Requerimento nº 220 de 2026
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Requerimento
Ano
2026
Número
220
Data de Apresentação
23/03/2026
Número do Protocolo
758
Tipo de Apresentação
Texto Original
Assinaturas Eletrônicas
- Ezio Pimenta (Assinado em: 20 de Março de 2026 às 15:26 - ICP-Brasil - AC SyngularID Multipla)
- Itabirito Camara Municipal (Assinado em: 23 de Março de 2026 às 15:26 - ICP-Brasil - AC SyngularID Multipla)
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Tramitação Ordinária
Em Tramitação?
Sim
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Solicita informações detalhadas acerca da atuação do Município de Itabirito/MG quanto à captação, articulação institucional, demonstração de interesse, apoio à apresentação de projetos e eventual movimentação de recursos vinculados ao PRONAS/PCD e ao Fundo da Infância e Adolescência – FIA.
Indexação
Observação