Pesquisar Matéria Legislativa
Resultados |
PLO 341/2025 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Altera o Art. 1º da Lei Municipal nº 4380, de 31 de julho de 2025, que "Institui no âmbito do Município de Itabirito, a Semana de Conscientização para Adolescentes sobre Educação e Responsabilidade Financeira e dá outras providências.
Apresentação: 4 de Agosto de 2025
Autor:
Anderson do Sou Notícia
Relatorias:
Fernando da Sheila (CLJ - Comissão de Legislação e Justiça)
||
Anderson do Sou Notícia (CSPM - Comissão de Serviços Públicos Municipais)
||
Fabinho Fonseca (CSPM - Comissão de Serviços Públicos Municipais)
||
Manoel da Autoescola (CSPM - Comissão de Serviços Públicos Municipais)
Resultado: Aprovado em Redação Final
Data Votação:
|
|
PLO 342/2025 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Dispõe sobre a proibição de censura nos meios de comunicação digitais no âmbito da Administração Municipal, notadamente nas redes sociais oficiais e dá outras providências.
Apresentação: 4 de Agosto de 2025
Autor:
Manoel da Autoescola
Relatorias:
Fernando da Sheila (CLJ - Comissão de Legislação e Justiça)
||
Anderson do Sou Notícia (CSPM - Comissão de Serviços Públicos Municipais)
||
Fabinho Fonseca (CSPM - Comissão de Serviços Públicos Municipais)
||
Manoel da Autoescola (CSPM - Comissão de Serviços Públicos Municipais)
Resultado: Aprovado em Redação Final
Data Votação:
|
|
PLO 343/2025 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Institui o projeto "Nasce uma criança, planta-se uma árvore" e dá outras providências.
Apresentação: 4 de Agosto de 2025
Autor:
Manoel da Autoescola
Relatorias:
Fernando da Sheila (CLJ - Comissão de Legislação e Justiça)
||
Anderson do Sou Notícia (CSPM - Comissão de Serviços Públicos Municipais)
||
Fabinho Fonseca (CSPM - Comissão de Serviços Públicos Municipais)
||
Manoel da Autoescola (CSPM - Comissão de Serviços Públicos Municipais)
Resultado: Retirada de pauta a pedido do Autor
Texto Original
|
|
PLO 344/2025 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Institui o "Dia Municipal da Mulher Negra" e dá outras providências.
Apresentação: 4 de Agosto de 2025
Autor:
Manoel da Autoescola
Relatorias:
Fernando da Sheila (CLJ - Comissão de Legislação e Justiça)
||
Anderson do Sou Notícia (CSPM - Comissão de Serviços Públicos Municipais)
||
Fabinho Fonseca (CSPM - Comissão de Serviços Públicos Municipais)
||
Manoel da Autoescola (CSPM - Comissão de Serviços Públicos Municipais)
Resultado: Aprovado em Redação Final
Data Votação:
|
|
PLO 345/2025 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Determina a instalação de salas de apoio à amamentação em órgãos e entidades da Administração Pública Municipal.
Apresentação: 4 de Agosto de 2025
Autor:
Manoel da Autoescola
Relatorias:
Fernando da Sheila (CLJ - Comissão de Legislação e Justiça)
||
Anderson do Sou Notícia (CSPM - Comissão de Serviços Públicos Municipais)
||
Fabinho Fonseca (CSPM - Comissão de Serviços Públicos Municipais)
||
Manoel da Autoescola (CSPM - Comissão de Serviços Públicos Municipais)
Resultado: Retirada de pauta a pedido do Autor
Texto Original
|
|
PLO 346/2025 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: "Dispõe sobre a obrigatoriedade de bares, clubes, danceterias, boates, casas noturnas, hotéis, motéis, pensões, drive-ins e demais estabelecimentos congêneres, no âmbito do município de Itabirito, fixarem em locais visíveis, cartazes educativos de advertência para prevenir a ação conhecida como "Boa Noite, Cinderela", a qual pode consumar-se na prática de crimes como roubo, furto, violência sexual, entre outros e dá outras providências".
Apresentação: 11 de Agosto de 2025
Autor:
Anderson do Sou Notícia
Relatorias:
Fernando da Sheila (CLJ - Comissão de Legislação e Justiça)
||
Anderson do Sou Notícia (CSPM - Comissão de Serviços Públicos Municipais)
||
Fabinho Fonseca (CSPM - Comissão de Serviços Públicos Municipais)
||
Manoel da Autoescola (CSPM - Comissão de Serviços Públicos Municipais)
Resultado: Aprovado em Redação Final
Data Votação:
|
|
PLO 347/2025 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Dispõe sobre a obrigatoriedade de afixação de informações relativas à manutenção de elevadores de transporte de pessoas em edifícios públicos e privados no município de Itabirito e dá outras providências.
Apresentação: 11 de Agosto de 2025
Autor:
Dr. Edson
Resultado: Matéria lida
Matéria Anexada:
Projeto de Lei Substitutivo nº 347 de 2025
Data Anexação: 18 de Agosto de 2025
Autor(es):
Dr. Edson
Texto Original
|
|
PLO 348/2025 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: "Dispõe sobre a criação do Programa de Banco de Ração e Utensílios para Animais no município de Itabirito/MG e dá outras providências".
Apresentação: 11 de Agosto de 2025
Autor:
Ezio Pimenta
Resultado: Matéria lida
Texto Original
|
|
PLO 349/2025 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Institui diretrizes para a valorização e o fortalecimento da economia criativa no município de Itabirito, por meio do Programa "Itabirito, Cidade Criativa" e dá outras providências.
Apresentação: 11 de Agosto de 2025
Autor:
Fernando da Sheila
Relatorias:
Fernando da Sheila (CLJ - Comissão de Legislação e Justiça)
||
Anderson do Sou Notícia (CSPM - Comissão de Serviços Públicos Municipais)
||
Fabinho Fonseca (CSPM - Comissão de Serviços Públicos Municipais)
||
Manoel da Autoescola (CSPM - Comissão de Serviços Públicos Municipais)
Resultado: Aprovado em Primeira Votação
Data Votação:
|
|
PLO 350/2025 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Institui, no âmbito do município de Itabirito, a Política Municipal de Incentivo à Amamentação e Proteção ao Aleitamento Materno, incluindo estímulo à doação de leite humano ao Banco de Leite e dá outras providências.
Apresentação: 11 de Agosto de 2025
Autor:
Fernando da Sheila
Relatorias:
Fernando da Sheila (CLJ - Comissão de Legislação e Justiça)
||
Anderson do Sou Notícia (CSPM - Comissão de Serviços Públicos Municipais)
||
Fabinho Fonseca (CSPM - Comissão de Serviços Públicos Municipais)
||
Manoel da Autoescola (CSPM - Comissão de Serviços Públicos Municipais)
Resultado: Aprovado em Redação Final
Data Votação:
|
|
PLO 351/2025 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Institui, no município de Itabirito, o Programa "Gestante Preparada", capacitação em manobra de desengasgo (Heimlich), durante o pré-natal e em ações educativas escolares, em parceria com órgãos de segurança e saúde e dá outras providências.
Apresentação: 11 de Agosto de 2025
Autor:
Fernando da Sheila
Resultado: Matéria lida
Matéria Anexada:
Projeto de Lei Substitutivo nº 351 de 2025
Data Anexação: 15 de Setembro de 2025
Autor(es):
Fernando da Sheila
Texto Original
|
|
PLO 352/2025 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Institui, no âmbito do município de Itabirito, o "Cartão Municipal Amigo dos 60+", contendo informações essenciais para pronto atendimento em situações de emergência aos idosos acima de 60 anos e dá outras providências.
Apresentação: 11 de Agosto de 2025
Autor:
Fernando da Sheila
Relatorias:
Fernando da Sheila (CLJ - Comissão de Legislação e Justiça)
||
Anderson do Sou Notícia (CSPM - Comissão de Serviços Públicos Municipais)
||
Fabinho Fonseca (CSPM - Comissão de Serviços Públicos Municipais)
||
Manoel da Autoescola (CSPM - Comissão de Serviços Públicos Municipais)
Resultado: Aprovado em Redação Final
Data Votação:
|
|
PLO 353/2025 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Institui o "Dia Municipal da Mulher Negra" no âmbito da Câmara Municipal de Itabirito e dá outras providências.
Apresentação: 11 de Agosto de 2025
Autor:
Manoel da Autoescola
Relatorias:
Fernando da Sheila (CLJ - Comissão de Legislação e Justiça)
||
Anderson do Sou Notícia (CSPM - Comissão de Serviços Públicos Municipais)
||
Fabinho Fonseca (CSPM - Comissão de Serviços Públicos Municipais)
||
Manoel da Autoescola (CSPM - Comissão de Serviços Públicos Municipais)
Resultado: Aprovado em Redação Final
Data Votação:
|
|
PLO 354/2025 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Institui a "Corrida de Inclusão de Itabirito", inclui o evento no Calendário Oficial de Eventos do Município e dá outras providências.
Apresentação: 11 de Agosto de 2025
Autor:
Max Fortes
Relatorias:
Fernando da Sheila (CLJ - Comissão de Legislação e Justiça)
||
Anderson do Sou Notícia (CSPM - Comissão de Serviços Públicos Municipais)
||
Fabinho Fonseca (CSPM - Comissão de Serviços Públicos Municipais)
||
Manoel da Autoescola (CSPM - Comissão de Serviços Públicos Municipais)
Resultado: Aprovado em Redação Final
Data Votação:
|
|
PLO 355/2025 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Denomina "Praça José Pedrosa Gurgel", a praça localizada no Bairro de Lourdes, neste Município.
Apresentação: 11 de Agosto de 2025
Autor:
Márcio Juninho
Relatorias:
Fernando da Sheila (CLJ - Comissão de Legislação e Justiça)
||
Anderson do Sou Notícia (CSPM - Comissão de Serviços Públicos Municipais)
||
Fabinho Fonseca (CSPM - Comissão de Serviços Públicos Municipais)
||
Manoel da Autoescola (CSPM - Comissão de Serviços Públicos Municipais)
Resultado: Retirada de pauta a pedido do Autor
Matéria Anexada:
Projeto de Lei Substitutivo nº 355 de 2025
Data Anexação: 25 de Agosto de 2025
Autor(es):
Márcio Juninho
Texto Original
|
|
PLO 356/2025 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: "Dispõe sobre o Projeto "Maria da Penha vai à Escola", no âmbito das escolas da rede pública municipal de Itabirito e dá outras providências".
Apresentação: 18 de Agosto de 2025
Autor:
Anderson do Sou Notícia
Resultado: Matéria lida
Texto Original
|
|
PLO 357/2025 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: "Dispõe sobre a Política Municipal de Conscientização sobre a Leishmaniose".
Apresentação: 18 de Agosto de 2025
Autor:
Anderson do Sou Notícia
Relatorias:
Fernando da Sheila (CLJ - Comissão de Legislação e Justiça)
||
Anderson do Sou Notícia (CSPM - Comissão de Serviços Públicos Municipais)
||
Fabinho Fonseca (CSPM - Comissão de Serviços Públicos Municipais)
||
Manoel da Autoescola (CSPM - Comissão de Serviços Públicos Municipais)
Resultado: Aprovado em Redação Final
Data Votação:
|
|
PLO 358/2025 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Dispõe sobre a criação do Programa "Calçada Cidadã", voltado à padronização, acessibilidade e conservação das calçadas no município de Itabirito/MG e dá outras providências.
Apresentação: 18 de Agosto de 2025
Autor:
Rose da Saúde
Resultado: Matéria lida
Texto Original
|
|
PLO 359/2025 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Denomina o Programa de Distribuição Gratuita de Sensores de Monitoramento Contínuo de Glicose.
Apresentação: 18 de Agosto de 2025
Autor:
Rose da Saúde
Relatorias:
Fernando da Sheila (CLJ - Comissão de Legislação e Justiça)
||
Anderson do Sou Notícia (CSPM - Comissão de Serviços Públicos Municipais)
||
Fabinho Fonseca (CSPM - Comissão de Serviços Públicos Municipais)
||
Manoel da Autoescola (CSPM - Comissão de Serviços Públicos Municipais)
Resultado: Retirada de pauta por Solicitação de Comissão
Texto Original
|
|
PLO 360/2025 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Institui o "Selo Coração Solidário" no âmbito do município de Itabirito e dá outras providências.
Apresentação: 18 de Agosto de 2025
Autor:
Fernando da Sheila
Relatorias:
Fernando da Sheila (CLJ - Comissão de Legislação e Justiça)
||
Anderson do Sou Notícia (CSPM - Comissão de Serviços Públicos Municipais)
||
Fabinho Fonseca (CSPM - Comissão de Serviços Públicos Municipais)
||
Manoel da Autoescola (CSPM - Comissão de Serviços Públicos Municipais)
Resultado: Aprovado em Redação Final
Data Votação:
|
|
PLO 361/2025 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Institui o "Programa Escola Solidária - Voluntariado nas Escolas municipais de Itabirito" e dá outras providências.
Apresentação: 18 de Agosto de 2025
Autor:
Fernando da Sheila
Resultado: Matéria lida
Matéria Anexada:
Projeto de Lei Substitutivo nº 361 de 2025
Data Anexação: 15 de Setembro de 2025
Autor(es):
Fernando da Sheila
Texto Original
|
|
PLO 362/2025 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Institui a Política Municipal de Redução de Resíduos Sólidos - Programa Itabirito Sustentável", e dá outras providências.
Apresentação: 18 de Agosto de 2025
Autor:
Fernando da Sheila
Relatorias:
Fernando da Sheila (CLJ - Comissão de Legislação e Justiça)
||
Anderson do Sou Notícia (CSPM - Comissão de Serviços Públicos Municipais)
||
Fabinho Fonseca (CSPM - Comissão de Serviços Públicos Municipais)
||
Manoel da Autoescola (CSPM - Comissão de Serviços Públicos Municipais)
Resultado: Aprovado em Redação Final
Data Votação:
|
|
PLO 363/2025 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Institui, no âmbito do município de Itabirito, o Programa "Infância sem Pressa", voltado à prevenção da adultização e sensualização infantil e dá outras providências.
Apresentação: 18 de Agosto de 2025
Autor:
Fernando da Sheila
Relatorias:
Fernando da Sheila (CLJ - Comissão de Legislação e Justiça)
||
Anderson do Sou Notícia (CSPM - Comissão de Serviços Públicos Municipais)
||
Fabinho Fonseca (CSPM - Comissão de Serviços Públicos Municipais)
||
Manoel da Autoescola (CSPM - Comissão de Serviços Públicos Municipais)
Resultado: Aprovado em Redação Final
Data Votação:
|
|
PLO 364/2025 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Institui o Programa de Voluntariado Solidário na APAE - Itabirito e dá outras providências.
Apresentação: 18 de Agosto de 2025
Autor:
Fernando da Sheila
Resultado: Matéria lida
Texto Original
|
|
PLO 365/2025 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Altera a Lei Municipal nº 4175, de 18 de dezembro de 2024, que dispõe sobre a concessão de subvenções, auxílios financeiros e contribuições para o exercício financeiro de 2025.
Apresentação: 14 de Agosto de 2025
Autor:
Elio da Mata - Prefeito
Relatorias:
Fernando da Sheila (CLJ - Comissão de Legislação e Justiça)
||
Fabinho Fonseca (CFORC - Comissão de Finanças, Orçamento e Tomada de Contas)
Resultado: Aprovado em Redação Final
Data Votação:
|
|
PLO 366/2025 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: "Dispõe sobre a instituição de diretrizes para implantação de espaço específico de acolhimento e segurança para mulheres em eventos realizados, organizados, patrocinados ou apoiados pelo Poder Público Municipal e dá outras providências".
Apresentação: 18 de Agosto de 2025
Autor:
Ezio Pimenta
Resultado: Matéria lida
Texto Original
|
|
PLO 367/2025 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Institui no âmbito do município de Itabirito, a Lei Felca, que estabelece medidas de prevenção, enfrentamento e conscientização sobre crimes de pedofilia e sobre a sexualização infantil e dá outras providências.
Apresentação: 18 de Agosto de 2025
Autor:
Dr. Edson
Resultado: Matéria lida
Matéria Anexada:
Projeto de Lei Substitutivo nº 367 de 2025
Data Anexação: 22 de Setembro de 2025
Autor(es):
Dr. Edson
Texto Original
|
|
PLO 368/2025 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Institui a Política Municipal de Acolhimento e Acompanhamento de Crianças Neurodivergentes em processo de mudança de escola no município de Itabirito e dá outras providências.
Apresentação: 18 de Agosto de 2025
Autor:
Daniel Sudano
Resultado: Matéria lida
Matéria Anexada:
Projeto de Lei Substitutivo nº 368 de 2025
Data Anexação: 15 de Setembro de 2025
Autor(es):
Daniel Sudano
Texto Original
|
|
PLO 369/2025 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: "Dispõe sobre o reconhecimento do carrinho de rolimã como prática esportiva, cultural e de lazer no município de Itabirito/MG, institui o Dia Municipal do Carrinho de Rolimã e dá outras providências.
Apresentação: 18 de Agosto de 2025
Autor:
Ezio Pimenta
Relatorias:
Fernando da Sheila (CLJ - Comissão de Legislação e Justiça)
||
Anderson do Sou Notícia (CSPM - Comissão de Serviços Públicos Municipais)
||
Fabinho Fonseca (CSPM - Comissão de Serviços Públicos Municipais)
||
Manoel da Autoescola (CSPM - Comissão de Serviços Públicos Municipais)
Resultado: Aprovado em Redação Final
Data Votação:
|
|
PLO 370/2025 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Dispõe sobre a obrigatoriedade de que, no mínimo, 20% (vinte por cento) dos livros de literatura adquiridos no município de Itabirito sejam de autoria de escritores locais e dá outras providências.
Apresentação: 18 de Agosto de 2025
Autor:
Danilo Donato do Só Por Hoje
Resultado: Matéria lida
Texto Original
|
|
PLO 371/2025 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Institui o Programa Ambiente Escolar Protetivo e dá outras providências.
Apresentação: 18 de Agosto de 2025
Autor:
Danilo Donato do Só Por Hoje
Relatorias:
Fernando da Sheila (CLJ - Comissão de Legislação e Justiça)
||
Anderson do Sou Notícia (CSPM - Comissão de Serviços Públicos Municipais)
||
Fabinho Fonseca (CSPM - Comissão de Serviços Públicos Municipais)
||
Manoel da Autoescola (CSPM - Comissão de Serviços Públicos Municipais)
Resultado: Retirada de pauta a pedido do Autor
Matéria Anexada:
Requerimento nº 998 de 2025
Data Anexação: 17 de Novembro de 2025
Autor(es):
Danilo Donato do Só Por Hoje
Texto Original
|
|
PLO 372/2025 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Institui a "Semana Municipal de Conscientização sobre Altas Habilidades e Superdotação" no Calendário Oficial do Município de Itabirito e dá outras providências.
Apresentação: 25 de Agosto de 2025
Autor:
Lucas do Zé Maria
Relatorias:
Fernando da Sheila (CLJ - Comissão de Legislação e Justiça)
Resultado: Aprovado em Redação Final
Data Votação:
|
|
PLO 373/2025 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Denomina "Rua Leila Braz da Silva", a Rua localizada no Bairro Portões, neste Município.
Apresentação: 25 de Agosto de 2025
Autor:
Márcio Juninho
Relatorias:
Fernando da Sheila (CLJ - Comissão de Legislação e Justiça)
Resultado: Aprovado em Redação Final
Data Votação:
|
|
PLO 374/2025 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Altera a Lei Municipal nº 4.168, de 2024, que denomina a "Rua dos Jacarés", localizada no Bairro Água Limpa, passando a ser denominada "Rua Arara Azul".
Apresentação: 25 de Agosto de 2025
Autor:
Márcio Juninho
Relatorias:
Fernando da Sheila (CLJ - Comissão de Legislação e Justiça)
Resultado: Aprovado em Redação Final
Data Votação:
|
|
PLO 375/2025 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Altera a Lei Municipal nº 4.168, de 2024, que denomina a "Rua das Aleluias", localizada no Bairro Água Limpa, passando a ser denominada "Rua Maria Lúcia Alves de Abreu".
Apresentação: 25 de Agosto de 2025
Autor:
Márcio Juninho
Relatorias:
Fernando da Sheila (CLJ - Comissão de Legislação e Justiça)
Resultado: Aprovado em Redação Final
Data Votação:
|
|
PLO 376/2025 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Altera a Lei Municipal nº 4.168, de 2024, que denomina a 'Rua das Abelhas", localizada no Bairro Água Limpa, passando a ser denominada "Rua Adenite Andrelina de Oliveira".
Apresentação: 25 de Agosto de 2025
Autor:
Márcio Juninho
Relatorias:
Fernando da Sheila (CLJ - Comissão de Legislação e Justiça)
Resultado: Aprovado em Redação Final
Data Votação:
|
|
PLO 377/2025 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Denomina Ruas: Rua Inglaterra; Rua Cabo Verde; Rua Vaticano; Rua Marte; no Bairro Água Limpa, neste Município.
Apresentação: 25 de Agosto de 2025
Autor:
Márcio Juninho
Relatorias:
Fernando da Sheila (CLJ - Comissão de Legislação e Justiça)
Resultado: Aprovado em Redação Final
Data Votação:
|
|
PLO 378/2025 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: "Dispõe sobre a obrigatoriedade de bares, restaurantes, clubes, hotéis e estabelecimentos similares informarem ao consumidor-cliente antecipadamente sobre a cobrança de couvert artístico e dá outras providências no Município de Itabirito".
Apresentação: 25 de Agosto de 2025
Autor:
Anderson do Sou Notícia
Relatorias:
Fernando da Sheila (CLJ - Comissão de Legislação e Justiça)
Resultado: Aprovado em Redação Final
Data Votação:
|
|
PLO 379/2025 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: "Inclui no Calendário Oficial do Município de Itabirito, a Campanha Dezembro Vermelho, de conscientização sobre HIV/AIDS e outras infecções sexualmente transmissíveis (IST's)".
Apresentação: 25 de Agosto de 2025
Autor:
Anderson do Sou Notícia
Relatorias:
Fernando da Sheila (CLJ - Comissão de Legislação e Justiça)
Resultado: Aprovado em Redação Final
Data Votação:
|
|
PLO 380/2025 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: "Institui o Fundo Municipal de Bem-Estar Animal - FUMBEA, destinado ao financiamento de políticas públicas voltadas à proteção e bem-estar dos animais no Município de Itabirito/MG e dá outras providências".
Apresentação: 25 de Agosto de 2025
Autor:
Ezio Pimenta
Relatorias:
Fernando da Sheila (CLJ - Comissão de Legislação e Justiça)
||
Fabinho Fonseca (CFORC - Comissão de Finanças, Orçamento e Tomada de Contas)
Resultado: Retirada de pauta a pedido do Autor
Texto Original
|
|
PLO 381/2025 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: "Institui o Programa Municipal de Reforma Habitacional no Município de Itabirito/MG, vinculado à Secretaria Municipal de Urbanismo e dá outras providências".
Apresentação: 25 de Agosto de 2025
Autor:
Ezio Pimenta
Resultado: Aprovado em Primeira Votação
Data Votação:
|
|
PLO 382/2025 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Dispõe sobre a instituição no calendário oficial no âmbito do Município de Itabirito, do dia da celebração da Lei Maria da Penha, para fazer constar a Semana Quebrando o Silêncio.
Apresentação: 25 de Agosto de 2025
Autor:
Manoel da Autoescola
Relatorias:
Fernando da Sheila (CLJ - Comissão de Legislação e Justiça)
Resultado: Aprovado em Redação Final
Data Votação:
|
|
PLO 383/2025 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Regulariza os loteamentos de acesso controlado, consolidados no município de Itabirito e dá outras providências.
Apresentação: 25 de Agosto de 2025
Autor:
Elio da Mata - Prefeito
Relatorias:
Fernando da Sheila (CLJ - Comissão de Legislação e Justiça)
Resultado: Aprovado em Redação Final
Data Votação:
|
|
PLO 384/2025 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Altera a Lei Municipal nº 4.168, de 2024, que denomina a "Rua dos Marimbondos", localizada no Bairro Água Limpa, passando a ser denominada "Rua Suely Moura".
Apresentação: 1 de Setembro de 2025
Autor:
Márcio Juninho
Relatorias:
Fernando da Sheila (CLJ - Comissão de Legislação e Justiça)
Resultado: Aprovado em Redação Final
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Lei Ordinária Municipal nº 4.430, de 03 de outubro de 2025
|
|
PLO 385/2025 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Altera a Lei Municipal nº 4.168, de 2024, que denomina a "Rua das Minhocas", localizada no bairro Água Limpa, passando a ser denominada "Rua Urutau".
Apresentação: 1 de Setembro de 2025
Autor:
Márcio Juninho
Relatorias:
Fernando da Sheila (CLJ - Comissão de Legislação e Justiça)
Resultado: Aprovado em Redação Final
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Lei Ordinária Municipal nº 4.431, de 03 de outubro de 2025
|
|
PLO 386/2025 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Altera a Lei Municipal nº 4.167, de 2024, que denomina a "Rua dos Patos", localizada no Bairro Água Limpa, passando a ser denominada "Rua Mutum".
Apresentação: 1 de Setembro de 2025
Autor:
Márcio Juninho
Relatorias:
Fernando da Sheila (CLJ - Comissão de Legislação e Justiça)
Resultado: Aprovado em Redação Final
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Lei Ordinária Municipal nº 4.432, de 03 de outubro de 2025
|
|
PLO 387/2025 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Altera a Lei Municipal nº 4.168, de 2024, que denomina a "Rua das Tilápias", localizada no Bairro Água Limpa, passando a ser denominada "Rua Tenente Widinei Luigi Lopes dos Santos".
Apresentação: 1 de Setembro de 2025
Autor:
Márcio Juninho
Relatorias:
Fernando da Sheila (CLJ - Comissão de Legislação e Justiça)
Resultado: Aprovado em Redação Final
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Lei Ordinária Municipal nº 4.433, de 03 de outubro de 2025
|
|
PLO 388/2025 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Altera a Lei Municipal nº 4.189, de 2025, que denomina a "Rua dos Cabritos", localizada no Bairro Água Limpa, passando a ser denominada "Rua Jaguatirica".
Apresentação: 1 de Setembro de 2025
Autor:
Márcio Juninho
Relatorias:
Fernando da Sheila (CLJ - Comissão de Legislação e Justiça)
Resultado: Aprovado em Redação Final
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Lei Ordinária Municipal nº 4.434, de 03 de outubro de 2025
|
|
PLO 389/2025 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Altera a Lei Municipal nº 4.217, de 2025, que denomina a "Rua das Angolas", localizada no Bairro Água Limpa, passando a ser denominada "Rua Lúcio Vaz Sampaio".
Apresentação: 1 de Setembro de 2025
Autor:
Márcio Juninho
Relatorias:
Fernando da Sheila (CLJ - Comissão de Legislação e Justiça)
Resultado: Aprovado em Redação Final
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Lei Ordinária Municipal nº 4.435, de 03 de outubro de 2025
|
|
PLO 390/2025 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Altera a Lei Municipal nº 4.188, de 2025, que denomina a "Rua dos Elefantes", localizada no Bairro Água Limpa, passando a ser denominada "Rua Maria Nasare da Silva".
Apresentação: 1 de Setembro de 2025
Autor:
Márcio Juninho
Relatorias:
Fernando da Sheila (CLJ - Comissão de Legislação e Justiça)
Resultado: Aprovado em Redação Final
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Lei Ordinária Municipal nº 4.436, de 03 de outubro de 2025
|