Requerimento nº 241 de 2026

Identificação Básica

Tipo de Matéria Legislativa

Requerimento

Ano

2026

Número

241

Data de Apresentação

30/03/2026

Número do Protocolo

854

Tipo de Apresentação

 

Texto Original

Assinaturas Eletrônicas

  • Daniel Sudano Ribeiro Franzen de Lima (Assinado em: 27 de Março de 2026 às 14:03 - ICP-Brasil - AC SyngularID Multipla)
  • Itabirito Camara Municipal (Assinado em: 27 de Março de 2026 às 15:23 - ICP-Brasil - AC SyngularID Multipla)

Numeração

    Outras Informações

    Apelido

     

    Dias Prazo

     

    Matéria Polêmica?

    Não

    Objeto

     

    Regime Tramitação

    Tramitação Ordinária

    Em Tramitação?

    Sim

    Data Fim Prazo

     

    Data de Publicação

     

    É Complementar?

    Não

    Origem Externa

    Tipo

     

    Número

     

    Ano

     

    Local de Origem

     

    Data

     

    Dados Textuais

    Ementa

    Requeiro informações ao Poder Executivo Municipal sobre o processo de tombamento do Conjunto Paisagístico do Viaduto das Almas / Sítio Arqueológico Pouso do Belvedere.

    Indexação

    Observação

    Protocolo: 854/2026, Data Protocolo: 27/03/2026 - Horário: 15:11:48