Executivo Municipal, a adoção de providências, por meio da Secretaria Municipal de Saúde, para a realização de dedetização em vias do Bairro Tombadouro, no Município de Itabirito.
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Matéria lida
Obs.: Indicação aprovada.
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65 - Indicação nº 65 de 2026
Autor: Fabinho Fonseca
Número de Protocolo: 117
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Indico ao Poder Executivo Municipal, através da Secretaria Municipal de Saúde através do Centro de Controle Animal (CCA), o recolhimento de cães abandonados em São Gonçalo do Bação.
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Matéria lida
Obs.: Indicação aprovada.
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66 - Indicação nº 66 de 2026
Autor: Fabinho Fonseca
Número de Protocolo: 118
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Indico ao Poder Executivo Municipal, através da Secretaria Municipal de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável (limpeza urbana), a realização da capina na quadra e no parque no distrito do Córrego do Bação.
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Matéria lida
Obs.: Indicação aprovada.
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67 - Indicação nº 67 de 2026
Autor: Fabinho Fonseca
Número de Protocolo: 119
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Indico ao Poder Executivo Municipal, através da Secretaria Municipal de Obras, Serviços e Infraestrutura, a realização do nivelamento e revitalização da pista de caminhada no Parque Ecológico.
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Matéria lida
Obs.: Indicação aprovada.
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68 - Indicação nº 68 de 2026
Autor: Fabinho Fonseca
Número de Protocolo: 120
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Indico ao Poder Executivo Municipal, através da Secretaria Municipal de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável (limpeza urbana) que realize a limpeza da Praça Padre Alcides no Bairro Vila José Lopes.
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Matéria lida
Obs.: Indicação aprovada.
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69 - Indicação nº 69 de 2026
Autor: Fabinho Fonseca
Número de Protocolo: 121
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Indico ao Poder Executivo Municipal, através da Secretaria Municipal de Política Urbana e Habitação, a instalação de placas de logradouro e sinalização adicional em São Gonçalo do Bação.
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Matéria lida
Obs.: Indicação aprovada.
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70 - Requerimento nº 1 de 2026
Autor: Fernando da Sheila
Número de Protocolo: 2
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Requeiro ao Poder Executivo Municipal, que por meio da Secretaria Competente, seja providenciado, com urgência, o recapeamento asfáltico (tapa-buracos) em toda a extensão da Rua da Carioca, no Bairro Santa Rita, no Município de Itabirito/MG.
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Matéria lida
Obs.: Requerimento deferido.
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71 - Requerimento nº 2 de 2026
Autor: Fernando da Sheila
Número de Protocolo: 3
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Requeiro ao Poder Executivo Municipal, que por meio da Secretaria Competente, seja providenciada, com urgência, substituição, reparo e/ ou manutenção da iluminação pública em todo o Bairro Residencial Solare Van Damme, no Município de Itabirito/MG.
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Matéria lida
Obs.: Requerimento deferido.
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72 - Requerimento nº 3 de 2026
Autor: Fernando da Sheila
Número de Protocolo: 4
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Requeiro ao Poder Executivo Municipal, que por meio da Secretaria Competente, seja providenciada, com urgência, a pavimentação asfáltica de toda extensão da Rua Estrada da Caixa D’Água, no Bairro Meu Sítio, no Município de Itabirito/MG.
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Matéria lida
Obs.: Requerimento deferido.
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73 - Requerimento nº 4 de 2026
Autor: Fernando da Sheila
Número de Protocolo: 5
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Requeiro ao Poder Executivo Municipal, que por meio da Secretaria Competente, sejam providenciadas, com urgência, a capina e limpeza em toda a extensão da Rua Beira Rio, no Distrito de Córrego do Bação, no Município de Itabirito/MG.
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Matéria lida
Obs.: Requerimento deferido.
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74 - Requerimento nº 5 de 2026
Autor: Fernando da Sheila
Número de Protocolo: 6
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Requeiro ao Poder Executivo Municipal, que por meio da Secretaria Competente, seja providenciado, com urgência, o recapeamento asfáltico em frente à residência de nº 07, da Rua Ametista, no Bairro Santa Tereza, no Município de Itabirito/MG.
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Matéria lida
Obs.: Requerimento deferido.
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75 - Requerimento nº 6 de 2026
Autor: Anderson do Sou Notícia
Número de Protocolo: 30
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Requer o envio ao Poder Executivo Municipal, solicitando a realização de serviços de capina no entorno do Rio da Carioca; entorno da UBS dos Portões; Av. Francisco José de Carvalho e nas proximidades do CMEI Cinderela.
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Matéria lida
Obs.: Requerimento deferido.
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76 - Requerimento nº 7 de 2026
Autor: Anderson do Sou Notícia
Número de Protocolo: 31
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Requer o envio ao Poder Executivo Municipal, solicitando a realização de serviços de capina nos arredores da quadra do bairro Matozinhos e na Rua Ana Maria Teixeira, bairro Cardoso.
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Matéria lida
Obs.: Requerimento deferido.
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77 - Requerimento nº 8 de 2026
Autor: Anderson do Sou Notícia
Número de Protocolo: 32
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Requer o envio ao Poder Executivo Municipal, por meio das secretarias competentes, para análise e providências quanto à obra de desapropriação inacabada.
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Matéria lida
Obs.: Requerimento deferido.
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78 - Requerimento nº 9 de 2026
Autor: Anderson do Sou Notícia
Número de Protocolo: 33
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Requer o envio ao Poder Executivo Municipal, solicitando a realização de operação tapa-buracos na Avenida Tiradentes; Rua Eça de Queirós, bairro Novo Itabirito e na Estrada da Pedreira.
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Matéria lida
Obs.: Requerimento deferido.
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79 - Requerimento nº 10 de 2026
Autor: Anderson do Sou Notícia
Número de Protocolo: 34
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Requer o envio ao Poder Executivo Municipal, solicitando a realização de operação tapa-buracos na Rua Jequitibá, Bairro Monte Verde.
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Matéria lida
Obs.: Requerimento deferido.
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80 - Requerimento nº 11 de 2026
Autor: Lucas do Zé Maria
Número de Protocolo: 41
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Requeiro a V. Exa., nos termos regimentais, que seja encaminhado um oficio parabenizando Benvinda Lourdes Braga pelo seu aniversário.
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Matéria lida
Obs.: Requerimento deferido.
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81 - Requerimento nº 12 de 2026
Autor: Danilo Grilo
Número de Protocolo: 46
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Requer o envio ao Poder Executivo Municipal, solicitando estudo técnico e a alteração do local do ponto de ônibus situado nas proximidades da Igreja Manancial, visando melhorar a acessibilidade ao local.
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Matéria lida
Obs.: Requerimento deferido.
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82 - Requerimento nº 13 de 2026
Autor: Danilo Grilo
Número de Protocolo: 47
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Requer o envio ao Poder Executivo Municipal, solicitando viabilidade de instalação de uma tenda provisória nas proximidades da obra do ponto de ônibus da Praça da Estação, em frente à Rodoviária Velha.
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Matéria lida
Obs.: Requerimento deferido.
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83 - Requerimento nº 14 de 2026
Autor: Danilo Grilo
Número de Protocolo: 48
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Requer o envio ao Poder Executivo Municipal, solicitando a instalação de ponto de ônibus coberto na Avenida dos Inconfidentes, nas proximidades do nº 1.904, no Bairro Santa Efigênia.
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Matéria lida
Obs.: Requerimento deferido.
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84 - Requerimento nº 15 de 2026
Autor: Márcio Juninho
Número de Protocolo: 54
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Requer o envio à Secretaria Municipal de Esportes, Cultura e Lazer, solicitando a realização de uma Rua de Lazer no Distrito de Bonsucesso.
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Matéria lida
Obs.: Requerimento deferido.
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85 - Requerimento nº 16 de 2026
Autor: Renê Butekus
Número de Protocolo: 63
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Requer o envio ao Poder Executivo Municipal, solicitando envio de documentação relativa à obra de asfaltamento na estrada que dá acesso ao Distrito do Cabral e Macedo.
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Matéria lida
Obs.: Requerimento deferido.
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86 - Requerimento nº 17 de 2026
Autor: Renê Butekus
Número de Protocolo: 68
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Requer o envio ao Poder Executivo Municipal, solicitando o envio de cópias de contratos, medições, planilhas e registros fotográficos relativos à execução de serviços pela empresa CIMVALPI no período de 2023 até a presente data.
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Matéria lida
Obs.: Requerimento deferido.
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87 - Requerimento nº 18 de 2026
Autor: Márcio Juninho
Número de Protocolo: 69
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Requer o envio ao Poder Executivo Municipal, do seguinte Projeto de Lei, que sugere a obrigatoriedade de castração, identificação e monitoramento de cães atendidos pelo Centro de Zoonoses do Município de Itabirito, visando à adoção responsável, e dá outras providências.
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Matéria lida
Obs.: Requerimento deferido.
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88 - Requerimento nº 19 de 2026
Autor: Rose da Saúde
Número de Protocolo: 77
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Requer o envio ao Poder Executivo Municipal, solicitando que seja realizada a revitalização das ruas Belo Horizonte, Mariana, Ouro Preto e Itabirito, localizadas no Distrito de Acuruí.
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Matéria lida
Obs.: Requerimento deferido.
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89 - Requerimento nº 20 de 2026
Autor: Rose da Saúde
Número de Protocolo: 78
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Requer o envio ao Poder Executivo Municipal, solicitando a inclusão das Ruas Professor Rans e Itabirito, próximo ao nº 81, no Distrito de Acuruí, na rota de coleta de lixo do caminhão de limpeza urbana.
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Matéria lida
Obs.: Requerimento deferido.
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90 - Requerimento nº 21 de 2026
Autor: Rose da Saúde
Número de Protocolo: 80
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Requer o envio ao Poder Executivo Municipal, solicitando a instalação de câmeras do sistema “Olho Vivo” no Distrito de Acuruí, interligadas à Polícia Militar e à Guarda Municipal de Itabirito.
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Matéria lida
Obs.: Requerimento deferido.
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91 - Requerimento nº 22 de 2026
Autor: Rose da Saúde
Número de Protocolo: 81
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Requer o envio ao Poder Executivo Municipal, solicitando a realização de serviços de capina e limpeza das ruas do Bairro Marzagão.
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Matéria lida
Obs.: Requerimento deferido.
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92 - Requerimento nº 23 de 2026
Autor: Rose da Saúde
Número de Protocolo: 82
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Requer o envio ao Poder Executivo Municipal, solicitando a revitalização asfáltica da Rua Bartolomeu Gusmão, localizada no Bairro Quintas dos Inconfidentes (Country).
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Matéria lida
Obs.: Requerimento deferido.
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93 - Requerimento nº 24 de 2026
Autor: Dr. Edson
Número de Protocolo: 88
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Requer o envio ao Poder Executivo Municipal, solicitando à Secretaria Municipal de Educação, a realização de análise administrativa e eventual adequação funcional das Monitoras de Apoio Escolar à luz da Lei Federal nº 15.326, de 6 de janeiro de 2026, que alterou a Lei nº 9.394/1996 (Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional – LDB).
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Matéria lida
Obs.: Requerimento deferido.
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94 - Requerimento nº 25 de 2026
Autor: Dr. Edson
Número de Protocolo: 89
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Requer o envio ao Poder Executivo Municipal, solicitando à Secretaria Municipal de Obras, esclarecimentos e providências sobre obra de pavimentação asfáltica na estrada Córrego do Bação – Povoado do Cabral.
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Matéria lida
Obs.: Requerimento deferido.
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95 - Requerimento nº 26 de 2026
Autores: Dr. Edson, Ezio Pimenta, Max Fortes, Renê Butekus
Número de Protocolo: 95
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Requeiro, o envio ao Poder Executivo Municipal, para que sejam convocados representantes do Poder Executivo Municipal e da Secretaria de Desenvolvimento Econômico para comparecer a esta Casa Legislativa, a fim de prestar esclarecimentos acerca dos Projetos de Lei nº 02/2026, nº 03/2026 e nº 04/2026 atualmente em tramitação nesta Câmara Municipal.
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Deferido
Obs.: O Requerimento foi colocado em votação pelo plenário e deferido por unanimidade.
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96 - Requerimento nº 27 de 2026
Autor: Daniel Sudano
Número de Protocolo: 103
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Ofício de reconhecimento pelos serviços prestados - Alan Carneiro da Silva, Servidor da Secretaria Municipal de Agronegócio e Desenvolvimento Rural.
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Matéria lida
Obs.: Requerimento deferido.
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97 - Requerimento nº 28 de 2026
Autor: Ezio Pimenta
Número de Protocolo: 104
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Solicita ao Poder Executivo Municipal, por meio da Secretaria Municipal de Educação, a apresentação de laudos técnicos atualizados sobre a segurança estrutural dos CMEIs, incluindo responsáveis técnicos, prazo de validade e intervenções necessárias.
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Matéria lida
Obs.: Requerimento deferido.
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98 - Requerimento nº 29 de 2026
Autor: Ezio Pimenta
Número de Protocolo: 105
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Solicita ao Poder Executivo Municipal, informações detalhadas sobre o orçamento destinado à causa animal nos anos de 2024, 2025 e 2026, incluindo valores, ações financiadas, secretarias responsáveis, programas, contratos e convênios.
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Matéria lida
Obs.: Requerimento deferido.
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99 - Requerimento nº 30 de 2026
Autor: Ezio Pimenta
Número de Protocolo: 106
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Solicita ao Poder Executivo Municipal, informações sobre a existência e implementação de cadastro de protetores independentes de animais, incluindo finalidade, critérios e política pública associada.
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Matéria lida
Obs.: Requerimento deferido.
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100 - Requerimento nº 31 de 2026
Autor: Ezio Pimenta
Número de Protocolo: 107
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Solicita ao Poder Executivo, por meio da Secretaria Municipal, responsável pela organização do Carnaval, informações detalhadas sobre os critérios do edital para credenciamento de bandas, incluindo seleção, pontuação, comissão avaliadora e parâmetros utilizados.
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Matéria lida
Obs.: Requerimento deferido.
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101 - Requerimento nº 32 de 2026
Autor: Ezio Pimenta
Número de Protocolo: 108
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Solicita ao Poder Executivo, por meio da Secretaria Municipal de Saúde, informações sobre a interrupção ou deficiência do atendimento odontológico em todas as Unidades Básicas de Saúde (UBS) do Município de Itabirito, com ênfase na UBS Santa Efigênia.
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Matéria lida
Obs.: Requerimento deferido.
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102 - Requerimento nº 33 de 2026
Autor: Léo do Social
Número de Protocolo: 114
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Solicitando a manutenção asfáltica na Rua Matildes Gomes Le Roy, em frente ao nº 20, Bairro Praia.
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Matéria lida
Obs.: Requerimento deferido.
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103 - Requerimento nº 34 de 2026
Autor: Léo do Social
Número de Protocolo: 115
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Solicita manutenção em estrada de terra - Ribeirão do Eixo.
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Matéria lida
Obs.: Requerimento deferido.
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104 - Requerimento nº 35 de 2026
Autor: Léo do Social
Número de Protocolo: 116
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Solicita informações detalhadas a respeito da troca e manutenção das lâmpadas queimadas no Município.
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Matéria lida
Obs.: Requerimento deferido.
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105 - Projeto de Lei Ordinária nº 5 de 2026
Autor: Anderson do Sou Notícia
Número de Protocolo: 1
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"Permite que alunos com Transtorno do Espectro Autista (TEA) sejam desobrigados do uso de uniforme escolar na rede pública e privada do Município de Itabirito, considerando suas sensibilidades sensoriais".
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Matéria lida
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106 - Projeto de Lei Ordinária nº 6 de 2026
Autor: Lucas do Zé Maria
Número de Protocolo: 7
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Institui o Dia do Operador de Airsoft e Paintball no Calendário Oficial do Município de Itabirito e dá outras providências
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Matéria lida
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107 - Projeto de Lei Ordinária nº 7 de 2026
Autor: Lucas do Zé Maria
Número de Protocolo: 8
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Autoriza o Poder Executivo a criar o Parque do Girassol no Município de Itabirito e dá outras providências.
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Matéria lida
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108 - Projeto de Lei Ordinária nº 8 de 2026
Autor: Léo do Social
Número de Protocolo: 9
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Dispõe sobre diretrizes para promoção de espaços destinados à exposição e comercialização de produtos voltados às pessoas com Diabetes em eventos custeados pelo Poder Público Municipal.
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Matéria lida
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109 - Projeto de Lei Ordinária nº 9 de 2026
Autor: Fernando da Sheila
Número de Protocolo: 10
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Institui a vacinação domiciliar para pessoas com Transtorno do Espectro Autista (TEA) no âmbito do Município de Itabirito/ MG e dá outras providências.
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Matéria lida
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110 - Projeto de Lei Ordinária nº 10 de 2026
Autor: Fernando da Sheila
Número de Protocolo: 11
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Institui o “Dia Municipal do Orgulho Autista” no calendário oficial de eventos e datas comemorativas do Município de Itabirito/ MG, a ser celebrado anualmente no dia 18 de junho.
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Matéria lida
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111 - Projeto de Lei Ordinária nº 11 de 2026
Autor: Fernando da Sheila
Número de Protocolo: 12
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Denomina “Praça Maria Efigênia de Oliveira e Silva”, a Praça localizada à Rua Jaime Manoel Peneda, ao lado da residência de nº 58, Bairro Munu, no Município de Itabirito/ MG.
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Matéria lida
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112 - Projeto de Lei Ordinária nº 12 de 2026
Autor: Fernando da Sheila
Número de Protocolo: 13
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Denomina “Mirante Edivaldo Alberto Lima” o mirante localizado entre a João Gualberto de Lemos e a Rua Marechal Floriano, ao lado da residência de nº 558 desta última, no Bairro Matozinhos, no Município de Itabirito/ MG.
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Matéria lida
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113 - Projeto de Lei Ordinária nº 13 de 2026
Autor: Fernando da Sheila
Número de Protocolo: 14
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Denomina a Sede da Guarda Civil Municipal como “Sede Dr. João Batista de Freitas Carvalho”, a edificação localizada à Avenida dos Inconfidentes, nº 185, no Bairro Agostinho Rodrigues, no Município de Itabirito/ MG.
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Matéria lida
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114 - Projeto de Lei Ordinária nº 14 de 2026
Autor: Anderson do Sou Notícia
Número de Protocolo: 35
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Dispõe sobre a obrigatoriedade de alvará ou autorização prévia para a realização de carreatas natalinas no Município de Itabirito e dá outras providências.
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Matéria lida
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115 - Projeto de Lei Ordinária nº 15 de 2026
Autor: Márcio Juninho
Número de Protocolo: 49
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Denomina Ruas: Rua Pau Brasil, Avenida das Videiras, Rua Alva, Rua do Cipó, Rua Taormina; Rua Estrela da Manhã, Rua Angelim, Rua Verona, no Loteamento Boulevard- Bairro Caquende, neste Município.
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Matéria lida
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116 - Projeto de Lei Ordinária nº 16 de 2026
Autor: Danilo Donato do Só Por Hoje
Número de Protocolo: 62
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Cria o Programa de Incentivo à Capacitação Física dos Servidores da GUARDA CIVIL MUNICIPAL e dá outras providências.
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Matéria lida
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117 - Projeto de Lei Ordinária nº 17 de 2026
Autor: Manoel da Autoescola
Número de Protocolo: 70
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Dispõe sobre o Programa de Navegação de Paciente no Município de Itabirito/MG e dá outras providências.
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Matéria lida
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118 - Projeto de Lei Ordinária nº 18 de 2026
Autor: Daniel Sudano
Número de Protocolo: 79
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Institui o Programa “Presidente Comunitário Parceiro do Município” e dá outras providências.
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Matéria lida
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119 - Projeto de Lei Ordinária nº 19 de 2026
Autor: Ezio Pimenta
Número de Protocolo: 97
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Dispõe sobre diretrizes para o desenvolvimento e apoio a iniciativas voltadas à implementação de mecanismos de segurança do tipo “Botão do Pânico” para proteção de servidores públicos municipais, especialmente nos setores de saúde e educação, e dá outras providências.
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Matéria lida
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120 - Projeto de Lei Ordinária nº 20 de 2026
Autor: Ezio Pimenta
Número de Protocolo: 101
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Institui diretrizes municipais para a proteção, convivência e preservação de animais silvestres e não domésticos no território do Município, e dispõe sobre ações educativas e preventivas.
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Matéria lida
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