Requerimento nº 217 de 2026
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Requerimento
Ano
2026
Número
217
Data de Apresentação
23/03/2026
Número do Protocolo
746
Tipo de Apresentação
Texto Original
Assinaturas Eletrônicas
- Edson Goncalves Junior (Assinado em: 19 de Março de 2026 às 17:22 - ICP-Brasil)
- Itabirito Camara Municipal (Assinado em: 23 de Março de 2026 às 15:25 - ICP-Brasil - AC SyngularID Multipla)
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Tramitação Ordinária
Em Tramitação?
Sim
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Requer o envio ao Poder Executivo Municipal, solicitando à Secretaria Municipal de Saúde esclarecimentos quanto à ausência do medicamento Clonazepam no CAPS, medicamento este essencial para o tratamento de pacientes com transtornos de ansiedade, epilepsia, transtornos do sono e outros distúrbios de saúde mental que demandam uso contínuo.
Indexação
Observação