Pesquisar Matéria Legislativa

Requeiro ao Excelentíssimo Presidente desta Casa Legislativa que sejam encaminhados votos de reconhecimento e congratulações ao Sr. Gustavo Cunha Pereira.

Requer o envio ao Poder Executivo Municipal, solicitando à Secretaria Municipal de Saúde esclarecimentos quanto à ausência do medicamento Clonazepam no CAPS, medicamento este essencial para o tratamento de pacientes com transtornos de ansiedade, epilepsia, transtornos do sono e outros distúrbios de saúde mental que demandam uso contínuo.

Requer o envio ao Poder Executivo Municipal, para oficiar o Serviço Autônomo de Saneamento Básico de Itabirito (SAAE), para prestar informações detalhadas acerca dos critérios e medidas que serão adotadas diante da recorrente situação de alagamentos que afeta o Bairro Country, especialmente durante os períodos de chuvas intensas.

Requer o envio ao Poder Executivo Municipal, solicitando cópia dos contratos e respectivos termos aditivos, notas fiscais e empenhos firmados com a empresa Link Card Administradora de Benefícios EIRELI.

Solicita informações detalhadas acerca da atuação do Município de Itabirito/MG quanto à captação, articulação institucional, demonstração de interesse, apoio à apresentação de projetos e eventual movimentação de recursos vinculados ao PRONAS/PCD e ao Fundo da Infância e Adolescência – FIA.

Requer informações acerca da concessão de bolsas de estudo no Município de Itabirito/MG.

Requer a retirada de pauta e arquivamento da Emenda Modificativa e Aditiva nº 01 (EME 05/2026) ao Projeto de Lei nº 03/2026.

Requeiro ao Poder Executivo Municipal que, por meio da Secretaria Competente, seja realizado um estudo de viabilidade técnica, para a instalação de faixa de pedestres ou redutor de velocidade (quebra-molas), na Rua Monte Sinai, próxima à residência de nº 10, Bairro Monte Sinai, no Município de Itabirito/MG.

Requeiro ao Poder Executivo Municipal que, por meio da Secretaria Competente, seja realizada, com urgência, a substituição das lâmpadas de iluminação pública, nos postes localizados próximos ao nº 628, da Rua da Carioca, em frente à Escola Estadual Henrique Michel, no Bairro Santa Rita, no Município de Itabirito/ MG.

Requeiro ao Poder Executivo Municipal, por meio da Secretaria Competente, que sejam providenciados, com máxima urgência, capina, limpeza e desassoreamento em toda a extensão do curso do Córrego da Carioca, no Bairro Santa Rita, no Município de Itabirito/ MG.

Requeiro ao Poder Executivo Municipal, para que por meio da Secretaria Competente, seja instalado um portão/grade para impedir o acesso indesejado de pessoas não autorizadas ao espaço destinado à sala de energia, na entrada de acesso de veículos no estacionamento da Prefeitura Municipal de Itabirito/MG.

Requeiro ao Poder Executivo Municipal, por meio da Secretaria Competente, que sejam providenciadas, com urgência, a capina e a limpeza em toda a extensão da Rua Maria de Fátima Pascoal e Rua Efigênia Rodrigues Pascoal, no Conjunto Habitacional Morada Viva, Bairro Gutierrez, no Município de Itabirito/ MG.

Requer o envio ao Poder Executivo Municipal, solicitando à Secretaria Municipal de Saúde, informações detalhadas acerca da eventual instalação de Heliponto na UPA Celso Matos da Silva.

Requer o envio ao Poder Executivo Municipal, para oficiar o Serviço Autônomo de Saneamento Básico de Itabirito (SAAE), para prestar informações detalhadas acerca do abastecimento de água na localidade de Ribeirão do Eixo, neste Município.

Requeiro que sejam retirados de pauta e arquivados os Projetos de Lei n° 58/2026 e n° 59/2026, ambos de minha autoria.

Requeiro ao Poder Executivo Municipal, através da Secretaria Municipal de Saúde, informações detalhadas e providências imediatas acerca da ausência de profissional Assistente Social na Unidade de Pronto Atendimento (UPA) Celso Matos.

Requer o envio de solicitação para disponibilização de guardas municipais na Praça Primeiro de Maio, no município de Itabirito.

Requer o envio de solicitação aos órgãos de segurança pública para intensificação do policiamento ostensivo e realização de rondas no Bairro Marzagão, no município de Itabirito.

Requer o envio ao Poder Executivo Municipal, a solicitação para que seja realizado o serviços de capina e limpeza em toda a extensão da Rua Maria José Fileto, nas proximidades do número 202, no bairro Santa Efigênia.

Requer o envio ao Poder Executivo Municipal, solicitando a realização de operação tapa-buracos nos bairros Meu Sítio e Novo Itabirito.

Requer o envio ao Poder Executivo Municipal, solicitando a realização de operação tapa-buracos nos bairros Gutierrez e Novo Itabirito.

Requer o envio ao Poder Executivo Municipal, solicitando a realização de serviços de capina na Rua que dá acesso ao CMEI Pequeno Cidadão.

Requeiro que seja retirado de pauta e arquivado o Projeto de Lei nº 66/2026.

Requer o envio ao Poder Executivo Municipal, solicitando a realização de operação tapa-buracos na Rua Esperança, Rua Estrada Estreita, Rua Estrada da Ladeira.

Requeiro informações ao Poder Executivo Municipal sobre o processo de tombamento do Conjunto Paisagístico do Viaduto das Almas / Sítio Arqueológico Pouso do Belvedere.

Requeiro ao Excelentíssimo Presidente desta Casa Legislativa, para que sejam encaminhados votos de reconhecimento e congratulações ao Sr. Jader Soares Viana.

Requeiro ao Excelentíssimo Presidente desta Casa Legislativa, para que sejam encaminhados votos de reconhecimento e congratulações ao Sr. Rhuan Pablo Ouropretano.

Requeiro, o envio ao Poder Executivo Municipal, solicitando cronograma de obras e visita técnica ao novo espaço do CMEI – Vovó Ana.

Requeiro que seja enviado ofício aos familiares da Senhora Marilza Adelaide Toledo Alves, com votos de pesar pelo seu falecimento.

Requeiro que seja enviado ofício aos familiares de Norma Aparecida de Alcântara, com votos de pesar pelo seu falecimento.

Requeiro, o envio ao Serviço Autônomo de Água e Esgoto – SAAE, solicitando informações sobre contratações temporárias e a não convocação de candidatos aprovados no Processo Seletivo vigente.

Requer informações detalhadas acerca da prestação do serviço de manutenção da iluminação pública no Município de Itabirito, especialmente quanto à troca de lâmpadas, cronograma de execução, capacidade operacional e eficiência do atendimento.

Requer o encaminhamento de sugestão ao Chefe do Poder Executivo para elaboração prévia do portfólio das emendas impositivas, bem como a comissão de parecer do Executivo e das Secretarias envolvidas.

Requeiro que seja encaminhado Ofício de Moção de Pesar aos familiares da saudosa Marilza Adelaide Toledo Alves.

Requeiro o envio ao Poder Executivo Municipal, sugerindo que seja feita a manutenção asfáltica na rua Alberto Fileto.

Requeiro o envio ao Poder Executivo Municipal, sugerindo que seja feita a manutenção de lâmpadas públicas na rua Antônio de Oliveira.

Requeiro o envio ao Poder Executivo Municipal, sugerindo que seja feita a manutenção de lâmpadas públicas na rua Itabira do Campo.

Requer o envio ao Poder Executivo Municipal, através da Secretaria de Segurança, Prevenção e Mobilidade Urbana deste Município, que preste informações sobre o número de Câmera de monitoramento no Município de Itabirito.

Requer a realização de Audiência Pública para discussão do Projeto de Lei nº 61/2026, que dispõe sobre a internação voluntária e involuntária de usuários e dependentes de drogas no Município de Itabirito/MG.

Requer a retirada de pauta e arquivamento do Projeto de Lei nº 73/2026.

Requeiro ao Poder Executivo Municipal, para que, por meio da Secretaria Competente, seja providenciada, com urgência, a colocação de tampa ou fechamento da vala aberta pelo SAAE, no passeio localizado entre as residências de nº18 e nº20, da Rua Engenheiro Simão Lacerda, Bairro Padre Eustáquio, no Município de Itabirito/MG.

Requeiro ao Poder Executivo Municipal, para que por meio da Secretaria Competente, seja realizada manutenção adequada das estradas rurais de acesso à Serra da Jaguara, Córrego Santana e São Vicente, no Distrito de Acuruí, no Município de Itabirito/MG.

Requeiro ao Poder Executivo Municipal, para que por meio da Secretaria Competente, seja realizada uma convocação ao responsável pelo Departamento de Estradas de Rodagem de Minas Gerais (DER-MG), no intuito de explicações e solicitação de projeto técnico para a execução de obras de melhorias no viaduto localizado à Rodovia BR-356, Bairro Esperança, próximo ao acesso 1, no Município de Itabirito/MG.

Requeiro à Vossa Excelência, na forma regimental, que o Projeto de Lei nº 57/2026, de minha autoria, seja retirado de pauta e arquivado.

Requeiro ao Poder Executivo Municipal, para que por meio da Secretaria Competente, sejam realizadas, com urgência, a capina, a limpeza e a poda de árvores em todas as ruas do Loteamento Rio de Pedras, no Distrito de Acuruí, no Município de Itabirito/MG.

Requer o envio de solicitação para disponibilização da pasta diária e semanal dos equipamentos em operação no bairro Água Limpa, bem como cópia dos respectivos contratos.

Requeiro o envio ao Poder Executivo, por meio do Serviço Autônomo de Água e Esgoto – SAAE, solicitando informações sobre contratações temporárias e a não convocação de candidatos aprovados no Processo Seletivo vigente.

Solicita informações acerca da retirada de troncos e raízes em passeio público na Rua Doutor Antônio Lisboa, bairro Santo Antônio.

Solicita informações detalhadas acerca da realocação de faixa de pedestres em frente ao CEAE, bem como critérios técnicos adotados pela Administração.

Requer o envio ao Poder Executivo Municipal, solicitando serviços do SAAE para sanar vazamento de água e tampão de bueiro solto, na Rua da Carioca, bairro Carioca.