Requerimento nº 249 de 2026
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Requerimento
Ano
2026
Número
249
Data de Apresentação
30/03/2026
Número do Protocolo
874
Tipo de Apresentação
Texto Original
Assinaturas Eletrônicas
- Ezio Pimenta (Assinado em: 27 de Março de 2026 às 15:06 - ICP-Brasil - AC SyngularID Multipla)
- Itabirito Camara Municipal (Assinado em: 27 de Março de 2026 às 17:05 - ICP-Brasil - AC SyngularID Multipla)
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Tramitação Ordinária
Em Tramitação?
Sim
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Requer o encaminhamento de sugestão ao Chefe do Poder Executivo para elaboração prévia do portfólio das emendas impositivas, bem como a comissão de parecer do Executivo e das Secretarias envolvidas.
Indexação
Observação